TJMA - 0800344-34.2017.8.10.0054
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:07
Decorrido prazo de ANNA CAROLINE DA SILVA E SILVA em 10/07/2025 23:59.
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11/07/2025 00:07
Decorrido prazo de DIEGO MOTA BELEM em 10/07/2025 23:59.
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30/06/2025 00:06
Decorrido prazo de DIEGO MOTA BELEM em 27/05/2025 23:59.
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29/06/2025 00:08
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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29/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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29/06/2025 00:07
Decorrido prazo de ANNA CAROLINE DA SILVA E SILVA em 27/05/2025 23:59.
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28/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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28/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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27/06/2025 00:07
Publicado Intimação em 26/06/2025.
-
27/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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26/06/2025 09:37
Publicado Intimação em 26/06/2025.
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26/06/2025 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
24/06/2025 12:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2025 12:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2025 21:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 13:30
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 13:30
Juntada de termo
-
10/06/2025 13:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 15:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2025 15:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 14:13
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 15:51
Expedição de Carta precatória.
-
13/01/2025 15:50
Juntada de Certidão
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30/10/2024 17:49
Juntada de Carta precatória
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30/10/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 10:49
Juntada de petição
-
20/06/2024 16:01
Juntada de Certidão
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06/06/2024 13:58
Juntada de Certidão
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04/06/2024 18:21
Juntada de Certidão
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21/05/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 22:45
Juntada de Carta precatória
-
24/03/2024 13:54
Outras Decisões
-
19/03/2024 14:18
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 14:18
Juntada de termo
-
19/03/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 03:01
Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA ABREU em 05/03/2024 23:59.
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06/03/2024 03:01
Decorrido prazo de JERONIMO DE ABREU JUNIOR em 05/03/2024 23:59.
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09/02/2024 00:29
Publicado Intimação em 09/02/2024.
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09/02/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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09/02/2024 00:29
Publicado Intimação em 09/02/2024.
-
09/02/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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07/02/2024 13:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2024 13:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2024 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 15:24
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 15:24
Juntada de termo
-
31/01/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 21:33
Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA ABREU em 26/01/2024 23:59.
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19/01/2024 10:16
Juntada de petição
-
19/12/2023 09:47
Publicado Intimação em 19/12/2023.
-
19/12/2023 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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19/12/2023 00:50
Publicado Intimação em 19/12/2023.
-
19/12/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
15/12/2023 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2023 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2023 21:27
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2023 16:23
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 16:23
Juntada de termo
-
23/11/2023 15:58
Juntada de petição
-
21/11/2023 03:16
Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA ABREU em 20/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 18:22
Juntada de petição
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10/11/2023 00:58
Publicado Intimação em 10/11/2023.
-
10/11/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
10/11/2023 00:58
Publicado Intimação em 10/11/2023.
-
10/11/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
08/11/2023 14:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2023 14:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/10/2023 09:59
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/10/2023 23:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 13:36
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 13:34
Juntada de termo
-
21/08/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 03:54
Decorrido prazo de DIEGO MOTA BELEM em 01/08/2023 23:59.
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01/08/2023 22:22
Juntada de petição
-
25/07/2023 06:30
Publicado Intimação em 24/07/2023.
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25/07/2023 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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25/07/2023 06:30
Publicado Intimação em 24/07/2023.
-
25/07/2023 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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21/07/2023 20:27
Decorrido prazo de JERONIMO DE ABREU JUNIOR em 19/07/2023 23:59.
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21/07/2023 20:09
Decorrido prazo de ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A em 19/07/2023 23:59.
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20/07/2023 13:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2023 13:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 17:32
Juntada de petição
-
28/06/2023 01:43
Publicado Intimação em 28/06/2023.
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28/06/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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28/06/2023 01:43
Publicado Intimação em 28/06/2023.
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28/06/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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28/06/2023 01:43
Publicado Intimação em 28/06/2023.
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28/06/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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28/06/2023 01:43
Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.
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28/06/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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28/06/2023 01:42
Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.
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28/06/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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28/06/2023 01:42
Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.
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28/06/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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28/06/2023 01:42
Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.
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28/06/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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26/06/2023 17:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2023 17:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2023 17:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2023 17:33
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 17:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2023 17:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2023 17:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2023 17:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/06/2023 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2023 00:38
Decorrido prazo de JERONIMO DE ABREU JUNIOR em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 00:38
Decorrido prazo de DIEGO MOTA BELEM em 02/06/2023 23:59.
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03/06/2023 00:33
Decorrido prazo de DIEGO MOTA BELEM em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 00:33
Decorrido prazo de JERONIMO DE ABREU JUNIOR em 02/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 12:16
Conclusos para decisão
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01/06/2023 12:15
Juntada de termo
-
31/05/2023 00:37
Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA ABREU em 30/05/2023 23:59.
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23/05/2023 09:28
Juntada de petição
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16/05/2023 12:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/05/2023 12:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/05/2023 12:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/05/2023 12:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/05/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 08:03
Recebidos os autos
-
09/05/2023 08:03
Juntada de despacho
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14/04/2023 15:07
Publicado Decisão (expediente) em 27/01/2023.
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14/04/2023 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
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25/01/2023 12:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
25/01/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 12:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/01/2023 12:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/01/2023 01:00
Decorrido prazo de JERONIMO DE ABREU JUNIOR em 14/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 00:59
Decorrido prazo de JERONIMO DE ABREU JUNIOR em 14/10/2022 23:59.
