07/03/2025 14:15

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:15

Juntada de termo
27/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PORTELA DE CARVALHO em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 19:17

Juntada de petição
12/12/2024 13:14

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2024 20:16

Juntada de ato ordinatório
25/11/2024 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/11/2024 17:36

Realizado Cálculo de Liquidação
26/08/2024 14:16

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:28

Juntada de Certidão
23/10/2023 07:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/10/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 21:05

Conclusos para despacho
04/07/2023 21:04

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/06/2023 17:24

Juntada de Certidão
30/11/2022 09:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2022 22:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 08:32

Conclusos para despacho
15/09/2022 22:24

Juntada de petição
23/08/2022 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2022.
23/08/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:14

Conclusos para despacho
13/05/2022 20:03

Juntada de petição
09/05/2022 18:31

Juntada de petição
09/05/2022 18:29

Juntada de petição
06/05/2022 04:56

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/03/2022 15:30

Conta Atualizada
21/07/2021 22:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/07/2021 23:22

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 10:23

Conclusos para despacho
26/04/2021 14:53

Juntada de petição
30/03/2021 06:36

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2021.
30/03/2021 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0865920-70.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PORTELA DE CARVALHO, EZIR DO NASCIMENTO E SILVA, MARIA HELENA ARAGAO PINTO, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, para no prazo de 15(quinze) dias manifestar-se sobre o petitório interposto pelo Estado do Maranhão, o qual informa sobre a implantação dos 21,7%.

Publique-se e intime-se.

São Luís, 24 de março de 2021.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª da Vara da Fazenda Pública
28/03/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 09:26

Conclusos para despacho
06/11/2020 17:40

Juntada de petição
26/10/2020 11:45

Juntada de petição
20/10/2020 00:12

Publicado Intimação em 20/10/2020.
20/10/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2020 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 06:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2020 21:17

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 13:27

Conclusos para decisão
04/12/2018 13:27

Juntada de Certidão
29/11/2018 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/11/2018 23:59:59.
01/11/2018 12:08

Juntada de petição
23/10/2018 00:19

Publicado Intimação em 23/10/2018.
23/10/2018 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2018 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2018 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica
09/10/2018 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/10/2018 18:53

Realizado Cálculo de Liquidação
25/05/2018 10:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/05/2018 11:09

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2017 15:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2017 15:38

Juntada de Petição de petição
20/07/2017 15:18

Conclusos para despacho
20/07/2017 15:18

Juntada de Certidão
18/07/2017 18:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2017 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica
06/02/2017 10:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2016 09:03

Conclusos para despacho
02/12/2016 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2016

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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