02/08/2023 16:23

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 16:22

Transitado em Julgado em 13/03/2023
19/04/2023 06:23

Decorrido prazo de MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO em 13/03/2023 23:59.
07/04/2023 05:53

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 16:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/09/2022 10:26

Conclusos para despacho
26/09/2022 10:26

Juntada de Certidão
03/09/2022 18:23

Decorrido prazo de LUZIA DE JESUS CRUZ CASTRO em 24/08/2022 23:59.
09/08/2022 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 11:32

Juntada de diligência
19/07/2022 11:15

Expedição de Mandado.
27/05/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 08:22

Conclusos para despacho
19/05/2022 08:22

Juntada de Certidão
29/03/2022 01:37

Decorrido prazo de MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO em 10/03/2022 23:59.
23/02/2022 01:02

Publicado Intimação em 14/02/2022.
12/02/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0819739-40.2018.8.10.0001 REQUERENTE: LUZIA DE JESUS CRUZ CASTRO e outros ADVOGADO: MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO OAB: MA7451 DESPACHO: Consta nos autos pedido em ID 46320525 o qual solicita pedido de audiência de tentativa de conciliação e informando que a inventariante está tendo dificuldade para emitir o DARE do ITCMD junto ao site da SEFAZ MA.

Nesta oportunidade, indefiro tais pedidos por considerar que é dever da inventariante proceder a declaração do ITCMD bem como efetuar seu pagamento e que a tela de erro apresentada nada mais é que uma tela de um aparelho eletrônico celular o que não inviabiliza a tentativa de emissão do DARE de forma presencial pela mesma perante a Fazenda Pública Estadual.

No que tange ao pedido de audiência de conciliação, será analisado após o cumprimento da referida diligência.

Sendo assim, intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 15 dias.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
10/02/2022 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 03:31

Juntada de Certidão
23/10/2021 06:46

Decorrido prazo de MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO em 21/10/2021 23:59.
30/09/2021 02:37

Publicado Intimação em 28/09/2021.
30/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0819739-40.2018.8.10.0001 REQUERENTE: LUZIA DE JESUS CRUZ CASTRO e outros ADVOGADO: MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO OAB: MA7451 Endereço: desconhecido DESPACHO:Consta nos autos pedido em ID 46320525 o qual solicita pedido de audiência de tentativa de conciliação e informando que a inventariante está tendo dificuldade para emitir o DARE do ITCMD junto ao site da SEFAZ MA.Nesta oportunidade, indefiro tais pedidos por considerar que é dever da inventariante proceder a declaração do ITCMD bem como efetuar seu pagamento e que a tela de erro apresentada nada mais é que uma tela de um aparelho eletrônico celular o que não inviabiliza a tentativa de emissão do DARE de forma presencial pela mesma perante a Fazenda Pública Estadual. No que tange ao pedido de audiência de conciliação, será analisado após o cumprimento da referida diligência. Sendo assim, intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 15 dias.Publique-se.Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.São Luís/MA, Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
24/09/2021 23:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 21:31

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 10:22

Conclusos para despacho
22/06/2021 10:22

Juntada de Certidão
25/05/2021 21:11

Juntada de petição
12/04/2021 00:26

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0819739-40.2018.8.10.0001 REQUERENTE: LUZIA DE JESUS CRUZ CASTRO e outros ESPÓLIO DE: DENILSON RAMOS SILVA ADVOGADO: MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO OAB: MA-7451 DESPACHO: R. hoje.

Aguarde-se, por mais 30(trinta) dias o cumprimento da determinação de ID nº 36898549.

Após o prazo supra ,com ou sem manifestação ,venham os autos conclusos para deliberação.

Publique-se.

São Luís/MA, Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
08/04/2021 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 00:18

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2021 18:10

Conclusos para despacho
03/04/2021 18:10

Juntada de Certidão
20/11/2020 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 21:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 22:27

Juntada de petição
28/05/2020 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 10:26

Conclusos para despacho
28/04/2020 22:55

Juntada de petição
23/04/2020 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2020 09:15

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 15:00

Conclusos para decisão
12/09/2019 10:19

Juntada de petição
30/04/2019 08:47

Juntada de petição
17/04/2019 06:04

Decorrido prazo de DENILSON RAMOS SILVA em 04/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2019 08:23

Juntada de Petição de diligência
26/02/2019 15:45

Expedição de Mandado
31/10/2018 10:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 14:47

Conclusos para despacho
16/08/2018 09:39

Juntada de petição
20/07/2018 13:17

Juntada de termo
18/05/2018 12:26

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2018 14:03

Conclusos para despacho
11/05/2018 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2018

Ultima Atualização
11/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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