24/03/2022 15:07

Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES PEREIRA JUNIOR em 04/03/2022 23:59.
08/03/2022 11:55

Arquivado Definitivamente
08/03/2022 11:53

Juntada de Certidão
25/02/2022 15:01

Juntada de termo
24/01/2022 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 13:11

Conclusos para decisão
20/11/2021 12:34

Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES PEREIRA JUNIOR em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:31

Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES PEREIRA JUNIOR em 16/11/2021 23:59.
16/11/2021 12:34

Juntada de termo
27/10/2021 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 10:03

Outras Decisões
01/10/2021 10:57

Conclusos para decisão
01/10/2021 10:56

Juntada de Certidão
01/10/2021 10:54

Realizado Cálculo de Liquidação
02/09/2021 08:08

Juntada de protocolo
03/08/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 10:50

Juntada de petição
21/07/2021 10:48

Conclusos para despacho
21/07/2021 10:47

Juntada de Certidão
05/07/2021 11:29

Homologada a Transação
29/06/2021 11:08

Conclusos para julgamento
29/06/2021 11:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/06/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
28/06/2021 21:40

Juntada de contestação
28/06/2021 07:16

Juntada de petição
30/04/2021 12:19

Juntada de termo
16/04/2021 21:00

Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES PEREIRA JUNIOR em 15/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 21:00

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 15/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 04:27

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800367-41.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: CLAUDIO SOARES PEREIRA JUNIOR Promovido: LOJAS AMERICANAS S.A. e outros Advogado do(a) DEMANDADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - MA13618-A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CLAUDIO SOARES PEREIRA JUNIOR LOJAS AMERICANAS S.A. e outros De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 29/06/2021 08:30. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 6 de abril de 2021.

JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judicial
06/04/2021 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/06/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
05/04/2021 11:02

Outras Decisões
26/03/2021 12:15

Conclusos para julgamento
26/03/2021 12:13

Juntada de Certidão
25/03/2021 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/03/2021 10:35 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
24/03/2021 23:42

Juntada de protocolo
22/03/2021 22:45

Juntada de contestação
15/03/2021 10:55

Juntada de termo
26/02/2021 17:16

Juntada de petição
23/02/2021 10:01

Juntada de termo
09/02/2021 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2021 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2021 11:01

Expedição de Informações pessoalmente.
09/02/2021 10:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/03/2021 10:35 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
09/02/2021 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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