24/06/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2025 23:59.
10/04/2025 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 08:33

Juntada de Ofício
08/04/2025 20:50

Juntada de Ofício
08/04/2025 20:50

Juntada de Ofício
08/04/2025 20:50

Juntada de Ofício
08/04/2025 20:50

Juntada de Ofício
04/04/2025 16:56

Juntada de Ofício
04/04/2025 16:56

Juntada de Ofício
04/04/2025 16:56

Juntada de Ofício
04/04/2025 16:56

Juntada de Ofício
21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ARISTIDES BOGEA BITTENCOURT em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:53

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:47

Transitado em Julgado em 29/07/2024
12/02/2025 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025 10:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/09/2024 13:32

Conclusos para decisão
03/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:50

Decorrido prazo de ARISTIDES BOGEA BITTENCOURT em 03/04/2024 23:59.
30/11/2023 00:20

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023 09:13

Juntada de termo
19/10/2023 10:23

Juntada de Certidão
18/10/2023 23:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/07/2023 23:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
23/05/2023 10:13

Juntada de petição
23/05/2023 10:12

Juntada de petição
18/04/2023 16:05

Conclusos para decisão
18/04/2023 12:39

Juntada de Certidão
16/04/2023 00:02

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
11/04/2023 09:47

Juntada de petição
27/03/2023 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 12:13

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2023 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/10/2022 12:22

Juntada de Certidão
19/10/2022 12:22

Conclusos para despacho
30/08/2022 21:04

Juntada de petição
11/08/2022 09:51

Decorrido prazo de ARISTIDES BOGEA BITTENCOURT em 08/08/2022 23:59.
17/07/2022 06:33

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/09/2021 14:38

Conclusos para decisão
02/09/2021 18:32

Juntada de contrarrazões
23/08/2021 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 13:52

Conclusos para despacho
22/04/2021 13:52

Juntada de Certidão
17/04/2021 01:46

Decorrido prazo de ARISTIDES BOGEA BITTENCOURT em 09/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:40

Decorrido prazo de ARISTIDES BOGEA BITTENCOURT em 09/04/2021 23:59:59.
01/04/2021 12:09

Juntada de petição
30/03/2021 06:59

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0018823-64.2003.8.10.0001 AUTOR: ARISTIDES BOGEA BITTENCOURT e outros (9) Advogados do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063, BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA - MA4459 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 19 de fevereiro de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
28/03/2021 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2021 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2021 13:14

Juntada de Certidão
19/02/2021 13:12

Recebidos os autos
19/02/2021 13:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2003

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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