TJMA - 0801222-54.2020.8.10.0053
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 11:58
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2024 11:49
Transitado em Julgado em 01/03/2024
-
01/03/2024 01:11
Decorrido prazo de ALCIMAR PEREIRA BARROS em 29/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 02:31
Publicado Intimação em 06/02/2024.
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06/02/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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02/02/2024 14:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2024 19:01
Extinto o processo por desistência
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19/01/2024 12:18
Conclusos para julgamento
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19/01/2024 12:17
Juntada de Certidão
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02/10/2023 10:40
Juntada de protocolo
-
24/05/2023 01:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 22/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 01:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 22/05/2023 23:59.
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28/04/2023 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/04/2023 11:00
Juntada de diligência
-
13/03/2023 10:38
Expedição de Mandado.
-
13/03/2023 10:31
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 12:20
Juntada de petição
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11/07/2022 23:41
Decorrido prazo de CONFINANTES em 10/06/2022 23:59.
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11/07/2022 12:55
Decorrido prazo de CONFINANTES em 08/06/2022 23:59.
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11/07/2022 10:06
Decorrido prazo de CONFINANTES em 08/06/2022 23:59.
-
11/07/2022 10:03
Decorrido prazo de CONFINANTES em 08/06/2022 23:59.
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11/07/2022 09:56
Decorrido prazo de CONFINANTES em 08/06/2022 23:59.
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11/07/2022 09:29
Decorrido prazo de CONFINANTES em 08/06/2022 23:59.
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11/07/2022 09:29
Decorrido prazo de CONFINANTES em 08/06/2022 23:59.
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20/05/2022 18:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2022 18:06
Juntada de diligência
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18/05/2022 17:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/05/2022 17:28
Juntada de diligência
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18/05/2022 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2022 17:26
Juntada de diligência
-
18/05/2022 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/05/2022 17:24
Juntada de diligência
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18/05/2022 17:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2022 17:22
Juntada de diligência
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18/05/2022 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/05/2022 17:19
Juntada de diligência
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18/05/2022 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/05/2022 17:17
Juntada de diligência
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03/05/2022 14:25
Expedição de Mandado.
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03/05/2022 14:25
Expedição de Mandado.
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03/05/2022 14:25
Expedição de Mandado.
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03/05/2022 14:25
Expedição de Mandado.
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03/05/2022 14:25
Expedição de Mandado.
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03/05/2022 14:25
Expedição de Mandado.
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03/05/2022 14:25
Expedição de Mandado.
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21/05/2021 14:30
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 20/05/2021 23:59:59.
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05/05/2021 08:06
Decorrido prazo de Terceiros incertos e não sabidos em 04/05/2021 23:59:59.
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05/05/2021 08:06
Decorrido prazo de Evandro Mota Bandeira em 04/05/2021 23:59:59.
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27/04/2021 07:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 26/04/2021 23:59:59.
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12/04/2021 13:31
Juntada de petição
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06/04/2021 01:33
Publicado Citação em 05/04/2021.
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05/04/2021 12:06
Juntada de petição
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04/04/2021 21:39
Juntada de petição
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31/03/2021 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
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31/03/2021 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
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31/03/2021 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 20 dias) O Doutor JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES, Juiz de Direito da 1ª Vara, desta Comarca de Porto Franco, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Secretaria Judicial, tramita a AÇÃO: Usucapião Especial (Constitucional)], processo nº 0801222-54.2020.8.10.0053, que figura como AUTOR: ALCIMAR PEREIRA BARROS e como REU: EVANDRO DA MOTA BANDEIRA. FINALIDADE: Tornar público o presente edital para CITAR o requerido, seus herdeiros e/ou sucessores, terceiros incertos e eventuais interessados e respectivos cônjuges, se casados forem, para manifestarem interesse na causa, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de revelia e confissão.. SEDE DO JUÍZO: Trav.
Boa Vista, s/nº, Centro, Porto Franco (MA), CEP 65.970-000 - Telefax: (99) 3571-2415. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 28 de Março de 2021,.
Eu, Djanira Maria Bastos Cortes Albuquerque, Matrícula 117713., digitei.
JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES Juiz de Direito Titular da 1ª Vara -
30/03/2021 19:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2021 19:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2021 07:03
Publicado Intimação em 30/03/2021.
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30/03/2021 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
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29/03/2021 16:50
Juntada de edital
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29/03/2021 00:00
Intimação
Processo nº. 0801222-54.2020.8.10.0053 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a): ALCIMAR PEREIRA BARROS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO - MA12626 Réu(ré): Evandro Mota Bandeira Procuradores do Município de Lajeado Novo: Dra Neirivan Rodrigues Silva Chaves – OAB/MA nº 5681 e Dr Marco Aurélio Gonzaga Santos – OAB/MA nº 4788 DESPACHO Concedo ao autor a gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99, do Código de Processo Civil. Citem-se, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, o requerido, seus herdeiros e/ou sucessores, terceiros incertos e eventuais interessados e respectivos cônjuges, se casados forem, para manifestarem interesse na causa, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de revelia e confissão. Citem-se, ainda, por mandado, os confinantes e os respectivos cônjuges, se casados forem, para contestarem os pedidos do autor, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de revelia e confissão, bem como, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, os confrontantes que não forem localizados pelo meirinho e respectivos cônjuges, se casados forem, para contestarem os pedidos dos autores, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de revelia e confissão. Intimem-se, via postal, para manifestarem eventual interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado do Maranhão e do Município de Lajeado Novo (MA), no prazo de 30 (trinta) dias. Ao termo dos prazos assinalados, certifique-se, anotando conclusão ao gabinete. Publique-se.
Intime-se.
Ciência ao Ministério Público Estadual. Cumpra-se. Porto Franco (MA), quinta-feira, 18 de março de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito -
28/03/2021 18:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2021 18:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/03/2021 18:14
Juntada de Certidão
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18/03/2021 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2021 14:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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20/05/2020 18:21
Conclusos para despacho
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20/05/2020 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2020
Ultima Atualização
31/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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