29/05/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 08:28

Transitado em Julgado em 16/05/2025
29/05/2025 08:26

Juntada de protocolo
22/05/2025 09:57

Decorrido prazo de ROSA MARIA NOGUEIRA COSTA em 16/05/2025 23:59.
28/03/2025 09:36

Juntada de petição
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 18:19

Juntada de Edital
27/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:36

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:35

Juntada de juntada de ar
22/01/2025 15:47

Juntada de petição
17/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
02/12/2024 00:54

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 10:52

Conclusos para despacho
01/09/2024 10:51

Juntada de termo
30/08/2024 03:06

Decorrido prazo de EVANDRO COSTA PEREIRA em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 15:37

Juntada de petição
18/07/2024 00:31

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:05

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:00

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:48

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:43

Juntada de juntada de ar
04/12/2023 13:03

Juntada de cópia de dje
02/12/2023 00:18

Decorrido prazo de EVANDRO COSTA PEREIRA em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 14:22

Juntada de petição
09/11/2023 01:57

Publicado Sentença (expediente) em 09/11/2023.
09/11/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 14:44

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 15:35

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 09:09

Conclusos para julgamento
20/06/2023 09:09

Juntada de termo
20/06/2023 08:58

Juntada de petição
14/06/2023 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:36

Conclusos para decisão
16/02/2023 13:34

Juntada de Certidão
09/01/2023 10:40

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2022 13:25

Juntada de termo
15/09/2022 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 10:54

Outras Decisões
11/05/2022 15:14

Conclusos para julgamento
26/04/2022 14:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2022 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
07/04/2022 13:22

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002984-25.2012.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Especial (Constitucional)] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DE JESUS ABREU NOGUEIRA e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - MA9053-A, EVANDRO COSTA PEREIRA - MA9172-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EVANDRO COSTA PEREIRA - MA9172-A, WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - MA9053-A PARTE(S) REQUERIDA(S): ROSA MARIA NOGUEIRA COSTA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - MA9053-A, EVANDRO COSTA PEREIRA - MA9172-A, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 26/04/2022 as 11:30hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 5 de abril de 2022.

LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
05/04/2022 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2022 10:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
01/12/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 23:12

Conclusos para despacho
01/09/2021 22:43

Juntada de petição
11/08/2021 19:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 10:35

Conclusos para despacho
02/07/2021 10:35

Juntada de Certidão
29/06/2021 11:54

Decorrido prazo de ROSA MARIA NOGUEIRA COSTA em 28/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 10:57

Juntada de aviso de recebimento
21/04/2021 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2021 17:16

Juntada de petição
20/04/2021 07:20

Decorrido prazo de WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 07:00

Decorrido prazo de EVANDRO COSTA PEREIRA em 19/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 01:16

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002984-25.2012.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Especial (Constitucional)] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DE JESUS ABREU NOGUEIRA e outros Advogados do(a) AUTOR: EVANDRO COSTA PEREIRA - MA9172, WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - MA9053 Advogados do(a) AUTOR: WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - MA9053, EVANDRO COSTA PEREIRA - MA9172 PARTE(S) REQUERIDA(S): ROSA MARIA NOGUEIRA COSTA INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogados do(a) AUTOR: EVANDRO COSTA PEREIRA - MA9172, WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - MA9053, para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias.

Pinheiro/MA, 8 de abril de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara
08/04/2021 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 09:39

Conclusos para despacho
23/02/2021 09:38

Juntada de Certidão
23/02/2021 09:30

Juntada de Certidão
11/02/2021 06:34

Decorrido prazo de Procuradoria da União do Estado do Maranhão em 10/02/2021 23:59:59.
12/01/2021 13:38

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2020 15:39

Juntada de termo
10/11/2020 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2020 15:41

Juntada de petição
22/10/2020 10:05

Decorrido prazo de ROSA MARIA NOGUEIRA COSTA em 19/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 10:13

Juntada de petição
15/10/2020 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2020 11:49

Juntada de aviso de recebimento
15/07/2020 17:08

Juntada de Certidão
04/06/2020 11:41

Juntada de petição
05/05/2020 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2020 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2019 02:23

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ABREU NOGUEIRA em 08/11/2019 23:59:59.
22/10/2019 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2019 10:48

Juntada de Ato ordinatório
11/09/2019 11:02

Juntada de Certidão
03/09/2019 13:27

Recebidos os autos
03/09/2019 13:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2012

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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