22/01/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 11:14

Transitado em Julgado em 13/11/2024
15/11/2024 13:44

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 13:44

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 13:44

Decorrido prazo de ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 13:44

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 01:06

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 18:13

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 10:05

Conclusos para julgamento
28/06/2024 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:29

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:29

Decorrido prazo de MARILIA ARAUJO DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:29

Decorrido prazo de ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA em 27/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:42

Juntada de petição
06/06/2024 01:32

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:06

Conclusos para decisão
11/04/2024 02:41

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 12:20

Juntada de petição
17/03/2024 09:18

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 20:02

Conclusos para despacho
28/07/2023 13:19

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO FONTELES NETO em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:08

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO FONTELES NETO em 26/07/2023 23:59.
24/07/2023 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 22:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/07/2023 18:00

Decorrido prazo de ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023 18:00

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023 17:59

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 19/07/2023 23:59.
14/07/2023 07:06

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 14:46

Expedição de Mandado.
08/05/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 01:38

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/11/2022 23:59.
18/01/2023 01:38

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 04/11/2022 23:59.
18/01/2023 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 04/11/2022 23:59.
18/01/2023 01:37

Decorrido prazo de ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA em 04/11/2022 23:59.
21/11/2022 10:08

Conclusos para despacho
21/11/2022 09:52

Recebidos os autos do CEJUSC
21/11/2022 09:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2022 15:00, 1º CEJUSC de Balsas.
21/11/2022 09:52

Conciliação infrutífera
18/11/2022 08:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
17/11/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 14:27

Conclusos para despacho
10/11/2022 15:16

Recebidos os autos do CEJUSC
10/11/2022 15:16

Audiência Conciliação não-realizada para 24/11/2020 14:30 1ª Vara de Balsas.
10/11/2022 15:16

Conciliação infrutífera
08/11/2022 12:10

Publicado Intimação em 26/10/2022.
08/11/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
01/11/2022 12:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
24/10/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2022 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC
23/10/2022 17:57

Juntada de Certidão
23/10/2022 17:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2022 15:00, 1º CEJUSC de Balsas.
14/10/2022 14:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
14/10/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 18:04

Conclusos para despacho
18/05/2022 18:04

Juntada de Certidão
25/03/2022 22:01

Decorrido prazo de ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA em 15/02/2022 23:59.
25/03/2022 21:55

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 15/02/2022 23:59.
18/02/2022 03:39

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
16/02/2022 08:42

Juntada de petição
07/02/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803080-07.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA DA CONCEICAO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA - MA15273-A, ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA - PI12999-A PARTE RÉ: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO REQUERIDO:Dr. Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA - OAB/MA 15273-A, ANTONIO NESTOR CUNHA DE SÁ - OAB/PI 12999-A, da PETIÇÃO ID 53483508, que pode ser acessada eletronicamente através da plataforma PJe.

BALSAS/MA, 04/02/2022.

ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário.
04/02/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2021 08:16

Conclusos para decisão
30/09/2021 10:23

Decorrido prazo de ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:23

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:23

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:22

Decorrido prazo de ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:22

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 29/09/2021 23:59.
28/09/2021 15:39

Juntada de petição
17/09/2021 00:46

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803080-07.2020.8.10.0026 - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA DA CONCEICAO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA - MA15273-A, ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA - PI12999-A PARTE RÉ: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368 .

FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). (AUTOR): ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA - OAB/MA 15273-A, ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA - OAB/PI 12999-A e (REU): LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA6100-A, da decisão ID 51933922, a seguir transcrita: "DECISÃO Sem questões preliminares pendentes ou nulidades a sanar, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertidos: (a). a legalidade do débito, no valor de R$ 17.847,42, referente ao parcelamento de faturas do período compreendido entre agosto/2015 a maio/2017 e de junho/2017 a dezembro/2019; (b). a obrigatoriedade de refaturamento das faturas objeto da lide (c). a existência de dano moral e sua quantificação Defiro a prova pericial, vez que imprescindível ao escorreito deslinde do feito.

O art. 471 do NCPC permite que as partes realizem negócio processual destinado à escolha do perito, desde que sejam elas plenamente capazes e que a causa envolva direito que admita autocomposição. É o caso.

Em homenagem ao princípio da efetividade e da duração razoável do processo, intimem-se as partes para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicarem consensualmente profissional com habilitação para realizar da perícia objeto desta lide, devendo ainda indicar os assistentes técnicos que acompanharão a perícia e a data e o local em que será ela realizada (art. 471, § 1.º).

Havendo indicação por uma das partes, abra-se vistas à parte adversa para dizer quanto sua anuência à indicação.

Cumpra-se.

Balsas (MA), 1º de setembro de 2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS".

BALSAS/MA, 02/09/2021.

ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário.
02/09/2021 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 10:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2021 14:16

Conclusos para despacho
01/05/2021 11:27

Decorrido prazo de ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA em 27/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 18:24

Juntada de petição
06/04/2021 01:19

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803080-07.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA DA CONCEICAO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA - PI12999, ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA - MA15273-A PARTE RÉ: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO REQUERIDO:Dr. Advogado do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368 .

FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA - OAB/PI 12999, ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA - OAB/MA 15273-A, para, querendo, oferecer réplica no prazo legal, nos termos do art. 350, 351 e 437 do NCPC, conforme despacho ID 43255071, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Em vista da apresentação de contestação, a tempo e modo, com arguição de matéria preliminar e/ou juntada de documentos, intime-se a parte autora para, querendo, oferecer réplica no prazo legal, nos termos do art. 350, 351 e 437 do NCPC.

Após, conclusos.

Balsas - MA, 28/03/2021.

ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito, titular da 1ª Vara de Balsas".

BALSAS/MA, 30/03/2021.

ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário.
30/03/2021 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 00:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 09:39

Conclusos para despacho
04/02/2021 09:39

Juntada de Certidão
09/12/2020 20:26

Juntada de contestação
01/12/2020 06:16

Decorrido prazo de ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA em 30/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 03:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 16:49

Recebidos os autos
24/11/2020 16:49

Juntada de Certidão
20/11/2020 10:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
12/11/2020 16:53

Juntada de petição
09/11/2020 11:39

Juntada de petição
06/11/2020 10:24

Juntada de petição
05/11/2020 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2020 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2020 08:50

Audiência Conciliação designada para 24/11/2020 14:30 1ª Vara de Balsas.
29/10/2020 20:13

Concedida em parte a Medida Liminar
27/10/2020 11:34

Conclusos para decisão
27/10/2020 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800465-52.2021.8.10.0012

Condominio do Business Center Renascenca

Oriente Construcoes e Projetos Limitada ...

Advogado: Jose Inacio Vilar Guimaraes Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2021 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0801536-44.2017.8.10.0040

Rosa Leda Souza Matos

Raimundo Nonato Cabeludo Vieira

Advogado: Miguel Angelo Ruschel Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/12/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0800244-29.2021.8.10.0090

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Juizo de Direito da Comarca de Humberto ...

Advogado: Sandra Maria Goncalves Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/03/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0000717-31.2016.8.10.0120

Dercio Salvio Pinto

Banco do Brasil SA

Advogado: Daiselene dos Santos Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800795-57.2021.8.10.0074

Sandreane Santos Silva

L. Morais Varejista Eireli

Advogado: Murilo Santos Nogueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2021 19:23

Exibir Processo