07/07/2021 14:41

Arquivado Definitivamente
07/07/2021 14:40

Transitado em Julgado em 14/03/2021
22/05/2021 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA em 18/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 08:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 01:24

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801080-07.2019.8.10.0111 AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), 100, Alameda A 100 Quadra SQS, Quitandinha, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-900 Advogado(s) do reclamante: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO REU: MUNICÍPIO DE PIO XII MUNICÍPIO DE PIO XII R.

Cel Pedro Gonçalves, 492, Praça Central, Centro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamado: AUGUSTO CARLOS COSTA SENTENÇA À luz do que dos autos consta, homologo por sentença, para que produza os efeitos legais, a transação celebrada entre as partes, resolvendo o mérito da ação, na forma prevista no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários.

Dou a presente por transitada em julgado na data da publicação, por tratar-se de demanda consensual.

Registro e intimações pelo sistema. Arquivem-se.

Pio XII/MA, 14 de março de 2021.

Felipe Soares Damous Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pio XII
30/03/2021 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 11:38

Homologada a Transação
06/02/2021 20:06

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:05

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 12:59

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 12:59

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/01/2021 23:59:59.
05/02/2021 09:30

Conclusos para julgamento
04/02/2021 16:56

Juntada de petição
14/12/2020 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2020 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2020 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2020 10:23

Juntada de petição
23/07/2020 14:51

Juntada de Certidão
16/07/2020 09:28

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 09:18

Conclusos para despacho
15/07/2020 19:57

Juntada de petição
15/07/2020 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 12:49

Juntada de petição
15/07/2020 11:26

Conclusos para julgamento
15/07/2020 11:26

Juntada de Certidão
14/07/2020 09:28

Juntada de petição
09/07/2020 12:11

Juntada de petição
03/04/2020 15:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2020 12:39

Conclusos para despacho
16/12/2019 18:17

Juntada de petição
14/11/2019 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2019 13:18

Juntada de Ato ordinatório
12/11/2019 20:59

Juntada de contestação
16/10/2019 13:19

Juntada de petição
09/10/2019 10:33

Juntada de aviso de recebimento
08/10/2019 13:25

Juntada de decisão (expediente)
03/10/2019 11:03

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 03/10/2019 10:00 Vara Única de Pio XII .
02/10/2019 16:07

Juntada de petição
03/09/2019 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2019 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2019 13:55

Audiência conciliação designada para 03/10/2019 10:00 Vara Única de Pio XII.
03/09/2019 13:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2019 10:51

Juntada de petição
26/08/2019 18:34

Conclusos para decisão
26/08/2019 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
07/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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