21/11/2022 17:15

Arquivado Definitivamente
21/10/2022 09:40

Juntada de protocolo
05/10/2022 14:23

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2022 11:36

Juntada de petição
17/06/2022 18:08

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:20

Juntada de Certidão
18/05/2022 11:36

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:13

Juntada de Certidão
30/08/2021 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2021 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
16/08/2021 16:24

Realizado cálculo de custas
13/08/2021 18:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2021 18:39

Juntada de termo
13/08/2021 18:38

Transitado em Julgado em 03/05/2021
01/05/2021 01:39

Decorrido prazo de RAFAEL BRITO FRANCO em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 01:39

Decorrido prazo de PALOMA MANSANO TEIXEIRA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 01:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARTINEZ em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 01:39

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 15:38

Juntada de petição
19/04/2021 16:59

Juntada de petição
16/04/2021 15:22

Juntada de petição
08/04/2021 07:04

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803253-31.2020.8.10.0026 - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: ARLEN BARROS BRITO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL BRITO FRANCO - MA14576 PARTE RÉ: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA ADVOGADO REQUERIDO: Advogados do(a) REU: PALOMA MANSANO TEIXEIRA - SP235091, ALEXANDRE MARTINEZ - SP146334, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a).

Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL BRITO FRANCO - MA14576 e Advogados do(a) REU: PALOMA MANSANO TEIXEIRA - SP235091, ALEXANDRE MARTINEZ - SP146334, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835, do despacho/decisão/sentença ID 43594208, a seguir transcrita: "Vistos etc.

ARLEN BARROS BRITO, juntamente com a parte requerida SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, ainda por ocasião da audiência de conciliação, firmaram um acordo para pôr fim ao litígio.

Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, com fulcro no art. 487, III, “b”, do NCPC, e a extinção do feito. É o relatório.

Fundamento e Decido.

A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito.

Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe.

Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.

Custas iniciais pela parte autora.

Honorários advocatícios conforme acordado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Homologo ainda a desistência ao prazo recursal.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

CUMPRA-SE." Balsas (MA), 6 de abril de 2021.

Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Balsas ".

BALSAS/MA, 06/04/2021.

ANNIE CRISTINA SANTANA PIENIZ, Diretor de Secretaria.
06/04/2021 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 14:22

Homologada a Transação
05/04/2021 20:48

Conclusos para julgamento
05/04/2021 15:41

Juntada de petição
04/04/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 16:56

Conclusos para despacho
10/03/2021 16:56

Juntada de Certidão
12/02/2021 05:48

Decorrido prazo de RAFAEL BRITO FRANCO em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 11:54

Juntada de contestação
11/02/2021 10:47

Juntada de contestação
21/01/2021 15:39

Juntada de petição
10/12/2020 20:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2020 00:34

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 16:37

Conclusos para despacho
11/11/2020 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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