21/07/2025 07:12

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
21/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:44

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/06/2025 18:47

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
13/06/2025 18:42

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
11/06/2025 13:18

Juntada de recibo (sisbajud)
29/05/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:23

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:57

Juntada de petição
17/03/2025 11:42

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:58

Juntada de Ofício
13/03/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:24

Juntada de Certidão
03/12/2024 07:57

Juntada de petição
02/12/2024 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 15:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:33

Juntada de Carta precatória
31/10/2024 09:48

Decorrido prazo de PAULO VIEIRA SANTANA em 29/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:13

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 21:07

Outras Decisões
04/10/2024 08:55

Conclusos para decisão
04/10/2024 08:54

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:36

Outras Decisões
12/08/2024 07:59

Conclusos para despacho
12/08/2024 07:58

Juntada de Certidão
08/08/2024 08:19

Juntada de petição
07/08/2024 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:06

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:23

Juntada de Ofício
15/03/2024 15:52

Juntada de termo
09/09/2023 12:26

Juntada de petição
08/09/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 15:00

Juntada de Certidão
04/09/2023 07:48

Juntada de Carta precatória
21/08/2023 14:44

Juntada de protocolo
21/08/2023 14:43

Juntada de protocolo
21/08/2023 14:42

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 07:00

Conclusos para despacho
20/06/2023 07:00

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:11

Juntada de petição
16/06/2023 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 06:48

Conclusos para despacho
02/05/2023 06:47

Juntada de Certidão
24/04/2023 12:07

Juntada de petição
19/04/2023 05:45

Decorrido prazo de CARLINDO MATOS PEREIRA em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 11:46

Juntada de Certidão
15/04/2023 18:44

Juntada de petição
14/04/2023 09:34

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/04/2023 16:19

Juntada de recibo (sisbajud)
12/04/2023 15:07

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:25

Juntada de Certidão
27/02/2023 08:46

Juntada de petição
24/02/2023 15:51

Outras Decisões
24/02/2023 05:55

Conclusos para despacho
24/02/2023 05:55

Juntada de Certidão
23/02/2023 11:19

Juntada de petição
15/02/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 17:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/02/2023 16:31

Expedição de Mandado.
09/02/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 10:40

Conclusos para despacho
11/01/2023 10:40

Juntada de Certidão
11/01/2023 10:09

Juntada de petição
11/01/2023 08:59

Juntada de petição
10/01/2023 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 15:24

Juntada de Certidão
10/01/2023 15:15

Juntada de termo
21/06/2022 08:33

Juntada de petição
20/06/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 12:08

Juntada de termo
17/06/2022 19:19

Juntada de Carta precatória
15/06/2022 13:57

Juntada de Certidão
14/06/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:22

Conclusos para despacho
13/06/2022 14:21

Juntada de Certidão
12/06/2022 07:09

Juntada de petição
10/06/2022 09:39

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
09/06/2022 09:37

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
07/06/2022 08:58

Juntada de recibo (sisbajud)
07/06/2022 08:57

Juntada de Certidão
31/05/2022 06:14

Juntada de petição
30/05/2022 11:38

Outras Decisões
30/05/2022 09:12

Conclusos para decisão
30/05/2022 09:12

Juntada de Certidão
29/04/2022 14:08

Juntada de Certidão
28/03/2022 10:22

Juntada de petição
28/03/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 08:48

Juntada de Certidão
25/03/2022 07:44

Juntada de Carta precatória
23/03/2022 11:59

Juntada de Certidão
23/03/2022 11:54

Audiência Conciliação cancelada para 24/03/2022 09:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
23/03/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 07:56

Conclusos para despacho
09/02/2022 07:56

Juntada de Certidão
08/02/2022 11:17

Juntada de petição
07/02/2022 11:41

Juntada de termo
07/02/2022 11:40

Juntada de termo
03/02/2022 09:32

Juntada de termo
18/01/2022 11:36

Juntada de petição
18/01/2022 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0803239-21.2019.8.10.0046 EXEQUENTE: SEBASTIAO BANDEIRA MARQUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA - MA6274-A REPRESENTADO: SANTANA & MATOS LTDA - EPP REQUERIDO: CARLINDO MATOS PEREIRA EXECUTADO: PAULO VIEIRA SANTANA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 24/03/2022 09:10; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado ou, ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 17 de janeiro de 2022.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
17/01/2022 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 10:38

Audiência Conciliação designada para 24/03/2022 09:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
17/01/2022 10:01

Juntada de Certidão
06/11/2021 16:55

Outras Decisões
28/10/2021 09:53

Juntada de petição
28/10/2021 09:20

Conclusos para despacho
28/10/2021 09:20

Juntada de Certidão
28/10/2021 03:15

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 11:01

Juntada de petição
27/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803239-21.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Limitação de Juros, Cheque] REQUERENTE: SEBASTIAO BANDEIRA MARQUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA - MA6274-A REQUERIDO: CARLINDO MATOS PEREIRA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu(s) advogado(a)(s), Advogado(s) do reclamante: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de id 53379889.

