12/04/2021 11:32

Arquivado Definitivamente
12/04/2021 11:30

Transitado em Julgado em 07/04/2021
19/03/2021 18:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/03/2021 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
19/03/2021 18:05

Extinto o processo por desistência
18/03/2021 16:37

Juntada de petição
17/03/2021 18:23

Juntada de petição
06/02/2021 21:11

Decorrido prazo de DULCINEA BRITO GARCIA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:08

Decorrido prazo de DULCINEA BRITO GARCIA em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 17:31

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO - MA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801659-95.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: DULCINEA BRITO GARCIA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: BANCO PAN S/A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DULCINEA BRITO GARCIA AV SANTA MARIA, 78, PACAS, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 19/03/2021 09:40, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Pinheiro/MA, 8 de janeiro de 2021. JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judiciário
08/01/2021 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/12/2020 18:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/03/2021 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
03/12/2020 17:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2020 12:35

Conclusos para decisão
10/10/2020 02:21

Decorrido prazo de DULCINEA BRITO GARCIA em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:19

Decorrido prazo de DULCINEA BRITO GARCIA em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:18

Decorrido prazo de DULCINEA BRITO GARCIA em 01/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 11:43

Juntada de petição
01/10/2020 11:33

Juntada de petição
19/09/2020 02:51

Publicado Intimação em 10/09/2020.
19/09/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/09/2020 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2020 22:53

Outras Decisões
07/08/2020 09:44

Conclusos para despacho
17/07/2020 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
12/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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