TJMA - 0800548-62.2018.8.10.0048

1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim

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Polo Ativo

Partes

CLECIA DOS SANTOS PEREIRA

CPF *02.***.*43-08

Advogados

GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR

OAB: 14186/MA

CPF *18.***.*46-58

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR

OAB: 15851/MA

CPF *34.***.*77-09

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

CNPJ: 06.274.757/0001-50

Advogados

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB: 29190/DF

CPF *08.***.*77-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 09:35

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 17:22

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 21/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 15:11

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/03/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 11:00

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/02/2023 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 09:13

    Juntada de petição

  • 02/02/2023 15:07

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 11:39

    Juntada de petição

  • 15/01/2023 14:41

    Publicado Intimação em 19/12/2022.

  • 15/01/2023 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 15/12/2022 10:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2022 08:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/11/2022 10:27

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 10:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/05/2022 20:47

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2022 15:53

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 15/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 12:07

    Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 15/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 03:37

    Publicado Intimação em 24/02/2022.

  • 04/03/2022 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 22/02/2022 10:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2022 10:21

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 02/12/2021 10:10

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 09:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 02/12/2021 09:49

    Conta Atualizada

  • 06/10/2021 10:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/09/2021 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 08:32

    Juntada de petição

  • 12/08/2021 06:50

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 06:50

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 19:19

    Juntada de petição

  • 28/07/2021 03:03

    Publicado Intimação em 26/07/2021.

  • 28/07/2021 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 22/07/2021 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2021 08:44

    Juntada de petição

  • 06/07/2021 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 14:25

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 13:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 28/06/2021 13:24

    Conta Atualizada

  • 22/05/2021 01:08

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 21/05/2021 23:59:59.

  • 05/05/2021 07:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/05/2021 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 09:16

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 16:40

    Juntada de petição

  • 08/04/2021 04:04

    Publicado Intimação em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº. 0800548-62.2018.8.10.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: CLECIA DOS SANTOS PEREIRA Advogados do(a) DEMANDANTE: GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR - MA14186, JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR - MA15851 Réu: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) DEMANDADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 INTIMAÇÃODecisão   Indefiro o pleito inserto na petição de ID 43107091, pelas razões já expostas na decisão de ID 30087955.   Assim, mantenho a SUSPENSÃO da fase executória do processo em curso até o julgamento do mérito da ação, determinando-se inclusive o desbloqueio dos valores penhorado nos autos, em observância a decisão do STF, sob pena de descumprimento de ordem proferida por instância superior  Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Itapecuru Mirim/MA, data do sistema.      Juíza Mirella Cezar Freitas Titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim

  • 06/04/2021 14:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2021 16:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/03/2021 09:00

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 08:05

    Juntada de petição

  • 12/05/2020 21:36

    Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 08/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 21:16

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 08/05/2020 23:59:59.

  • 13/04/2020 15:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2020 17:55

    Outras Decisões

  • 27/03/2020 14:52

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2020 15:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/03/2020 15:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/10/2019 18:52

    Declarada incompetência

  • 11/09/2019 12:23

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2019 09:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/07/2019 20:20

    Declarada incompetência

  • 12/06/2019 14:31

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 14:26

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2019 05:39

    Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 10/06/2019 23:59:59.

  • 27/05/2019 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2019 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 08:40

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 08:39

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2019 02:42

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 07/05/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 15:14

    Juntada de petição

  • 27/04/2019 02:00

    Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 26/04/2019 23:59:59.

  • 09/04/2019 15:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2019 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2019 14:57

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2019 18:00

    Conta Atualizada

  • 04/07/2018 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2018 10:43

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2018 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2018 13:32

    Transitado em Julgado em 05/06/2018

  • 07/06/2018 13:32

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 07/06/2018 01:05

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 05/06/2018 23:59:59.

  • 24/05/2018 00:46

    Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 23/05/2018 23:59:59.

  • 11/05/2018 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/05/2018 11:47

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/05/2018 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2018 03:03

    Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 02/05/2018 10:50:00.

  • 03/05/2018 03:03

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 02/05/2018 10:50:00.

  • 02/05/2018 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2018 11:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/05/2018 10:50 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 02/05/2018 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2018 15:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/03/2018 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2018 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2018 11:36

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/03/2018 11:36

    Expedição de Mandado

  • 08/03/2018 11:22

    Audiência de instrução e julgamento designada para 02/05/2018 10:50.

  • 07/03/2018 16:01

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/03/2018 15:26

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2018 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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