Imperatriz/MA, 26 de outubro de 2021.

ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA.

Servidor(a) Judiciário
26/10/2021 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 15:30

Decorrido prazo de PAULO VIEIRA SANTANA em 20/10/2021 23:59.
27/09/2021 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021 13:42

Juntada de diligência
13/09/2021 10:32

Expedição de Mandado.
13/09/2021 09:49

Outras Decisões
11/09/2021 09:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO BANDEIRA MARQUES em 10/09/2021 23:59.
10/09/2021 01:58

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 09:26

Conclusos para despacho
31/08/2021 09:26

Juntada de Certidão
31/08/2021 09:22

Juntada de petição
31/08/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803239-21.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Limitação de Juros, Cheque] REQUERENTE: SEBASTIAO BANDEIRA MARQUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA - MA6274-A REQUERIDO: CARLINDO MATOS PEREIRA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca das certidões id´s 49592331 e 49592326.

Imperatriz/MA, 30 de agosto de 2021.

ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA Servidor Judiciário
30/08/2021 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2021 15:02

Decorrido prazo de CARLINDO MATOS PEREIRA em 17/08/2021 23:59.
19/08/2021 06:07

Decorrido prazo de PAULO VIEIRA SANTANA em 17/08/2021 23:59.
23/07/2021 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2021 14:36

Juntada de diligência
23/07/2021 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2021 14:33

Juntada de diligência
11/07/2021 19:57

Decorrido prazo de CARLINDO MATOS PEREIRA em 09/07/2021 23:59.
30/06/2021 13:29

Expedição de 78.
30/06/2021 13:29

Expedição de 78.
30/06/2021 10:50

Juntada de Ato ordinatório
22/06/2021 09:50

Juntada de petição
18/06/2021 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 17:27

Juntada de diligência
31/05/2021 13:36

Expedição de Mandado.
20/05/2021 12:32

Juntada de petição
19/05/2021 14:51

Juntada de petição
13/05/2021 00:09

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 19:12

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 15:57

Conclusos para decisão
15/04/2021 15:56

Juntada de Certidão
15/04/2021 09:42

Juntada de petição
15/04/2021 00:38

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 09:25

Juntada de petição
12/04/2021 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803239-21.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Limitação de Juros, Cheque] REQUERENTE: SEBASTIAO BANDEIRA MARQUES Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA - MA6274-A REQUERIDO: SANTANA & MATOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Tendo em vista o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa Requerida formulado pelo Autor, ID. 41917806, intime-se o requerente para que no prazo de até 05 (cinco) dias, apresente o endereço dos sócios da empresa Requerida, bem como, deverá juntar documentos aptos a comprovar o quadro societário, a fim de que possa ser analisado o pedido pela desconsideração da personalidade jurídica da ré.

Imperatriz/MA, 9 de abril de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
09/04/2021 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 13:10

Conclusos para despacho
09/03/2021 13:10

Juntada de Certidão
03/03/2021 08:47

Juntada de petição
02/03/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 17:05

Conclusos para despacho
03/09/2020 17:05

Juntada de Certidão
03/09/2020 17:03

Juntada de bloqueio RENAJUD
03/09/2020 09:47

Juntada de petição
02/09/2020 14:22

Juntada de penhora não realizada
28/08/2020 16:40

Juntada de protocolo BACENJUD
28/08/2020 16:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2020 10:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2020 11:51

Conclusos para despacho
01/07/2020 11:50

Juntada de Certidão
01/07/2020 11:49

Transitado em Julgado em 15/05/2020
01/07/2020 11:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/05/2020 07:09

Juntada de petição
27/03/2020 10:36

Juntada de petição
27/03/2020 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 14:32

Julgado procedente o pedido
14/11/2019 16:15

Conclusos para julgamento
14/11/2019 16:12

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/11/2019 16:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
13/11/2019 11:10

Juntada de petição
10/09/2019 15:01

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2019 17:08

Juntada de termo
31/07/2019 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2019 16:31

Audiência conciliação designada para 14/11/2019 16:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
26/07/2019 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
18/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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