TJMA - 0802923-89.2020.8.10.0040

1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

PONTO ELETRICO LTDA

CNPJ: 07.538.708/0001-40

Advogados

EDIGAR FERREIRA FONTES FILHO

OAB: 15549/MA

CPF *22.***.*42-30

Polo Passivo

Partes

BANCO SAFRA S/A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

SERGIO DA SILVA MARCELINO - ME

CNPJ: 15.718.135/0001-64

NEGOCIAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

CNPJ: 35.615.269/0001-67

SMART EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA EIRELI

Advogados

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB: 26571/PE

CPF *51.***.*96-57

ARMANDO LEMOS WALLACH

OAB: 21669/PE

CPF *08.***.*73-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 09:44

    Juntada de termo de juntada

  • 09/06/2025 16:43

    Outras Decisões

  • 05/06/2025 12:56

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 12:55

    Juntada de termo

  • 05/06/2025 12:54

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 09:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/05/2025 09:07

    Juntada de petição

  • 10/04/2025 12:14

    Juntada de petição

  • 10/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de NEGOCIAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA em 09/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 09/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA MARCELINO - ME em 09/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 23:54

    Juntada de réplica à contestação

  • 22/03/2025 11:10

    Publicado Sentença (expediente) em 19/03/2025.

  • 22/03/2025 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 17/03/2025 14:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2025 11:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/08/2024 15:08

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 15:07

    Juntada de termo

  • 16/08/2024 22:49

    Juntada de contrarrazões

  • 09/08/2024 01:40

    Publicado Intimação em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 07/08/2024 14:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/08/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 18:32

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/07/2024 01:55

    Publicado Intimação em 23/07/2024.

  • 23/07/2024 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

  • 19/07/2024 10:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2024 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 10:24

    Juntada de termo

  • 08/04/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 10:03

    Juntada de petição

  • 14/02/2024 18:17

    Juntada de petição

  • 14/02/2024 16:27

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/12/2023 01:22

    Decorrido prazo de NEGOCIAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 00:49

    Decorrido prazo de PONTO ELETRICO LTDA em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 00:49

    Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA MARCELINO - ME em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 00:47

    Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 07/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 00:32

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

  • 14/11/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 10:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2023 10:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/10/2023 10:32

    Outras Decisões

  • 06/10/2023 10:18

    Juntada de petição

  • 29/08/2023 20:02

    Juntada de petição

  • 06/07/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 09:41

    Juntada de termo

  • 23/05/2023 11:48

    Juntada de petição

  • 23/05/2023 00:41

    Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 22/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 15:12

    Juntada de embargos de declaração

  • 08/05/2023 00:10

    Publicado Intimação em 08/05/2023.

  • 08/05/2023 00:10

    Publicado Intimação em 08/05/2023.

  • 06/05/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 06/05/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 04/05/2023 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2023 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 07:58

    Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 15/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 07:58

    Decorrido prazo de ARMANDO LEMOS WALLACH em 15/03/2023 23:59.

  • 12/04/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 12:50

    Juntada de termo

  • 10/04/2023 11:06

    Juntada de petição

  • 08/04/2023 19:38

    Publicado Intimação em 22/02/2023.

  • 08/04/2023 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 08/03/2023 16:04

    Juntada de petição

  • 16/02/2023 15:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2023 13:53

    Decorrido prazo de EDIGAR FERREIRA FONTES FILHO em 14/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 13:53

    Decorrido prazo de EDIGAR FERREIRA FONTES FILHO em 14/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 08:45

    Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 09/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 08:45

    Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 09/11/2022 23:59.

  • 05/12/2022 12:34

    Juntada de petição

  • 16/11/2022 10:50

    Juntada de petição

  • 10/11/2022 19:33

    Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA MARCELINO - ME em 09/11/2022 23:59.

  • 23/10/2022 02:46

    Publicado Sentença (expediente) em 17/10/2022.

  • 23/10/2022 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 13/10/2022 14:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/09/2022 14:59

    Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de PONTO ELETRICO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-40 (EXEQUENTE)

  • 28/06/2022 14:59

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 14:58

    Juntada de termo

  • 25/03/2022 00:59

    Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 25/02/2022 23:59.

  • 25/03/2022 00:57

    Decorrido prazo de ARMANDO LEMOS WALLACH em 25/02/2022 23:59.

  • 01/03/2022 01:35

    Publicado Intimação em 18/02/2022.

  • 01/03/2022 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 17/02/2022 17:22

    Juntada de contrarrazões

  • 16/02/2022 16:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 10:13

    Juntada de aviso de recebimento

  • 29/06/2021 09:20

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 09:20

    Juntada de termo

  • 29/06/2021 09:19

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/06/2021 17:14

    Juntada de petição

  • 04/05/2021 08:29

    Decorrido prazo de EDIGAR FERREIRA FONTES FILHO em 03/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 08:29

    Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 03/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 08:29

    Decorrido prazo de ARMANDO LEMOS WALLACH em 03/05/2021 23:59:59.

  • 03/05/2021 23:46

    Juntada de embargos de declaração

  • 10/04/2021 00:50

    Publicado Sentença (expediente) em 09/04/2021.

  • 08/04/2021 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

      REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802923-89.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): PONTO ELETRICO LTDA REQUERIDA(S): SERGIO DA SILVA MARCELINO - ME e outros (2)   INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente PONTO ELETRICO LTDA, por  Advogado do(a) AUTOR: EDIGAR FERREIRA FONTES FILHO - MA15549 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SERGIO DA SILVA MARCELINO - ME e outros (2) por Advogado do(a) REU: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571Advogado do(a) REU: ARMANDO LEMOS WALLACH - PE21669, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO:   Ante o exposto, homologo por sentença o presente acordo para que o mesmo produza os legais efeitos jurídicos, e, por via de consequência, extingo o presente feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

    Fixo a multa de 30% sobre o valor total do acordo, para o caso do descumprimento da obrigação, na forma do art. 412, do Código Civil Brasileiro.

    Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

    Com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento do processo com baixa na distribuição.

    P.R.I.

    Imperatriz/MA, 26 de março de 2021.

    AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz Substituto, respondendo pela 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 07 de Abril de 2021.     Geisa Cobas Xavier  Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível   RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente

  • 07/04/2021 11:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2021 19:09

    Homologada a Transação

  • 26/03/2021 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2021 15:35

    Juntada de petição

  • 26/02/2021 16:32

    Juntada de petição

  • 17/02/2021 14:39

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/12/2020 10:02

    Juntada de contestação

  • 17/12/2020 12:43

    Juntada de contestação

  • 20/11/2020 12:37

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 10:24

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 10:13

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 09:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/11/2020 09:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/11/2020 09:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/07/2020 01:31

    Decorrido prazo de EDIGAR FERREIRA FONTES FILHO em 21/07/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 16:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/06/2020 16:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/06/2020 16:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/06/2020 16:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2020 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2020 10:29

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2020 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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