TJMA - 0803993-96.2019.8.10.0034

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

BARBARA MICHELLE ARAUJO

CPF *04.***.*58-90

Advogados

PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO

OAB: 8167/MA

CPF *18.***.*04-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 04:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2024 23:59.

  • 24/08/2024 00:15

    Decorrido prazo de BARBARA MICHELLE ARAUJO em 23/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 01:06

    Publicado Intimação em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 31/07/2024 13:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2024 13:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2024 17:10

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0827002-53.2023.8.10.0000

  • 23/01/2024 14:08

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 14:08

    Juntada de termo

  • 05/12/2023 13:46

    Juntada de petição

  • 16/10/2023 11:40

    Juntada de petição

  • 13/10/2023 00:36

    Publicado Intimação em 13/10/2023.

  • 12/10/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 10/10/2023 13:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2023 13:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2023 17:25

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 16/11/2022 10:40

    Juntada de petição

  • 31/10/2022 13:01

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 14:47

    Juntada de petição

  • 27/07/2022 10:32

    Juntada de protocolo

  • 25/07/2022 05:10

    Publicado Intimação em 25/07/2022.

  • 23/07/2022 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 21/07/2022 15:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2022 15:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2022 14:48

    Juntada de petição

  • 06/05/2022 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 16:03

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 14:27

    Decorrido prazo de BARBARA MICHELLE ARAUJO em 14/03/2022 23:59.

  • 26/02/2022 09:27

    Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2022.

  • 26/02/2022 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 17/02/2022 11:30

    Juntada de petição

  • 14/02/2022 10:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2022 23:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 14:55

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2021 09:57

    Decorrido prazo de BARBARA MICHELLE ARAUJO em 17/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 09:57

    Decorrido prazo de BARBARA MICHELLE ARAUJO em 17/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 15:18

    Juntada de petição

  • 21/10/2021 00:14

    Publicado Intimação em 21/10/2021.

  • 20/10/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803993-96.2019.8.10.0034 AUTOR: EXEQUENTE: BARBARA MICHELLE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO - MA8167-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc.

    Intimem-se as partes para tomarem ciência da decisão de ID n° 49771008, bem como, requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias iniciando- se pela parte autora.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 14 de outubro de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública  

  • 19/10/2021 08:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2021 15:47

    Juntada de petição

  • 15/10/2021 08:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2021 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 13:55

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 13:54

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 16:04

    Juntada de petição

  • 01/09/2021 16:04

    Juntada de petição

  • 19/08/2021 21:41

    Decorrido prazo de BARBARA MICHELLE ARAUJO em 17/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 07:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2021 15:04

    Juntada de petição

  • 27/07/2021 09:02

    Publicado Decisão em 23/07/2021.

  • 27/07/2021 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

  • 26/07/2021 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 08:32

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0803993-96.2019.8.10.0034 REQUERENTE: BARBARA MICHELLE ARAUJO  Advogado da  EXEQUENTE: PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO - MA8167 REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Considerando que a parte autora/exequente possui domicílio em São Luís/MA, bem como é lotada naquela Comarca, entendo como incompetente este juízo, motivo pelo qual determino sejam os autos encaminhados e redistribuídos naquela Comarca.

    Cumpra-se.

    Codó-MA, 07.05.2021.

    ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

  • 21/07/2021 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2021 11:16

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 11:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/07/2021 11:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2021 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 11:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2021 23:32

    Declarada incompetência

  • 27/04/2021 17:44

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 17:44

    Juntada de termo

  • 27/04/2021 17:43

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 09:57

    Juntada de petição

  • 23/04/2021 08:53

    Juntada de protocolo

  • 22/04/2021 15:35

    Decorrido prazo de BARBARA MICHELLE ARAUJO em 20/04/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 00:34

    Publicado Intimação em 13/04/2021.

  • 12/04/2021 06:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0803993-96.2019.8.10.0034 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) PARTE AUTORA: BARBARA MICHELLE ARAUJO ADVOGADO(A): Advogado do(a) EXEQUENTE: PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO - MA8167 PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO   FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) ACIMA NOMINADO(S) PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS ELABORADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL EM ID 43703158, CONFORME DECISÃO DE ID 33366293.DE ORDEM.

    CODÓ/MA, 09.04.2021.BEL.CHRISTIAN FRANCO DOS SANTOS.SECRETÁRIO JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA.

  • 09/04/2021 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2021 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2021 23:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

  • 07/04/2021 23:05

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 10/10/2020 08:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 08:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 08:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 08:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 07/10/2020 10:01

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2020 15:03

    Juntada de petição

  • 07/09/2020 18:46

    Juntada de petição

  • 21/08/2020 08:48

    Juntada de termo

  • 11/08/2020 15:08

    Juntada de protocolo

  • 03/08/2020 08:58

    Juntada de termo

  • 22/07/2020 08:42

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/07/2020 08:42

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2020 08:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2020 08:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2020 10:51

    Outras Decisões

  • 16/07/2020 10:35

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2020 10:35

    Juntada de termo

  • 16/07/2020 10:34

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 18:34

    Juntada de petição

  • 12/06/2020 23:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/06/2020 18:35

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2020 12:35

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2020 16:12

    Juntada de petição

  • 26/11/2019 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/11/2019 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2019 08:33

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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