06/12/2024 18:01

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:09

Conclusos para decisão
10/01/2024 12:09

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:26

Juntada de petição
27/11/2023 16:31

Juntada de Certidão
22/11/2023 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 20:39

Juntada de Certidão
23/10/2023 20:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 23:42

Conclusos para despacho
26/04/2023 23:42

Juntada de Certidão
19/04/2023 05:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 18:56

Juntada de petição
01/03/2023 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:29

Conclusos para despacho
13/10/2022 11:29

Juntada de Certidão
16/09/2022 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/09/2022 16:46

Juntada de Certidão
13/12/2021 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 08:58

Conclusos para decisão
16/11/2021 08:58

Juntada de Certidão
13/11/2021 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 03:35

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MENDES DOS REIS em 10/11/2021 23:59.
09/11/2021 18:28

Juntada de petição
03/11/2021 05:45

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0020599-65.2004.8.10.0001 AUTOR: SANDRA MARIA MENDES DOS REIS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LIZ CRISTINA DE MELO BRITO - MA3790-A, JOSE MARIA DINIZ - MA3738-A RÉU(S): INSS DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos efetuados pela Contadoria Judicial.

A seguir, conclusos para homologação.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema Juiz ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
27/10/2021 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 10:45

Conclusos para despacho
14/06/2021 10:45

Juntada de Certidão
18/04/2021 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 09:53

Juntada de petição
05/04/2021 01:28

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0020599-65.2004.8.10.0001 AUTOR: SANDRA MARIA MENDES DOS REIS Advogados do(a) AUTOR: LIZ CRISTINA DE MELO BRITO - MA3790, JOSE MARIA DINIZ - MA3738 RÉU(S): INSS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 5 de março de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
29/03/2021 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2021 20:00

Juntada de Certidão
05/03/2021 19:58

Recebidos os autos
05/03/2021 19:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2004

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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