27/03/2021 08:48

Arquivado Definitivamente
27/03/2021 08:48

Transitado em Julgado em 12/02/2021
12/02/2021 05:51

Decorrido prazo de GABRIELA FERNANDES DE MELO em 11/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:47

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839411-97.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: DANIELA FERNANDES DE MELO Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA FERNANDES DE MELO - OAB/MA 17007 REU: SPE.

RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

DANIELA FERNANDES DE MELO, por meio de advogado(a) regularmente constituído (a), moveu a presente ação em face de SPE RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA.

Indeferido o pedido de antecipação de tutela para suspensão de cobranças acerca do contrato objeto da lide.

Designada audiência de conciliação e citação dos réus.

Audiência realizada sem acordo entre as partes.

Na petição de ID nº 36026376 a parte Autora pede a desistência do processo e o arquivamento do feito.

Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A parte Autora pode requerer a desistência da ação sem manifestação da parte contrária, desde que a mesma não tenha ainda apresentado defesa, o que se enquadra na presente situação, eis que a angulação processual não se concretizou após a audiência de conciliação.

Isto posto, homologo por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais o pedido de desistência da parte Autora, ao tempo em que extingo o processo sem resolução de mérito, na conformidade dos artigos 200, parágrafo único e 485, inciso VIII, §5º, ambos do novel Código de Processo Civil (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88).

Sem Custas.

Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 c/c artigo 11, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data registrada no sistema .

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
19/01/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 09:10

Extinto o processo por desistência
11/12/2020 09:04

Conclusos para julgamento
07/10/2020 09:11

Juntada de ata da audiência
24/09/2020 20:34

Juntada de petição
19/09/2020 18:38

Decorrido prazo de GABRIELA FERNANDES DE MELO em 16/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 21:28

Juntada de Certidão
03/09/2020 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2020 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2020 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2020 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2020 12:35

Juntada de Certidão
14/08/2020 12:34

Audiência Conciliação designada para 07/10/2020 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
05/08/2020 11:49

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 11:33

Conclusos para despacho
28/07/2020 11:33

Juntada de Certidão
06/07/2020 15:03

Juntada de termo
23/06/2020 10:02

Juntada de Certidão
27/03/2020 08:39

Juntada de Certidão
16/03/2020 16:18

Juntada de termo
08/03/2020 01:50

Decorrido prazo de GABRIELA FERNANDES DE MELO em 06/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 14:54

Juntada de Certidão
18/02/2020 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2020 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2020 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2020 10:20

Juntada de Ato ordinatório
12/02/2020 10:17

Audiência conciliação designada para 16/06/2020 09:00 2ª Vara Cível de São Luís.
11/02/2020 16:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2020 12:41

Conclusos para despacho
09/01/2020 12:41

Juntada de cópia de decisão
13/11/2019 03:05

Decorrido prazo de GABRIELA FERNANDES DE MELO em 12/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 10:51

Juntada de petição
09/10/2019 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019 18:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIELA FERNANDES DE MELO - CPF: *42.***.*88-68 (AUTOR).
23/09/2019 18:11

Conclusos para decisão
23/09/2019 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
27/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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