28/02/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 11:52

Determinado o arquivamento
13/11/2024 13:39

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:19

Juntada de Certidão
30/06/2022 11:35

Audiência Julgamento realizada para 30/06/2021 08:00 Vara Única de São João Batista.
27/06/2022 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2022 23:59.
24/05/2022 18:47

Juntada de petição
23/05/2022 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2022 09:52

Juntada de diligência
06/05/2022 18:47

Juntada de petição
05/05/2022 11:50

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 12:00

Expedição de Mandado.
03/05/2022 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 12:01

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2021 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2021 11:46

Juntada de Ofício
16/09/2021 10:02

Julgado procedente o pedido
15/09/2021 14:25

Conclusos para julgamento
15/09/2021 14:24

Juntada de Certidão
15/09/2021 14:21

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2021 12:12

Decorrido prazo de JOSE LAURO DOS REIS "ZÉ LAURO" em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 17:17

Decorrido prazo de EDUARDO SERRA SANTOS "cADÚ" em 20/08/2021 23:59.
27/08/2021 09:36

Juntada de Informações prestadas
26/08/2021 17:46

Audiência Julgamento realizada para 25/03/2021 08:00 Vara Única de São João Batista.
24/08/2021 16:36

Juntada de Certidão
23/08/2021 10:53

Juntada de Certidão
23/08/2021 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 08:46

Juntada de diligência
20/08/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 14:57

Conclusos para despacho
18/08/2021 23:49

Decorrido prazo de TANIA RAIMUNDA SANTOS TRINDADE em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 23:48

Decorrido prazo de GERLANDO MARTINHO TRINDADE "GECO" em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 23:42

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA DOS SANTOS TRINDADE "SANTINHO" em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 23:38

Decorrido prazo de MARIANO MANOEL MARINHO TRINDADE em 17/08/2021 23:59.
16/08/2021 15:47

Juntada de petição
16/08/2021 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 09:44

Juntada de diligência
13/08/2021 11:39

Sessão do Tribunal do Júri designada para 26/08/2021 08:00 Vara Única de São João Batista.
13/08/2021 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2021 09:04

Juntada de diligência
13/08/2021 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2021 09:02

Juntada de diligência
13/08/2021 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2021 09:00

Juntada de diligência
13/08/2021 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2021 08:57

Juntada de diligência
13/08/2021 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2021 08:54

Juntada de diligência
13/08/2021 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2021 08:50

Juntada de diligência
04/08/2021 08:05

Juntada de petição
04/08/2021 00:26

Publicado Intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 16:28

Juntada de Certidão
03/08/2021 15:35

Juntada de Certidão
02/08/2021 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2021 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2021 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2021 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 08:25

Expedição de Mandado.
02/08/2021 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2021 09:02

Juntada de Informações prestadas
23/06/2021 09:11

Juntada de Informações prestadas
21/06/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 14:39

Juntada de petição
18/06/2021 13:00

Conclusos para despacho
16/06/2021 20:35

Decorrido prazo de EDUARDO SERRA SANTOS "cADÚ" em 14/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 20:27

Decorrido prazo de GERLANDO MARTINHO TRINDADE "GECO" em 14/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 20:14

Decorrido prazo de LUZIVALDO ASSUNÇÃO ARAÚJO "BUZO" em 11/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 19:29

Decorrido prazo de MARIANO MANOEL MARINHO TRINDADE em 14/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 19:16

Decorrido prazo de JOSE LAURO DOS REIS "ZÉ LAURO" em 14/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 18:59

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA DOS SANTOS TRINDADE "SANTINHO" em 14/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 18:44

Decorrido prazo de RONILSON COELHO PEREIRA "COQUINHO" em 11/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 18:16

Decorrido prazo de TANIA RAIMUNDA SANTOS TRINDADE em 14/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 10:56

Juntada de diligência
08/06/2021 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 10:54

Juntada de diligência
08/06/2021 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 10:53

Juntada de diligência
08/06/2021 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 10:46

Juntada de diligência
08/06/2021 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 10:44

Juntada de diligência
08/06/2021 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 10:43

