25/04/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 17:57

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2025 23:59.
13/02/2025 14:07

Decorrido prazo de BENEDITO MIGUEL PINTO em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 16:17

Determinado o arquivamento
17/01/2025 16:17

Outras Decisões
19/06/2023 18:20

Conclusos para decisão
17/02/2023 10:47

Juntada de petição
01/02/2023 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 14:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)
18/05/2022 10:08

Juntada de petição
29/04/2021 13:11

Conclusos para despacho
29/04/2021 13:11

Juntada de Certidão
19/04/2021 20:50

Juntada de petição
17/04/2021 03:02

Decorrido prazo de BENEDITO MIGUEL PINTO em 13/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 02:56

Decorrido prazo de BENEDITO MIGUEL PINTO em 13/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:50

Publicado Intimação em 06/04/2021.
06/04/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0042343-72.2011.8.10.0001 AUTOR: BENEDITO MIGUEL PINTO e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
02/04/2021 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2021 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 20:13

Juntada de Certidão
20/01/2021 12:07

Recebidos os autos
20/01/2021 12:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2011

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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