21/02/2022 15:49

Arquivado Definitivamente
21/02/2022 15:49

Transitado em Julgado em 28/10/2021
08/10/2021 11:48

Decorrido prazo de JESSICA LAIA OLIVEIRA COSTA em 07/10/2021 23:59.
23/09/2021 14:15

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0813397-22.2020.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): JESSICA LAIA OLIVEIRA COSTA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JESSICA LAIA OLIVEIRA COSTA Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogados(s): Vistos, etc.

JESSICA LAIA OLIVEIRA COSTA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos e decorrido o prazo para pagamento,o respectivo crédito fora pago.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 30 de agosto de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica
14/09/2021 19:05

Juntada de petição
14/09/2021 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2021 11:17

Conclusos para julgamento
17/08/2021 11:12

Juntada de termo
04/08/2021 13:39

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
04/08/2021 12:10

Juntada de Alvará
04/08/2021 10:36

Juntada de termo
03/08/2021 08:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2021 19:02

Juntada de petição
11/06/2021 11:27

Conclusos para despacho
11/06/2021 11:27

Juntada de Certidão
04/05/2021 08:41

Decorrido prazo de JESSICA LAIA OLIVEIRA COSTA em 03/05/2021 23:59:59.
10/04/2021 01:18

Publicado Intimação em 09/04/2021.
09/04/2021 12:00

Juntada de petição
09/04/2021 11:58

Juntada de petição
08/04/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0813397-22.2020.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): JESSICA LAIA OLIVEIRA COSTA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JESSICA LAIA OLIVEIRA COSTA Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo n. 0813397-22.2020.8.10.0040

Vistos. 1.

Homologo os cálculos de id. 40779139. 2.

Conforme estabelecido pelo art. 535, §3º, I e II do CPC, encaminhe-se ao requerido, na pessoa da autoridade citada para a causa, a Requisição de Pequeno Valor, para pagamento do importe consignado nos cálculos de id. 40779139, em favor do exequente, cientificando o devedor da obrigação de pagar a dívida, sob pena de seqüestro, mediante depósito, no Banco do Brasil, em conta judicial, no prazo de dois meses, contado da entrega da requisição, conforme estabelecido no sobredito dispositivo. 3.

O ofício requisitório de pequeno valor deverá ser necessariamente instruído com os documentos exigidos no art. 532 e 533 do RITJMA, de acordo com o requerido no caso. 4.

Depositado o valor, expeça-se alvará. 5.

Decorrido o prazo sem pagamento, sequestre-se a quantia pelo sistema BACENJUD e expeça-se alvará. 6.

Oficie-se e cumpra-se.

Imperatriz/MA, 22 de março de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Pública
07/04/2021 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 17:51

Juntada de requisição de pequeno valor
22/03/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 14:38

Conclusos para decisão
08/02/2021 08:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
08/02/2021 08:59

Conta Atualizada
05/02/2021 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/01/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 15:06

Conclusos para despacho
11/11/2020 15:06

Juntada de Certidão
10/11/2020 17:23

Juntada de petição
28/10/2020 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 10:53

Conclusos para despacho
20/10/2020 09:58

Juntada de petição
09/10/2020 06:09

Publicado Intimação em 05/10/2020.
09/10/2020 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2020 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 07:22

Conclusos para despacho
30/09/2020 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000265-16.2019.8.10.0023

Marcos de Arruda Oliveira

Sheila

Advogado: Rua Pablo de Araujo Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000224-17.2011.8.10.0092

Banco do Nordeste

Raimundo Souza Lima

Advogado: James Albert Magalhaes Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800738-39.2020.8.10.0150

Joao Evangelista Ribeiro Pereira

Luadi Comercio Eletronico LTDA - EPP

Advogado: Marlon Ribeiro Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/03/2020 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0800244-77.2021.8.10.0074

Varcia Maria Campelo Sampaio

Municipio de Bom Jardim

Advogado: Franklin Roriz Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/02/2021 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0804564-69.2020.8.10.0022

Manoel Ribeiro da Silva Filho

Municipio de Cidelandia

Advogado: Walacy de Castro Ramos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/12/2020 10:16

Exibir Processo