Juntada de diligência
08/06/2021 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 10:40

Juntada de diligência
08/06/2021 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 10:34

Juntada de diligência
01/06/2021 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2021 14:57

Juntada de Ofício
01/06/2021 14:09

Expedição de Mandado.
01/06/2021 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2021 13:34

Audiência Julgamento designada para 30/06/2021 08:00 Vara Única de São João Batista.
27/05/2021 13:42

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2021 11:14

Juntada de Informações prestadas
10/03/2021 09:47

Juntada de Certidão
09/03/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 17:52

Conclusos para despacho
08/03/2021 09:31

Juntada de petição
06/03/2021 02:08

Decorrido prazo de LUZIVALDO ASSUNÇÃO ARAÚJO "BUZO" em 05/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 13:01

Decorrido prazo de EDUARDO SERRA SANTOS "cADÚ" em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 13:01

Decorrido prazo de RONILSON COELHO PEREIRA "COQUINHO" em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 13:01

Decorrido prazo de TANIA RAIMUNDA SANTOS TRINDADE em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 13:01

Decorrido prazo de JOSE LAURO DOS REIS "ZÉ LAURO" em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:25

Decorrido prazo de GERLANDO MARTINHO TRINDADE "GECO" em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:20

Decorrido prazo de MARIANO MANOEL MARINHO TRINDADE em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:57

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA DOS SANTOS TRINDADE "SANTINHO" em 01/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2021 09:41

Juntada de diligência
25/02/2021 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2021 08:43

Juntada de diligência
24/02/2021 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2021 11:53

Juntada de diligência
24/02/2021 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2021 11:44

Juntada de diligência
24/02/2021 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2021 11:42

Juntada de diligência
24/02/2021 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2021 11:40

Juntada de diligência
24/02/2021 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2021 11:36

Juntada de diligência
24/02/2021 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2021 11:35

Juntada de diligência
23/02/2021 17:14

Juntada de Informações prestadas
19/02/2021 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2021 17:13

Expedição de Mandado.
19/02/2021 17:13

Expedição de Mandado.
19/02/2021 17:13

Expedição de Mandado.
19/02/2021 17:13

Expedição de Mandado.
19/02/2021 17:13

Expedição de Mandado.
19/02/2021 17:13

Expedição de Mandado.
19/02/2021 17:13

Expedição de Mandado.
19/02/2021 17:13

Expedição de Mandado.
19/02/2021 16:42

Audiência Julgamento designada para 25/03/2021 08:00 Vara Única de São João Batista.
29/01/2021 20:50

Juntada de petição
19/01/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA PROC. 0000287-06.2012.8.10.0125 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Requerente : Ministério Público do Estado do Maranhão - OAB/MA Requerido(a): CLEMENTE MARINHO TRINDADE Advogado(s) do reclamado: CICERO CARLOS DE MEDEIROS - OAB/MA Intimação do - OAB/MA e do Advogado(s) do reclamado: CICERO CARLOS DE MEDEIROS - OAB/MA, para que tome do conhecimento do teor do ato ordinatório ID 39916517, transcrito a seguir: "ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Portaria-Conjunta 53/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem como o Edital EDT/VNSJB 001/2020 publicado por este Juízo de Direito desta Comarca de São João Batista/MA, os presentes autos foram migrados para a plataforma virtual (PJE), com a inserção dos metadados devidamente digitalizados, por onde doravante seguirá sua tramitação.

Portanto, a Sejud deverá tomar as seguintes providências:1).

Intimar as partes cientificando-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos;2).

Dar seguimento aos atos do processo movimentando-o para a(s) tarefa(s) adequada(s) e/ou eventual regularização da virtualização, logo que superada a fase de manifestação. São João Batista - MA, Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021.

Eu, Raimundo Araújo Pinheiro Neto, Secretário Judiciário, assino de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Comarca.
18/01/2021 15:56

Conclusos para despacho
18/01/2021 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 12:05

Juntada de Certidão
18/01/2021 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 11:52

Juntada de Certidão
18/01/2021 11:51

Recebidos os autos
18/01/2021 11:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2012

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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