TJMA - 0802016-92.2020.8.10.0015

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA ZILMAR SANTANA MENDES

CPF *42.***.*55-04

Advogados

RENATO ARLEN SOUSA BOTELHO

OAB: 7963/MA

CPF *29.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

BANCO INTER S.A.

CNPJ: 00.416.968/0001-01

Advogados

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB: 101330/MG

CPF *39.***.*86-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2021 18:14

    Juntada de petição

  • 28/10/2021 05:38

    Publicado Intimação em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 27/10/2021 00:00

    Intimação

    10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802016-92.2020.8.10.0015 Promovente(s): FRANCISCA ZILMAR SANTANA MENDES Avenida Bahia, 1, Condomínio Village Turu 6, Bloco 10, Ap 01, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 Telefone(s): (98)98706-0351 Advogado:Advogado(s) do reclamante: RENATO ARLEN SOUSA BOTELHO Promovido : BANCO INTER S.A.

    Telefone(s): (31)2101-7000 / (31)2101-7012 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT   ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: FRANCISCA ZILMAR SANTANA MENDES Endereço:FRANCISCA ZILMAR SANTANA MENDES Avenida Bahia, 1, Condomínio Village Turu 6, Bloco 10, Ap 01, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 Telefone(s): (98)98706-0351   De ordem do MM.

    Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA Homologo o acordo acostado aos autos (ID 53678981) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e extingo a demanda nos termo do artigo 487, III, b e 925 do CPC. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita.

    Custas dispensadas com fulcro no artigo 55 da Lei 9.099/95. Registre-se.

    Publique-se.

    Intime-se. Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se.

    NATALIA GOMES CASCAES Técnico Judiciário Sigiloso  

  • 26/10/2021 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2021 10:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 21:41

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 15:21

    Homologada a Transação

  • 19/10/2021 15:40

    Juntada de petição

  • 19/07/2021 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2021 13:40

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 12:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/05/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 21/05/2021 14:07

    Juntada de petição

  • 04/05/2021 09:44

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/04/2021 00:02

    Publicado Intimação em 08/04/2021.

  • 07/04/2021 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU  Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0802016-92.2020.8.10.0015 Promovente(s) : FRANCISCA ZILMAR SANTANA MENDES Avenida Bahia, 1, Condomínio Village Turu 6, Bloco 10, Ap 01, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 Advogado: Advogado(s) do reclamante: RENATO ARLEN SOUSA BOTELHO Promovido : BANCO INTER S.A.

    Avenida do Contorno, 7777, Lourdes, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30110-051 Advogado:   De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA  UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 24/05/2021 10:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

    O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g.  Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3  Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

    Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

    Deverá Vossa Senhoria:  1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1   tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência.  ADVERTÊNCIAS:   1.

    A presente objetiva a citação de V.

    S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

    Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

    Sª.  deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

    Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

    Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

    Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

    Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s):  Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

    São Luís – MA, 5 de abril de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário 

  • 06/04/2021 08:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2021 14:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/03/2021 10:56

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 24/05/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 02/02/2021 16:25

    Juntada de contestação

  • 01/02/2021 10:01

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 13:08

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 13:07

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2021 08:58

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/12/2020 16:50

    Juntada de petição

  • 02/12/2020 16:29

    Juntada de petição

  • 17/11/2020 15:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/11/2020 15:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2020 14:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/11/2020 14:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2020 14:02

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 09:44

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/11/2020 16:11

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2020 16:11

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2020 10:43

    Juntada de petição

  • 27/10/2020 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 11:39

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 11:39

    Audiência de instrução e julgamento designada para 04/02/2021 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 26/10/2020 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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