28/05/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2024 06:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/12/2024 23:59.
01/11/2024 20:14

Juntada de petição
11/10/2024 00:59

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 12:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/06/2024 09:37

Conclusos para despacho
20/03/2024 17:19

Juntada de petição
18/12/2023 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
18/12/2023 11:19

Realizado Cálculo de Liquidação
13/11/2023 10:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/11/2023 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 09/11/2023 23:59.
11/09/2023 18:37

Juntada de Certidão
19/06/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:13

Conclusos para despacho
27/03/2023 19:25

Juntada de petição
06/01/2023 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/10/2022 23:59.
04/11/2022 22:25

Juntada de petição
23/09/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 11:39

Desentranhado o documento
23/09/2022 11:39

Cancelada a movimentação processual
22/10/2021 01:06

Juntada de petição
13/10/2021 08:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
13/10/2021 08:09

Realizado Cálculo de Liquidação
07/10/2021 12:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/09/2021 12:04

Juntada de petição
29/09/2021 06:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 18:03

Conclusos para despacho
09/05/2021 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/05/2021 23:59:59.
09/04/2021 10:44

Juntada de Certidão
07/04/2021 18:23

Juntada de protocolo
07/04/2021 00:28

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0803681-25.2020.8.10.0022 Requerente : FRANCELINA JOANA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB/MA12243, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB/MA9487, ADRIANA BRITO DINIZ - OAB/MA16716 Requerido(a): MUNICIPIO DE ACAILANDIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Intimem-se os executados para se manifestarem acerca do pedido retro, no prazo de 05 dias.

Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, intimem-se as partes para que se manifestem expressamente quanto à tramitação deste processo judicial em "Juízo 100% Digital".

Cumpra-se.

Açailândia/MA, data do sistema.

José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
05/04/2021 16:16

Juntada de petição
05/04/2021 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2021 17:38

Juntada de petição
25/02/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 14:13

Conclusos para despacho
24/02/2021 14:10

Juntada de Certidão
13/02/2021 13:35

Juntada de petição
06/02/2021 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/02/2021 23:59:59.
11/11/2020 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 19:51

Conclusos para despacho
06/11/2020 19:48

Juntada de termo
06/11/2020 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

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