29/05/2023 13:13

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 13:10

Transitado em Julgado em 22/05/2023
15/05/2023 15:18

Juntada de petição
21/04/2023 07:37

Decorrido prazo de COMERCIAL J N R IMPORTADORA LTDA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 03:47

Decorrido prazo de COMERCIAL J N R IMPORTADORA LTDA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:25

Decorrido prazo de COMERCIAL J N R IMPORTADORA LTDA em 19/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:09

Publicado Intimação em 24/03/2023.
16/04/2023 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 22:35

Declarada decadência ou prescrição
06/07/2021 19:07

Conclusos para decisão
06/07/2021 19:05

Juntada de Certidão
20/04/2021 20:51

Juntada de petição
18/04/2021 03:42

Decorrido prazo de COMERCIAL J N R IMPORTADORA LTDA em 13/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 05:44

Publicado Intimação em 06/04/2021.
06/04/2021 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0020128-20.2002.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): COMERCIAL J N R IMPORTADORA LTDA ADVOGADO: NERILDO MACHADO, OAB/CE 20.982 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, sábado, 03 de abril de 2021.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciário
03/04/2021 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2021 21:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2021 21:22

Juntada de Ato ordinatório
03/04/2021 21:19

Juntada de Certidão
10/02/2021 15:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/02/2021 15:14

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2002

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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