21/02/2022 21:21

Decorrido prazo de M.A C. DE CASTRO & CIA LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.
21/02/2022 21:21

Decorrido prazo de DEBORA MAGALHAES BRIGE em 28/01/2022 23:59.
16/02/2022 09:54

Arquivado Definitivamente
16/02/2022 09:47

Transitado em Julgado em 28/01/2022
13/12/2021 03:39

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 03:39

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
11/12/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800348-56.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE: DEBORA MAGALHAES BRIGE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENISE MAGALHAES BRIGE - MA8888 REQUERIDO: M.A C.

DE CASTRO & CIA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: HUMBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS - GO36332, HEITOR GUIMARAES SIQUEIRA - GO39518 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, homologo por sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem ônus de sucumbência.

Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Imperatriz/MA, 07 de dezembro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1° Juizado Especial Cível.
09/12/2021 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 21:55

Homologada a Transação
25/10/2021 11:16

Juntada de Certidão
21/10/2021 17:27

Juntada de petição
06/08/2021 22:43

Decorrido prazo de M.A C. DE CASTRO & CIA LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:42

Decorrido prazo de M.A C. DE CASTRO & CIA LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.
15/07/2021 10:40

Conclusos para decisão
15/07/2021 10:39

Juntada de Certidão
12/07/2021 10:33

Juntada de impugnação aos embargos
11/07/2021 00:20

Decorrido prazo de M.A C. DE CASTRO & CIA LTDA - ME em 08/07/2021 23:59.
06/07/2021 01:00

Publicado Intimação em 06/07/2021.
05/07/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2021 12:43

Juntada de embargos de declaração
24/06/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
24/06/2021 10:08

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 11:21

Julgado improcedente o pedido
18/06/2021 09:19

Juntada de termo
12/05/2021 15:07

Conclusos para julgamento
12/05/2021 15:06

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/05/2021 09:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
09/05/2021 22:45

Juntada de contestação
15/04/2021 00:18

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0800348-56.2021.8.10.0046 AUTOR: DEBORA MAGALHAES BRIGE Advogado do(a) AUTOR: DENISE MAGALHAES BRIGE - MA8888 DEMANDADO: M.A C.

DE CASTRO & CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 10/05/2021 09:50; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 9 de abril de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
09/04/2021 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2021 15:18

Audiência Conciliação designada para 10/05/2021 09:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
22/03/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 10:27

Conclusos para despacho
11/03/2021 10:27

Juntada de Certidão
11/03/2021 10:21

Juntada de petição
10/03/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 14:30

Conclusos para decisão
10/03/2021 14:29

Juntada de Certidão
09/03/2021 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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