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13/01/2023 13:09
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/12/2022 13:33
Juntada de termo
-
02/12/2022 13:27
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 13:25
Juntada de Certidão
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21/10/2022 09:46
Juntada de termo
-
11/10/2022 13:44
Juntada de contrarrazões
-
02/10/2022 01:54
Publicado Intimação em 29/09/2022.
-
02/10/2022 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
02/10/2022 01:54
Publicado Intimação em 29/09/2022.
-
02/10/2022 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
27/09/2022 16:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2022 16:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 18:01
Juntada de petição
-
10/08/2022 05:37
Publicado Intimação em 10/08/2022.
-
10/08/2022 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
10/08/2022 05:37
Publicado Intimação em 10/08/2022.
-
10/08/2022 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
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10/08/2022 05:37
Publicado Intimação em 10/08/2022.
-
10/08/2022 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
08/08/2022 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2022 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2022 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2022 17:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
21/12/2021 01:44
Decorrido prazo de ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A em 14/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 01:42
Decorrido prazo de ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A em 14/12/2021 23:59.
-
17/12/2021 15:47
Conclusos para julgamento
-
17/12/2021 15:47
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 18:21
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/12/2021 16:30 2ª Vara de Presidente Dutra.
-
16/12/2021 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 15:55
Juntada de petição
-
13/12/2021 08:46
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 11:37
Juntada de contestação
-
13/11/2021 12:51
Decorrido prazo de ELIZETE BELEM DA SILVA em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 12:51
Decorrido prazo de ELIZETE BELEM DA SILVA em 12/11/2021 23:59.
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12/11/2021 03:14
Publicado Intimação em 11/11/2021.
-
12/11/2021 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
-
09/11/2021 13:11
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 13:09
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/12/2021 16:30 2ª Vara de Presidente Dutra.
-
09/11/2021 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2021 13:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/11/2021 06:34
Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2021.
-
09/11/2021 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
06/11/2021 17:40
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 12:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2021 15:35
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2021 16:30 2ª Vara de Presidente Dutra.
-
04/11/2021 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 10:35
Juntada de petição
-
22/10/2021 18:56
Decorrido prazo de DIEGO MOTA BELEM em 21/10/2021 23:59.
-
04/10/2021 16:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/10/2021 16:50
Juntada de ato ordinatório
-
04/10/2021 16:50
Juntada de ato ordinatório
-
04/10/2021 16:23
Juntada de termo
-
10/09/2021 14:38
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 13:20
Juntada de aviso de recebimento
-
02/09/2021 11:12
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 10:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/07/2021 15:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/07/2021 00:59
Publicado Intimação em 05/07/2021.
-
02/07/2021 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
-
02/07/2021 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
-
01/07/2021 13:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2021 13:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2021 13:15
Audiência de instrução e julgamento designada para 03/11/2021 16:30 2ª Vara de Presidente Dutra.
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01/07/2021 12:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/12/2017 14:30 2ª Vara de Presidente Dutra .
-
01/07/2021 12:11
Outras Decisões
-
26/04/2021 08:48
Juntada de Certidão
-
10/04/2021 00:13
Publicado Intimação em 09/04/2021.
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08/04/2021 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
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08/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA FÓRUM EURICO GASPAR DUTRA Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Fone: (99) 3663-7367 - Email: [email protected] / [email protected] Processo: 0800344-34.2017.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Autora: ELIZETE BELEM DA SILVA Advogado do(a) DEMANDANTE: DIEGO MOTA BELEM - MA11112 Parte Ré: ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A DESPACHO Tendo em vista Petição de ID 13607315Designo sessão de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30 de junho de 2021 às 14:30H, neste juízo, a ser realizada mediante sistema web de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2pdut sendo o “usuário” o nome do participante e a “senha” tjma1234. (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, devendo comparecer através de preposto munido com toda documentação necessária, caso se trate de pessoa jurídica.
Na oportunidade, poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º), e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.
A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31). Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como consequência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito, devendo comparecer acompanhado de suas testemunhas, até o número de três. A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III). Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das alegações, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DA INICIAL. Cumpra-se. Presidente Dutra (MA), 06 de abril de 2021. Juíza Cynara Elisa Gama Freire titular da 2ª Vara -
07/04/2021 07:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2021 07:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/04/2021 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2020 13:41
Conclusos para despacho
-
07/05/2020 13:40
Juntada de termo
-
21/08/2018 16:04
Juntada de petição
-
19/07/2018 20:25
Juntada de Certidão
-
22/03/2018 12:01
Juntada de aviso de recebimento
-
22/03/2018 11:59
Juntada de aviso de recebimento
-
01/03/2018 20:22
Juntada de Certidão
-
08/02/2018 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2018 17:15
Conclusos para decisão
-
24/01/2018 11:41
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2018 01:23
Publicado Intimação em 22/01/2018.
-
19/01/2018 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/01/2018 12:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/12/2017 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2017 10:49
Conclusos para despacho
-
30/11/2017 12:19
Juntada de Certidão
-
27/11/2017 16:37
Juntada de Ato ordinatório
-
27/11/2017 16:27
Juntada de Certidão
-
27/11/2017 16:21
Audiência de instrução e julgamento designada para 14/12/2017 14:30.
-
20/11/2017 12:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
14/11/2017 01:27
Decorrido prazo de ELIZETE BELEM DA SILVA em 13/11/2017 23:59:59.
-
09/11/2017 12:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
08/11/2017 00:13
Publicado Intimação em 08/11/2017.
-
08/11/2017 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2017 16:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2017 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2017 15:45
Conclusos para decisão
-
24/08/2017 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2017
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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