25/09/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 17:40

Transitado em Julgado em 13/08/2024
21/08/2024 09:27

Juntada de petição
13/08/2024 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:59

Juntada de petição
31/07/2024 07:41

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 05:11

Decorrido prazo de DANIEL AIRES DOS REIS em 16/07/2024 23:59.
01/07/2024 09:41

Expedição de Informações pessoalmente.
25/06/2024 01:51

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 09:12

Juntada de Ofício
21/06/2024 08:38

Juntada de Certidão
21/06/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 12:01

Julgada procedente a impugnação à execução de
10/06/2024 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2023 12:26

Conclusos para decisão
13/06/2023 12:26

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:55

Decorrido prazo de DANIEL AIRES DOS REIS em 20/03/2023 23:59.
14/04/2023 15:34

Publicado Intimação em 27/02/2023.
14/04/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 17:12

Juntada de Certidão
23/12/2022 01:12

Juntada de petição
26/10/2022 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 07:07

Conclusos para despacho
12/05/2022 22:05

Juntada de petição
20/04/2022 20:06

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 21:50

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 11:30

Conclusos para despacho
30/03/2022 11:30

Juntada de Certidão
26/03/2022 01:52

Decorrido prazo de DANIEL AIRES DOS REIS em 16/02/2022 23:59.
18/02/2022 23:54

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2022.
18/02/2022 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 21:54

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 08:50

Conclusos para despacho
25/01/2022 15:31

Juntada de petição
30/11/2021 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 30/11/2021.
30/11/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0831782-72.2019.8.10.0001 AUTOR: DANIEL AIRES DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEILIANE DE JESUS SODRE PINHEIRO - MA17034 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito.

SÃO LUÍS, 24 de novembro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública
26/11/2021 06:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 13:00

Conclusos para decisão
20/10/2021 13:00

Juntada de Certidão
06/10/2021 07:27

Decorrido prazo de DANIEL AIRES DOS REIS em 05/10/2021 23:59.
29/09/2021 11:00

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2021.
29/09/2021 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0831782-72.2019.8.10.0001 AUTOR: DANIEL AIRES DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEILIANE DE JESUS SODRE PINHEIRO - MA17034 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Considerando que já foi efetivada a implantação, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC.

São Luís (MA), 22 de setembro de 2021 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
24/09/2021 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 11:59

Conclusos para despacho
14/09/2021 16:26

Juntada de petição (3º interessado)
01/09/2021 22:08

Outras Decisões
20/08/2021 11:58

Conclusos para despacho
20/08/2021 11:58

Juntada de Certidão
06/08/2021 21:08

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 27/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:06

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 27/07/2021 23:59.
28/06/2021 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2021 17:31

Juntada de diligência
23/06/2021 15:59

Expedição de Mandado.
18/06/2021 10:35

Outras Decisões
27/05/2021 13:40

Conclusos para despacho
04/05/2021 15:24

Juntada de petição
04/05/2021 15:07

Juntada de petição
06/04/2021 00:42

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2021.
31/03/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0831782-72.2019.8.10.0001 AUTOR: DANIEL AIRES DOS REIS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEILIANE DE JESUS SODRE PINHEIRO - MA17034 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intime-se a exequente, para no prazo de 20 (vinte) dias informar se foi cumprida a decisão do ID 22270754.

São Luis/MA, 29 de março de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública
30/03/2021 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 20:16

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2019 12:44

Conclusos para despacho
07/10/2019 16:43

Juntada de petição
04/09/2019 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019 13:55

Juntada de Ato ordinatório
20/08/2019 11:49

Juntada de petição
09/08/2019 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2019 14:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 14:58

Conclusos para despacho
07/08/2019 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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