28/04/2025 10:02

Baixa Definitiva
28/04/2025 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/04/2025 10:01

Juntada de termo
28/04/2025 09:56

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:52

Recebidos os autos
28/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:52

Recebidos os autos
20/09/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
20/09/2023 10:24

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:57

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:55

Juntada de Certidão
20/09/2023 00:10

Decorrido prazo de FRANCINES CUNHA SILVA em 19/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:24

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:24

Decorrido prazo de FRANCINES CUNHA SILVA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:07

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 14:28

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
02/08/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.
02/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 18:59

Recurso Especial não admitido
24/07/2023 10:07

Conclusos para decisão
24/07/2023 10:07

Juntada de termo
22/07/2023 00:21

Decorrido prazo de FRANCINES CUNHA SILVA em 21/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2023.
03/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 00:12

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCINES CUNHA SILVA em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 15:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
27/06/2023 15:20

Juntada de recurso especial (213)
05/06/2023 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2023.
05/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
05/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 20:20

Conhecido o recurso de FRANCINES CUNHA SILVA - CPF: *60.***.*36-04 (REQUERENTE) e provido em parte
31/05/2023 18:25

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:23

Desentranhado o documento
31/05/2023 18:23

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 00:17

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LEITE DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:16

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2023 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2023 20:25

Conclusos para julgamento
05/05/2023 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Retirado
26/04/2023 00:18

Juntada de petição
20/04/2023 21:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/04/2023 15:47

Deliberado em Sessão - Adiado
20/04/2023 04:45

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:45

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:24

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LEITE DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.
19/04/2023 14:10

Juntada de parecer do ministério público
11/04/2023 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2023 10:35

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
11/04/2023 10:23

Recebidos os autos
11/04/2023 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/04/2023 10:23

Pedido de inclusão em pauta
10/04/2023 12:45

Juntada de petição
06/04/2023 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2023 17:14

Conclusos para julgamento
26/03/2023 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2023 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2023 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2023 10:52

Recebidos os autos
25/02/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/02/2023 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2022 04:27

Decorrido prazo de FRANCINES CUNHA SILVA em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 04:11

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/11/2022 23:59.
18/10/2022 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2022.
18/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 11:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/10/2022 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/10/2022 10:06

Juntada de Certidão
14/10/2022 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/10/2022 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 07:42

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 12:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/10/2022 12:51

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
31/08/2022 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 15:00

Recebidos os autos
30/08/2022 15:00

Conclusos para decisão
30/08/2022 15:00

Distribuído por sorteio
13/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803237-55.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCINES CUNHA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR HUGO LEITE DOS SANTOS - MA18582, JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO - MA18566 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A DESPACHO No caso em exame, a parte demandada não logrou êxito na suspensão da decisão em que antecipou-se os efeitos da tutela, conforme decisão Id. 32360764.

E, como não houve manifestação da parte demandada no prazo assinalado na decisão de saneamento e organização do processo de Id. 42733065 informando sobre o cumprimento da liminar, promovo o bloqueio do valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais) para custear a cirurgia da autora, como constou do item 'a' da referida decisão.

E também determino que seja dado cumprimento ao item 'd' da decisão (Id. 42733065).

Após, voltem conclusos para sentença de mérito, observando-se a ordem cronológica(CPC, art. 12).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), quinta-feira, 09 de dezembro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital.
06/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803237-55.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCINES CUNHA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO - OAB/MA18566, VICTOR HUGO LEITE DOS SANTOS - OAB/MA18582 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OAB/CE18663 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para, no prazo de cinco (05) dias, querendo, impugnar o bloqueio, na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015.

São Luís, 30 de março de 2021. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801622-96.2018.8.10.0034

Ana Lucia Dias Galvao

P C M Comercio e Representacoes LTDA

Advogado: Maria Rosicleia Soares Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2018 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0859295-20.2016.8.10.0001

Dv - Dias Vieira Consultores e Advogados...

Wilson Sons Servicos Maritimos LTDA

Advogado: Kaio Vyctor Saraiva Cruz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/10/2016 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0802428-87.2020.8.10.0026

Janaina Rocha Cisneiros

Gravata Certa Comercio de Vestuarios Ltd...

Advogado: Maria Beatriz Neves Castro Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/08/2020 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0801180-37.2021.8.10.0031

Antonia Costa da Silva

Banco do Nordeste

Advogado: Odon Francisco de Carvalho Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2021 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0848442-49.2016.8.10.0001

Odineia da Conceicao Nunes Silva

Procuradoria Geral do Estado do Maranhao

Advogado: Bruna Francischetto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2016 22:10

Exibir Processo