17/12/2021 15:08

Arquivado Definitivamente
17/12/2021 11:35

Juntada de Alvará
14/12/2021 18:35

Outras Decisões
14/12/2021 12:38

Conclusos para decisão
14/12/2021 12:38

Juntada de Certidão
14/12/2021 12:37

Juntada de Certidão
01/09/2021 10:15

Juntada de termo
15/07/2021 09:32

Juntada de petição
13/07/2021 16:14

Juntada de petição
12/07/2021 02:18

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 09/07/2021 23:59.
12/07/2021 00:02

Decorrido prazo de ERNALDO SOUZA FERREIRA em 09/07/2021 23:59.
07/07/2021 17:29

Juntada de petição
02/07/2021 01:25

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 17:33

Homologada a Transação
16/06/2021 08:24

Conclusos para julgamento
15/06/2021 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/06/2021 09:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
10/06/2021 10:16

Juntada de petição
18/04/2021 07:22

Decorrido prazo de ERNALDO SOUZA FERREIRA em 14/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 00:09

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO - MA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800670-55.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: ERNALDO SOUZA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ - MA11234 Promovido: OI MOVEL S A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO ERNALDO SOUZA FERREIRA POVOADO BOM VIVER, SN, CASA, ZONA RURAL, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 15/06/2021 09:10, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Pinheiro/MA, 30 de março de 2021. JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judiciário
05/04/2021 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2021 12:13

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/06/2021 09:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
17/03/2021 17:08

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2021 12:17

Conclusos para decisão
10/03/2021 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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