TJMA - 0850076-80.2016.8.10.0001

1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

BANCO GMAC S/A

CNPJ: 59.274.605/0001-13

MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ: 12.109.387/0001-06

Advogados

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

OAB: 196162/SP

CPF *32.***.*20-60

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 17:32

    Juntada de petição

  • 11/02/2025 04:46

    Publicado Intimação em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 07/02/2025 15:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2025 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 15:05

    Juntada de petição

  • 21/02/2024 17:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2024 16:33

    Juntada de petição

  • 19/01/2024 09:54

    Juntada de Ofício

  • 24/09/2023 17:35

    Juntada de petição

  • 19/09/2023 17:48

    Decorrido prazo de MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 18/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 00:21

    Publicado Intimação em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 22/08/2023 14:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2023 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2023 14:02

    Outras Decisões

  • 09/02/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 18:14

    Juntada de petição

  • 09/11/2022 00:28

    Publicado Intimação em 26/10/2022.

  • 09/11/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 24/10/2022 15:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2022 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 16:39

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 23:29

    Juntada de petição

  • 03/12/2021 23:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2021 14:44

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/08/2021 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 11:48

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2021 00:19

    Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 18/05/2021 23:59:59.

  • 03/05/2021 15:12

    Juntada de petição

  • 06/04/2021 01:29

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

      Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe – Processo Judicial Eletrônico Número: 0850076-80.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição : 11/08/2016 Valor da causa: R$ 43.674,77 Assuntos: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORES: Ana Silva Fiquene Lustosa de Oliveira e outros EXECUTADO: BANCO GMAC S.A.

    ADVOGADA/CREDORA: SP196162 - Adriana Serrano Cavassani DESPACHO JUDICIAL 1.

    Intime-se a Advogada/Credora, via publicação no DJe, para, no prazo de 30 dias e sob pena de arquivamento dos autos, promover o Cumprimento da Sentença Judicial de Id. 18988307, a qual transitou em julgado em 14/08/2019, conforme certidão de Id. 22445060. 2.

    Decorrido o prazo, autos conclusos. 3.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se São Luís, 26 de outubro de 2020.

    Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

  • 30/03/2021 18:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2021 06:17

    Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 25/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 06:17

    Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 25/01/2021 23:59:59.

  • 10/11/2020 09:48

    Juntada de petição

  • 09/11/2020 00:19

    Publicado Intimação em 09/11/2020.

  • 07/11/2020 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/11/2020 09:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2020 09:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2020 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 13:31

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2020 02:35

    Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 26/06/2020 23:59:59.

  • 27/04/2020 10:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2019 16:04

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/08/2019 16:03

    Transitado em Julgado em 04/07/2019

  • 14/08/2019 16:03

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 04/07/2019 00:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/07/2019 23:59:59.

  • 28/05/2019 02:16

    Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 27/05/2019 23:59:59.

  • 06/05/2019 00:27

    Publicado Intimação em 06/05/2019.

  • 04/05/2019 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/05/2019 16:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2019 16:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2019 12:01

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 24/01/2019 17:09

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2019 17:09

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2018 10:23

    Juntada de petição

  • 26/09/2018 00:13

    Publicado Intimação em 26/09/2018.

  • 25/09/2018 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2018 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2018 12:14

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/07/2018 13:41

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 19/07/2018 11:59

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2018 11:58

    Juntada de termo

  • 14/07/2018 18:45

    Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 22/06/2018 23:59:59.

  • 14/07/2018 18:42

    Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 21/06/2018 23:59:59.

  • 22/06/2018 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2018 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2018 00:26

    Publicado Intimação em 01/06/2018.

  • 17/06/2018 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2018 14:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2018 14:17

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/04/2018 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2018 16:22

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2018 16:17

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2018 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2018 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2017 00:29

    Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 15/12/2017 23:59:59.

  • 30/11/2017 15:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/11/2017 00:05

    Publicado Intimação em 23/11/2017.

  • 23/11/2017 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2017 14:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2017 14:14

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/11/2017 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2017 15:26

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 15:21

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2017 01:02

    Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 20/09/2017 23:59:59.

  • 20/09/2017 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2017 00:18

    Publicado Intimação em 28/08/2017.

  • 29/08/2017 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/08/2017 11:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2017 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2017 16:35

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2017 16:33

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2017 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2017 00:04

    Publicado Intimação em 28/06/2017.

  • 28/06/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/06/2017 08:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2017 08:44

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/12/2016 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2016 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/11/2016 10:21

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/10/2016 10:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/10/2016 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2016 16:26

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2016 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2016

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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