19/04/2023 07:42

Decorrido prazo de ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA em 14/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:42

Decorrido prazo de FERNANDA SOUTO RODRIGUES em 14/03/2023 23:59.
18/04/2023 16:47

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES SILVA em 08/02/2023 23:59.
07/04/2023 20:30

Publicado Intimação em 17/02/2023.
07/04/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
03/03/2023 15:52

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 15:27

Juntada de termo
09/02/2023 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2023 13:44

Conclusos para decisão
08/02/2023 11:41

Juntada de petição
08/02/2023 10:24

Juntada de petição
08/02/2023 09:43

Juntada de petição
24/01/2023 16:30

Juntada de petição
19/01/2023 08:00

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES SILVA em 24/11/2022 23:59.
19/01/2023 08:00

Decorrido prazo de ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA em 24/11/2022 23:59.
19/01/2023 08:00

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES SILVA em 24/11/2022 23:59.
19/01/2023 08:00

Decorrido prazo de ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA em 24/11/2022 23:59.
14/01/2023 03:06

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 11:03

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:36

Juntada de petição
16/11/2022 19:03

Publicado Intimação em 01/11/2022.
16/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
30/10/2022 21:46

Decorrido prazo de FERNANDA SOUTO RODRIGUES em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 11:05

Juntada de termo
27/10/2022 10:50

Juntada de petição
26/10/2022 16:51

Expedido alvará de levantamento
26/10/2022 10:55

Conclusos para decisão
26/10/2022 10:10

Juntada de petição
25/10/2022 17:06

Juntada de petição
03/10/2022 13:05

Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 12:00

Conclusos para despacho
28/09/2022 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2022 16:11

Juntada de petição
20/09/2022 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 13:44

Juntada de Certidão
20/09/2022 13:38

Transitado em Julgado em 16/09/2022
24/08/2022 07:31

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2021 17:52

Conclusos para julgamento
07/07/2021 16:10

Juntada de Certidão
22/04/2021 11:12

Decorrido prazo de MARIA LUCIMARA DE ARAUJO LOURENCO em 12/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 04:21

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 12/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 04:20

Decorrido prazo de FERNANDA SOUTO RODRIGUES em 12/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 01:27

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0850871-81.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIA DE JESUS OLIVEIRA DE ARAUJO BRITO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA SOUTO RODRIGUES -OAB MA20117 REU: BANCO BRADESCO SA, PREVIPLAN CLUBE Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OABMA11442-A DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, a intimação das partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir no presente feito, especificando-as e juntando ainda os documentos que entender pertinentes, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Esclareço que, sendo inequívoca a relação de consumo em questão, e patente a vulnerabilidade técnica da parte autora para comprovar o seu direito, fica invertido o ônus da prova, com esteio no art. 6º, VIII do CDC c/c art. 373, caput e §1º do CPC, devendo o réu, portanto, produzir provas para afastar a verossimilhança das alegações fáticas do polo ativo, o que, no entanto, será objeto de maior análise em sede de julgamento, não implicando a presente operação de distribuição do ônus probandi na automática presunção de veracidade do que aduziu a parte requerente Decorrido o prazo com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, façam os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema KARINY REIS BOGÉA SANTOS JUÍZA AUXILIAR
30/03/2021 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 11:14

Conclusos para decisão
25/09/2020 11:09

Juntada de Certidão
27/08/2020 03:42

Decorrido prazo de PREVIPLAN CLUBE em 26/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 09:14

Juntada de aviso de recebimento
04/08/2020 03:27

Decorrido prazo de SILVIA DE JESUS OLIVEIRA DE ARAUJO BRITO em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:27

Decorrido prazo de FERNANDA SOUTO RODRIGUES em 03/08/2020 23:59:59.
01/07/2020 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2020 13:16

Juntada de ato ordinatório
01/07/2020 11:49

Juntada de contestação
15/05/2020 02:19

Decorrido prazo de FERNANDA SOUTO RODRIGUES em 04/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 01:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2020 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 15:14

Outras Decisões
14/03/2020 02:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/03/2020 23:59:59.
14/03/2020 02:24

Decorrido prazo de PREVIPLAN SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA em 13/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 15:27

Juntada de contestação
06/03/2020 09:26

Conclusos para despacho
06/03/2020 09:26

Juntada de termo
18/02/2020 16:57

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2020 16:00

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2020 16:00

Juntada de petição
05/02/2020 11:48

Juntada de contestação
16/01/2020 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2020 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2020 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2019 09:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 14:39

Conclusos para despacho
10/12/2019 14:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/12/2019 13:33

Juntada de petição
10/12/2019 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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