18/07/2023 16:16

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 18:10

Juntada de Certidão
09/05/2023 08:23

Juntada de Certidão
18/04/2023 22:04

Decorrido prazo de ERYKA NATHALIA DE CARVALHO DINIZ VIEIRA em 16/02/2023 23:59.
22/01/2023 01:34

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 16/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:34

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 16/12/2022 23:59.
16/12/2022 12:06

Publicado Intimação em 24/11/2022.
16/12/2022 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2022 08:01

Embargos de Declaração Acolhidos
29/10/2021 10:16

Conclusos para decisão
01/10/2021 16:39

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 12:27

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 30/09/2021 23:59.
27/09/2021 14:40

Juntada de petição
27/09/2021 12:14

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0842864-71.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ERYKA NATHALIA DE CARVALHO DINIZ VIEIRA REU: BRADESCO SAUDE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/MA 11706-A DESPACHO

Vistos.

Verifica-se que os embargos (ID 43879042) opostos objetivam mudança no teor da sentença embargada.

Esse fato, por si só, induz o contraditório, para posterior decisão.

ISTO POSTO, intime-se o Embargado para, querendo, impugnar os embargos em 05 (cinco) dias (artigo 1.023, §2º do CPC).

Após, conclusos para decisão (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC/2015).

Publique-se.

Intimem-se as partes por seus exclusivos advogados.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
21/09/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 12:01

Conclusos para decisão
30/08/2021 12:01

Juntada de Certidão
28/05/2021 08:20

Decorrido prazo de ERYKA NATHALIA DE CARVALHO DINIZ VIEIRA em 26/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 08:54

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 05/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:37

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 10:03

Juntada de embargos de declaração
12/04/2021 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0842864-71.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERYKA NATHALIA DE CARVALHO DINIZ VIEIRA REU: BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/MA 11706-A SENTENÇA:

Vistos.

ERYKA NATHALIA DE CARVALHO DINIZ VIEIRA propôs a presente AÇÃO BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR, em face de BRADESCO SAUDE S/A com fulcro nos argumentos fáticos e jurídicos esposados na exordial.

As partes realizaram acordo, conforme documento acostado (ID nº 41972996), requerendo a homologação do mesmo e a consequente extinção do processo nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Relatados.

DECIDO. É facultado às partes realizarem acordo em qualquer fase processual, submetendo-o à apreciação para a obtenção da chancela judicial.

Oportuno destacar que o artigo 840 do CC dispõe expressamente que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.

Acrescente-se que a composição a que alude o dispositivo em comento pode se dar em qualquer momento, inclusive após o trânsito em julgado, cabendo ao Juiz a análise e homologação do ajuste.

Em face do exposto, homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID nº 41972996), e julgo extinto o processo com resolução de mérito, conforme o artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Expeça-se Alvará, relativo ao acordo, conforme petição ID 42524071.

Sem custas, na forma do §3º do artigo 90 do CPC.

Dê-se baixa, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as formalidades legais (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e aplicabilidade, no que couber, do art. 1046 do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
09/04/2021 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 11:25

Homologada a Transação
15/03/2021 11:11

Juntada de petição
03/03/2021 20:30

Juntada de petição
23/02/2021 08:51

Juntada de petição
05/10/2020 14:05

Conclusos para decisão
30/09/2020 15:11

Juntada de petição
29/09/2020 16:22

Juntada de petição
21/09/2020 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2020 18:00

Juntada de Ato ordinatório
12/08/2020 10:20

Recebidos os autos
12/08/2020 10:20

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/08/2020 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
12/08/2020 10:20

Conciliação infrutífera
12/08/2020 09:34

Juntada de petição
08/08/2020 16:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
23/07/2020 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 01:04

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 22/07/2020 23:59:59.
12/06/2020 14:23

Juntada de Certidão
08/06/2020 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2020 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 10:55

Juntada de Certidão
08/06/2020 10:50

Audiência conciliação designada para 12/08/2020 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
03/06/2020 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 14:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2018 08:35

Conclusos para despacho
21/08/2018 08:34

Juntada de Certidão
21/08/2018 01:02

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 20/08/2018 23:59:59.
30/07/2018 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica
03/07/2018 11:14

Juntada de termo
08/06/2018 17:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2017 09:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2017 14:33

Juntada de termo
05/12/2017 08:08

Juntada de Petição de petição
23/11/2017 09:54

Juntada de Petição de contestação
08/11/2017 16:04

Conclusos para decisão
08/11/2017 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2017

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000076-66.2016.8.10.0080

Jose Henrique de Araujo Machado

Ana Maria Almeida Mesquita

Advogado: Alex Oliveira Murad

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801182-77.2021.8.10.0040

Maria Dias Almeida

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renan Almeida Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/02/2021 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0800651-60.2021.8.10.0114

Maria dos Anjos Arruda Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Pablo Jose de Oliveira Coutinho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/03/2021 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0808419-02.2020.8.10.0040

Valquiria Maria Carvalho Sousa

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Thiago Franca Cardoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/07/2020 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0001504-26.2017.8.10.0120

Rutilene Silva

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/08/2017 00:00

Exibir Processo