18/10/2021 16:20

Arquivado Definitivamente
18/10/2021 16:11

Desentranhado o documento
18/10/2021 16:11

Cancelada a movimentação processual
18/10/2021 16:11

Desentranhado o documento
18/10/2021 16:11

Cancelada a movimentação processual
04/10/2021 07:22

Juntada de Certidão
02/10/2021 12:19

Decorrido prazo de PATRICIA DE JESUS PETRUS PEREIRA MARTINS em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:18

Decorrido prazo de PATRICIA DE JESUS PETRUS PEREIRA MARTINS em 01/10/2021 23:59.
24/09/2021 17:06

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802448-27.2018.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ONDINA SOARES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PATRICIA DE JESUS PETRUS PEREIRA MARTINS - OAB MA12349 REU: RITA DE CASSIA PINHEIRO MONIER ALVES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora ONDINA SOARES DA SILVA, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 586, 19 (quinhentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos) , conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 51792856.

Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927
15/09/2021 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 11:07

Juntada de Certidão
31/08/2021 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
31/08/2021 15:08

Realizado cálculo de custas
04/08/2021 11:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/08/2021 14:39

Juntada de Certidão
03/08/2021 14:37

Transitado em Julgado em 30/04/2021
01/05/2021 01:11

Decorrido prazo de PATRICIA DE JESUS PETRUS PEREIRA MARTINS em 30/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 03:42

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802448-27.2018.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ONDINA SOARES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA DE JESUS PETRUS PEREIRA MARTINS - OAB/MA 12349 REU: RITA DE CASSIA PINHEIRO MONIER ALVES SENTENÇA ONDINA SOARES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente ação, com pedido liminar, em desfavor de RITA DE CASSIA PINHEIRO MONIER ALVES, igualmente identificado.

Decisão de ID n. 11025048 indeferiu a medida liminar pleiteada.

Houve uma tentativa frustrada de citar a Requerida, conforme se vê em ID 12343620.

Após ser determinada a intimação pessoal da parte Autora para informar se tinha interesse no prosseguimento do feito, o oficial de justiça certificou nos autos que o Sr.

João Petrus Neto, filho da Demandante, noticiou o falecimento da mesma.

Este Juízo, então, determinou a intimação do procurador que foi constituído nos autos pela Demandante a quando do ajuizamento da ação para fins de habilitar os herdeiros desta, porém não houve qualquer manifestação nos autos (vide certidão de ID n. 40816355).

Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

No presente caso, não houve a habilitação do espólio, sucessor ou herdeiro da Autora, mesmo após as diligências deste Juízo para que os interessados pudessem manifestar sua intenção em suceder a parte Demandante no processo, razão pela qual deve ser extinta a lide sem resolução de mérito.

ANTE O EXPOSTO, e por tudo que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 313, § 2º, inc.

II, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas na forma da lei.

Sem condenação em honorários.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE estes autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

São Luís, na data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
06/04/2021 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 19:16

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
22/02/2021 12:50

Conclusos para julgamento
08/02/2021 12:20

Juntada de Certidão
06/02/2021 06:30

Decorrido prazo de PATRICIA DE JESUS PETRUS PEREIRA MARTINS em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:30

Decorrido prazo de PATRICIA DE JESUS PETRUS PEREIRA MARTINS em 25/01/2021 23:59:59.
09/12/2020 01:29

Publicado Intimação em 09/12/2020.
08/12/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020
04/12/2020 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 11:42

Conclusos para despacho
21/09/2020 08:44

Juntada de Certidão
20/09/2020 06:15

Decorrido prazo de ONDINA SOARES DA SILVA em 14/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 05:51

Decorrido prazo de ONDINA SOARES DA SILVA em 14/09/2020 23:59:59.
27/08/2020 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2020.
27/08/2020 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2020 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 14:18

Juntada de Ato ordinatório
22/08/2020 02:41

Decorrido prazo de ONDINA SOARES DA SILVA em 21/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2020 22:49

Juntada de diligência
29/07/2020 15:09

Expedição de Mandado.
19/03/2020 17:28

Juntada de Mandado
03/10/2019 05:24

Decorrido prazo de ONDINA SOARES DA SILVA em 30/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2019 10:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 16:04

Conclusos para despacho
05/09/2019 16:04

Juntada de Certidão
13/08/2019 04:55

Decorrido prazo de ONDINA SOARES DA SILVA em 12/08/2019 23:59:59.
17/07/2019 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2019 15:43

Juntada de Ato ordinatório
18/06/2018 11:32

Juntada de Petição de diligência
18/06/2018 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2018 07:48

Expedição de Mandado
23/04/2018 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica
18/04/2018 16:21

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2018 12:38

Conclusos para despacho
06/04/2018 00:44

Decorrido prazo de ONDINA SOARES DA SILVA em 05/04/2018 23:59:59.
26/03/2018 10:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2018 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 19/03/2018.
17/03/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2018 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2018 11:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 22:35

Conclusos para decisão
23/01/2018 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2018

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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