22/04/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:25

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de DILVAN SOUSA SARMENTO em 06/03/2025 23:59.
12/03/2025 07:06

Juntada de termo
07/03/2025 13:28

Publicado Intimação em 24/02/2025.
07/03/2025 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
05/03/2025 13:31

Juntada de diligência
05/03/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 13:31

Juntada de diligência
20/02/2025 10:21

Juntada de petição
19/02/2025 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:31

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:30

Juntada de Certidão
08/02/2025 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:49

Juntada de petição
23/01/2025 16:44

Juntada de diligência
23/01/2025 16:44

Mandado devolvido dependência
23/01/2025 16:44

Juntada de diligência
23/01/2025 14:04

Expedição de Mandado.
23/01/2025 13:55

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 09:20

Outras Decisões
10/01/2025 17:11

Conclusos para decisão
10/01/2025 17:11

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:44

Juntada de petição
18/11/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 02:17

Publicado Intimação em 18/11/2024.
17/11/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 16:15

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 11:52

Outras Decisões
29/10/2024 17:35

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:35

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:53

Juntada de petição
11/10/2024 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2024 19:31

Juntada de Ofício
07/10/2024 12:07

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 01/10/2024 23:59.
09/09/2024 17:58

Juntada de petição
20/08/2024 05:46

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2024 19:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/07/2024 11:16

Conclusos para despacho
22/07/2024 22:03

Juntada de petição
01/07/2024 00:21

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 14:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/06/2024 10:18

Conclusos para despacho
14/06/2024 10:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/06/2024 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 10:17

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:24

Juntada de petição
08/05/2024 18:50

Juntada de petição
18/04/2024 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:52

Conclusos para despacho
12/03/2024 18:06

Juntada de petição
05/03/2024 02:32

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:11

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:29

Recebidos os autos
02/02/2024 09:29

Juntada de decisão
13/09/2023 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/09/2023 20:37

Juntada de petição
01/09/2023 20:30

Juntada de contrarrazões
10/08/2023 01:24

Publicado Despacho (expediente) em 10/08/2023.
10/08/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:35

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:35

Juntada de Certidão
20/07/2023 20:27

Juntada de petição
16/07/2023 09:23

Decorrido prazo de DILVAN SOUSA SARMENTO em 13/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:24

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 08:40

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 10:38

Conclusos para julgamento
15/05/2023 10:37

Juntada de Certidão
04/04/2023 13:16

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
31/03/2023 15:13

Juntada de Ofício
30/03/2023 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 08:57

Conclusos para despacho
15/03/2023 08:57

Juntada de Certidão
07/03/2023 07:20

Decorrido prazo de DILVAN SOUSA SARMENTO em 24/01/2023 23:59.
08/02/2023 12:09

Juntada de laudo
23/12/2022 06:58

Publicado Intimação em 29/11/2022.
23/12/2022 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 09:22

Conclusos para despacho
17/11/2022 10:36

Juntada de laudo pericial
30/10/2022 22:37

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 04/10/2022 23:59.
13/09/2022 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 12:06

Juntada de diligência
09/09/2022 13:32

Juntada de laudo
02/09/2022 15:19

Expedição de Mandado.
24/08/2022 07:53

Juntada de Mandado
21/07/2022 20:34

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 19:11

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 28/06/2022 23:59.
26/05/2022 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 09:15

Conclusos para despacho
12/05/2022 09:14

Juntada de termo
26/11/2021 13:01

Juntada de termo
29/06/2021 21:50

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2021 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 10:15

Conclusos para despacho
28/05/2021 10:14

Juntada de Certidão
28/05/2021 09:37

Juntada de Certidão
27/05/2021 10:09

Juntada de laudo
26/05/2021 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2021 08:26

Juntada de diligência
19/05/2021 10:17

Juntada de laudo
09/05/2021 01:34

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 07/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 12:46

Expedição de Mandado.
01/05/2021 02:13

Decorrido prazo de DILVAN SOUSA SARMENTO em 29/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:40

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 11:51

Juntada de Carta ou Mandado
06/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0850513-19.2019.8.10.0001 AUTOR: DILVAN SOUSA SARMENTO Advogados do(a) AUTOR: DANILO LEMOS DE MIRANDA - MA18469, LUCAS CHAVES DE CARVALHO - MA19433 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando comunicado do perito FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em Id 4241729419, esclareço que segundo os ditames da Resolução GP 92017 – TJ/MA, a solicitação de pagamento dos honorários periciais dar-se-á após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo (artigo 6º), podendo haver adiantamento de até 50% (cinquenta por cento) da verba honorária arbitrada se o perito, comprovadamente, necessitar de valores para satisfação antecipada de despesas decorrentes do encargo assumido (parágrafo único).

Assim, foi expedida intimação para o perito em questão justificar o adiantamento da referida verba, não podendo este juízo se antecipar, apresentando requisição para pagamento ao Tribunal de Justiça sem a confirmação do perito em aceitar o encargo.

Dessa forma, considerando a aceitação do referido encargo (Id 28288365) concedo ao perito o adiantamento de cinquenta por cento dos honorários periciais arbitrados em Id 36546937, nos termos do artigo 465, § 4º, do CPC. À SEJUD para oficiar ao Tribunal de Justiça para que proceda ao pagamento cinquenta por cento dos honorários arbitrados.

Intimem-se as partes, bem como o perito em questão para tomar ciência do presente despacho.

Cumpra-se.

São Luís, 26 de março de 2021.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
05/04/2021 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2021 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2021 08:55

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 13:40

Conclusos para despacho
11/03/2021 20:26

Juntada de termo
08/03/2021 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2021 18:34

Juntada de diligência
01/03/2021 11:54

Expedição de Mandado.
23/02/2021 11:56

Juntada de Carta ou Mandado
12/02/2021 06:27

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 11/02/2021 23:59:59.
14/12/2020 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2020 17:51

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 08:34

Conclusos para despacho
23/11/2020 08:33

Juntada de termo
22/10/2020 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2020 10:09

Juntada de diligência
15/10/2020 08:08

Expedição de Mandado.
07/10/2020 19:48

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 14:26

Conclusos para despacho
07/10/2020 14:26

Juntada de Certidão
19/09/2020 08:44

Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 14/09/2020 23:59:59.
29/07/2020 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2020 19:58

Juntada de diligência
24/07/2020 09:36

Expedição de Mandado.
23/07/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 08:44

Conclusos para despacho
16/07/2020 21:20

Juntada de petição
22/06/2020 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 10:03

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 14:55

Conclusos para decisão
19/06/2020 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2020 16:01

Juntada de diligência
03/06/2020 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2020 15:59

Juntada de diligência
28/05/2020 17:03

Expedição de Mandado.
28/05/2020 16:51

Outras Decisões
25/05/2020 15:10

Conclusos para decisão
23/05/2020 16:11

Decorrido prazo de DILVAN SOUSA SARMENTO em 18/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 14:20

Juntada de petição
30/03/2020 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 14:36

Conclusos para despacho
24/03/2020 14:36

Juntada de Certidão
20/03/2020 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 08:46

Decorrido prazo de DILVAN SOUSA SARMENTO em 27/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2020 15:52

Juntada de diligência
22/01/2020 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2020 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2020 14:06

Expedição de Mandado.
22/01/2020 09:14

Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2020 14:25

Conclusos para decisão
20/01/2020 19:23

Juntada de petição
09/12/2019 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2019 09:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 11:48

Conclusos para decisão
06/12/2019 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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