20/09/2021 22:04

Arquivado Definitivamente
20/09/2021 22:03

Transitado em Julgado em 18/08/2021
05/08/2021 09:43

Juntada de Certidão
04/08/2021 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/08/2021 10:30 1ª Vara de Brejo .
04/08/2021 10:59

Julgado improcedente o pedido
04/08/2021 10:26

Juntada de petição
04/08/2021 10:07

Juntada de petição
03/08/2021 14:32

Juntada de petição
29/06/2021 01:47

Publicado Intimação em 29/06/2021.
28/06/2021 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
28/06/2021 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
26/06/2021 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/08/2021 10:30 1ª Vara de Brejo.
21/06/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2021 15:30

Conclusos para despacho
06/04/2021 16:16

Juntada de Certidão
30/03/2021 11:08

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 30/03/2021 10:45 1ª Vara de Brejo.
30/03/2021 11:08

Outras Decisões
29/03/2021 10:49

Juntada de contestação
28/03/2021 11:27

Juntada de petição
29/01/2021 03:35

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800933-52.2020.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SILVANA MONTELES SOARES ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDANTE: AUDESON OLIVEIRA COSTA - MA11417 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação do Advogado do(a) DEMANDANTE: AUDESON OLIVEIRA COSTA - MA11417, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA designada nos autos, conforme o despacho com o seguinte teor: DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 30/03/2021, ÀS 10:45 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se.

Brejo-MA, 09 de dezembro de 2020. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021.
15/01/2021 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 12:12

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/03/2021 10:45 1ª Vara de Brejo.
09/12/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 13:20

Conclusos para despacho
03/12/2020 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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