TJMA - 0856473-58.2016.8.10.0001

1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ: 12.109.387/0001-06

Advogados

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

OAB: 196162/SP

CPF *32.***.*20-60

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

BANCO GMAC S/A

CNPJ: 59.274.605/0001-13

Advogados

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

OAB: 196162/SP

CPF *32.***.*20-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 17:32

    Juntada de petição

  • 13/03/2025 20:24

    Publicado Intimação em 28/02/2025.

  • 13/03/2025 20:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 26/02/2025 16:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2025 10:31

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/09/2024 16:30

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 21:06

    Juntada de petição

  • 01/07/2024 13:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2024 15:31

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2024 14:33

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 10/12/2023 12:55

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 15:11

    Juntada de petição

  • 13/10/2023 15:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2023 15:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 18:46

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2023 02:00

    Decorrido prazo de MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 16/12/2022 23:59.

  • 22/01/2023 02:00

    Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 16/12/2022 23:59.

  • 22/01/2023 02:00

    Decorrido prazo de MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 16/12/2022 23:59.

  • 22/01/2023 02:00

    Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 16/12/2022 23:59.

  • 16/12/2022 10:25

    Publicado Intimação em 24/11/2022.

  • 16/12/2022 10:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 12/12/2022 10:49

    Juntada de petição

  • 22/11/2022 15:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2022 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 17:12

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2022 16:18

    Juntada de petição

  • 03/12/2021 22:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2021 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 11:45

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2021 00:23

    Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 18/05/2021 23:59:59.

  • 22/04/2021 12:36

    Juntada de petição

  • 06/04/2021 01:28

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

      Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe – Processo Judicial Eletrônico Número: 0856473-58.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição : 26/09/2016 Valor da causa: R$ 44.278,26 Assuntos: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORES: Ana Silva Fiquene Lustosa de Oliveira e outros EXECUTADO: BANCO GMAC S.A.

    ADVOGADA/CREDORA: SP196162 - Adriana Serrano Cavassani DESPACHO JUDICIAL 1.

    Intime-se a Advogada/Credora, via publicação no DJe, para, no prazo de 30 dias e sob pena de arquivamento dos autos, promover o Cumprimento da Sentença Judicial de Id. 19015038, a qual transitou em julgado em 05/04/2020, conforme certidão de Id. 29926884. 2.

    Decorrido o prazo, autos conclusos. 3.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se São Luís, 26 de outubro de 2020.

    Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

  • 30/03/2021 18:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2021 05:52

    Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 10/02/2021 23:59:59.

  • 26/11/2020 00:06

    Publicado Intimação em 26/11/2020.

  • 26/11/2020 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

  • 24/11/2020 12:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2020 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 13:18

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2020 01:58

    Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 26/06/2020 23:59:59.

  • 07/04/2020 17:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2020 12:44

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/04/2020 12:43

    Transitado em Julgado em 05/10/2019

  • 05/04/2020 12:43

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 05/10/2019 00:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 01:45

    Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 05/09/2019 23:59:59.

  • 15/08/2019 00:15

    Publicado Intimação em 15/08/2019.

  • 15/08/2019 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/08/2019 15:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2019 15:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2019 12:03

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 28/01/2019 15:50

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2019 15:49

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2018 19:26

    Juntada de petição

  • 20/09/2018 16:29

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 28/05/2018 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2018 17:19

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2018 17:18

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2018 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2017 15:03

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/12/2017 13:47

    Juntada de Ato ordinatório

  • 28/03/2017 09:32

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/03/2017 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2017 12:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/11/2016 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2016 08:55

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2016 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2016

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800036-88.2020.8.10.0087

Luciano Carvalho Lima de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Vinicius Del Bem Goncalves da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2020 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0800038-32.2021.8.10.0052

Maura Domingas Pinheiro

Advogado: Luciana Macedo Guterres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2021 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0002258-19.2014.8.10.0040

Maria Onete da Silva Farias

Parque Internacional Imob Construcoes e ...

Advogado: Michelli Teles de Aguiar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0851547-29.2019.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Walber da Silva Coqueiro Junior

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/12/2019 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0801229-90.2021.8.10.0027

Jose Hamilton Lima

Banco do Brasil SA

Advogado: Gideao Pinto Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2021 15:56

Exibir Processo