02/05/2025 10:45

Juntada de petição
12/12/2022 18:34

Arquivado Definitivamente
12/12/2022 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
12/12/2022 18:05

Realizado cálculo de custas
30/10/2022 20:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/10/2022 20:37

Juntada de Certidão
26/10/2022 19:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/10/2022 23:59.
05/09/2022 14:26

Juntada de aviso de recebimento
07/07/2022 10:17

Decorrido prazo de ANTONIA ADRIANA DOS ANJOS ASSUNCAO em 01/06/2022 23:59.
01/07/2022 16:45

Juntada de protocolo
07/06/2022 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
07/06/2022 14:36

Realizado cálculo de custas
02/06/2022 17:48

Publicado Intimação em 25/05/2022.
02/06/2022 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 12:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2022 11:59

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 11:25

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:24

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:22

Juntada de Certidão
21/05/2022 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/04/2022 10:37

Juntada de petição
10/04/2022 12:26

Juntada de petição
08/04/2022 18:29

Conclusos para despacho
31/03/2022 09:41

Juntada de petição
30/03/2022 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2022 23:59.
07/03/2022 15:55

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2021 08:32

Decorrido prazo de ANTONIA ADRIANA DOS ANJOS ASSUNCAO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:31

Decorrido prazo de ANTONIA ADRIANA DOS ANJOS ASSUNCAO em 01/12/2021 23:59.
29/11/2021 13:45

Conclusos para despacho
29/11/2021 12:48

Juntada de petição
09/11/2021 19:09

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804879-47.2018.8.10.0029 Autos de: [Vendas casadas] Requerente: ANTONIA ADRIANA DOS ANJOS ASSUNCAO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: NATHALIE COUTINHO PEREIRA Requerido(a): BANCO DO BRASIL SA | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. NATHALIE COUTINHO PEREIRA - OAB MA17231, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 55765281, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Domingo, 07 de Novembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
07/11/2021 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2021 19:37

Juntada de Certidão
06/11/2021 19:55

Transitado em Julgado em 30/04/2021
31/07/2021 16:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2021 23:59.
31/07/2021 16:04

Decorrido prazo de ANTONIA ADRIANA DOS ANJOS ASSUNCAO em 28/06/2021 23:59.
22/07/2021 02:56

Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
01/05/2021 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 01:16

Decorrido prazo de ANTONIA ADRIANA DOS ANJOS ASSUNCAO em 28/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 07:01

Publicado Intimação em 06/04/2021.
06/04/2021 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804879-47.2018.8.10.0029 Autos de: [Vendas casadas] Requerente: ANTONIA ADRIANA DOS ANJOS ASSUNCAO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: NATHALIE COUTINHO PEREIRA Requerido(a): BANCO DO BRASIL SA | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. NATHALIE COUTINHO PEREIRA - OAB MA17231 e Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MA 14.009-A e OAB/MG 44.698 e Dr. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA 14.501-A e OAB/MG 79.757, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 39166708, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Diante do exposto, com base nos fundamentos acima esposados, bem como no artigos 355, 373, inciso II, 374, e 487, inciso I, todos do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE os pedidos constantes na inicial, para determinar que a parte requerida, imediatamente, tome as providências administrativa necessárias, repetição de indébito no valor de R$ 707,56 (setecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), mais os valores devidamente apurados no montante irregularmente cobrado nas prestações, valores estes a serem calculados quando da liquidação da sentença.

Por último, condeno a parte requerida no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, levando-se em conta o princípio da proporcionalidade.

E ainda, a condenação será monetariamente atualizada pelos índices do IGP-M, desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danos (art. 398 do Código Civil e Súmula 54 do STJ). Condeno o réu ao pagamento das custas e demais despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, para o que considero o tempo e o trabalho exigido até o deslinde da causa. Após o prazo para recurso, acaso a sentença transite em julgado, determino que os autos sejam enviados a contadoria judicial para que realize o cálculo da condenação acima descrita. Publique-se, Registre-se e Intime-se. ", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
04/04/2021 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2020 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 17:45

Julgado procedente o pedido
20/08/2019 02:35

Decorrido prazo de ANTONIA ADRIANA DOS ANJOS ASSUNCAO em 19/08/2019 23:59:59.
24/07/2019 08:57

Conclusos para julgamento
24/07/2019 08:56

Juntada de Certidão
24/07/2019 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2019 09:35

Juntada de Ato ordinatório
17/07/2019 16:17

Juntada de contestação
04/07/2019 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2019 10:13

Juntada de diligência
29/06/2019 11:43

Expedição de Mandado.
29/05/2019 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/05/2019 11:41

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 12:12

Conclusos para despacho
11/12/2018 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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