01/06/2021 17:45

Arquivado Definitivamente
01/06/2021 17:43

Transitado em Julgado em 01/06/2021
18/05/2021 18:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/05/2021 11:30 2ª Vara de Presidente Dutra .
18/05/2021 18:12

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
17/05/2021 17:11

Juntada de contestação
14/05/2021 17:31

Juntada de petição
14/05/2021 01:35

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 00:55

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA FÓRUM EURICO GASPAR DUTRA Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Fone: (99) 3663-7367 - Email: [email protected] / [email protected] Processo: 0801680-05.2019.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Autora: CICERO PEREIRA COELHO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE BRASIL SERENO - MA10237 Parte Ré: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100 DESPACHO Designo sessão de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18 de maio de 2021 às 11:30H, neste juízo, a ser realizada mediante sistema web de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2pdut sendo o “usuário” o nome do participante e a “senha” tjma1234. (art. 16, da Lei 9.099/95). Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como consequência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito, devendo comparecer acompanhado de suas testemunhas, até o número de três. A intimação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III). Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das alegações, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Cumpra-se.

Presidente Dutra (MA), 05 de abril de 2021. Juíza Cynara Elisa Gama Freire titular da 2ª Vara
06/04/2021 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 07:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/05/2021 11:30 2ª Vara de Presidente Dutra.
05/04/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 10:19

Conclusos para despacho
16/04/2020 10:18

Juntada de termo
11/09/2019 02:47

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA COELHO JUNIOR em 09/09/2019 23:59:59.
21/08/2019 11:26

Juntada de Certidão
21/08/2019 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2019 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2019 14:43

Juntada de Certidão
16/08/2019 11:49

Outras Decisões
14/08/2019 15:24

Conclusos para decisão
14/08/2019 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
01/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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