31/05/2021 11:45

Arquivado Definitivamente
31/05/2021 11:44

Transitado em Julgado em 03/05/2021
01/05/2021 03:05

Decorrido prazo de MARINALVA PINTO DE SOUSA em 30/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 01:14

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS - TERCEIRA VARA PROCESSO Nº 0802169-36.2019.8.10.0056 JUSTIFICAÇÃO (190) Requerente: Segredo de Justiça Advogado do(a) REQUERENTE: FLAVIA RIBEIRO BRITO RODRIGUES - MA7418 Requerido: Segredo de justiça Finalidade: Publicação da sentença e Intimação da parte requerente do seu dispositivo a seguir transcrito:

III- DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e declaro que Marinalva Pinto de Sousa e José de Ribamar Queiroz Araújo viveram em união estável pelo período de 1973 até 08 de março de 2016, quando este último veio a falecer e via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC.

Sem custas vez que foi concedido os benefícios da justiça gratuita.

Publique-se, registre-se, intimem-se e, oportunamente, arquivem-se. Santa Inês (MA), 19 de março de 2021 Dr.

ALEXANDRE ANTONIO JOSE DE MESQUITA MM.

Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Santa Inês/MA, Terça-feira, 06 de Abril de 2021.

LUTERO VILARINS AMORIM BEZERRA Técnico(a) Judiciário(a) (Assinando de ordem do MMª.

Juiz ALEXANDRE ANTONIO JOSE DE MESQUITA, Titular da 3ª Vara)
06/04/2021 15:35

Juntada de petição
06/04/2021 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 10:50

Juntada de petição
06/04/2021 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 09:26

Julgado procedente o pedido
02/03/2021 08:25

Conclusos para despacho
02/03/2021 08:25

Juntada de Certidão
01/03/2021 15:30

Juntada de petição
22/02/2021 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 08:34

Conclusos para despacho
09/02/2021 08:34

Juntada de termo
09/02/2021 08:33

Juntada de Certidão
09/02/2021 05:24

Decorrido prazo de MANOEL QUEIROZ ARAUJO em 08/02/2021 23:59:00.
06/02/2021 16:32

Decorrido prazo de MANOEL QUEIROZ ARAUJO em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:31

Decorrido prazo de MANOEL QUEIROZ ARAUJO em 05/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 09:31

Expedição de Informações pessoalmente.
03/02/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 10:50

Conclusos para despacho
27/01/2021 10:50

Juntada de termo
15/12/2020 05:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2020 05:03

Juntada de diligência
24/11/2020 08:29

Expedição de Mandado.
23/11/2020 16:10

Juntada de Carta ou Mandado
13/10/2020 09:04

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 08:35

Conclusos para despacho
06/10/2020 08:35

Juntada de Certidão
05/10/2020 20:09

Juntada de petição
05/10/2020 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 14:50

Conclusos para despacho
30/09/2020 14:50

Juntada de Certidão
30/09/2020 09:25

Juntada de petição
29/09/2020 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2020 15:18

Juntada de Certidão
06/08/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 16:28

Conclusos para despacho
04/08/2020 16:27

Juntada de Certidão
04/08/2020 15:51

Juntada de petição
28/07/2020 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 13:51

Juntada de petição
21/07/2020 16:18

Juntada de petição
21/07/2020 15:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/07/2020 09:30 3ª Vara de Santa Inês .
20/07/2020 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2020 13:53

Juntada de Certidão
16/07/2020 10:33

Expedição de Mandado.
16/07/2020 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2020 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 11:24

Juntada de petição
04/07/2020 02:56

Decorrido prazo de FLAVIA RIBEIRO BRITO RODRIGUES em 03/07/2020 23:59:59.
19/06/2020 16:03

Juntada de petição
16/06/2020 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 09:40

Audiência instrução e julgamento designada para 21/07/2020 09:30 3ª Vara de Santa Inês.
16/06/2020 09:23

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 16:19

Conclusos para despacho
15/06/2020 16:19

Juntada de Certidão
05/05/2020 16:07

Juntada de Certidão
05/05/2020 15:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 08:49

Conclusos para despacho
05/05/2020 08:49

Juntada de Certidão
05/05/2020 08:48

Audiência instrução e julgamento cancelada para 05/05/2020 08:00 3ª Vara de Santa Inês.
07/04/2020 10:12

Juntada de Certidão
31/03/2020 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2020 11:05

Juntada de diligência
20/03/2020 06:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 16:18

Juntada de petição
12/03/2020 02:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROZ ARAÚJO em 11/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2020 08:48

Juntada de Certidão
04/03/2020 01:20

Decorrido prazo de MARINALVA PINTO DE SOUSA em 03/03/2020 23:59:59.
18/02/2020 12:26

Juntada de Certidão
18/02/2020 11:39

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 16:54

Conclusos para despacho
14/02/2020 16:53

Juntada de Certidão
14/02/2020 09:57

Juntada de Carta precatória
14/02/2020 00:11

Publicado Intimação em 14/02/2020.
14/02/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/02/2020 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2020 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2020 12:50

Expedição de Mandado.
12/02/2020 12:36

Audiência instrução e julgamento designada para 05/05/2020 08:00 3ª Vara de Santa Inês.
09/02/2020 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2020 20:13

Juntada de diligência
06/02/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 16:41

Conclusos para despacho
30/01/2020 16:41

Juntada de Certidão
30/01/2020 16:12

Juntada de petição
30/01/2020 08:33

Expedição de Mandado.
17/01/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 10:04

Conclusos para despacho
16/01/2020 10:04

Juntada de Certidão
12/12/2019 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2019 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 16:46

Conclusos para despacho
21/11/2019 16:46

Juntada de Certidão
20/11/2019 23:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/11/2019 23:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 21:48

Declarada incompetência
02/10/2019 16:49

Conclusos para despacho
02/10/2019 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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