TJMA - 0803395-79.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 19:04
Arquivado Definitivamente
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08/11/2024 19:03
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/11/2024 00:03
Decorrido prazo de ANA AMELIA DE OLIVEIRA MIRANDA em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.
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21/10/2024 17:26
Juntada de petição
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14/10/2024 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 14/10/2024.
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12/10/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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10/10/2024 16:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2024 12:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2024 08:53
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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03/10/2024 11:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/10/2024 11:36
Juntada de Certidão
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18/09/2024 17:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/09/2024 15:18
Conclusos para julgamento
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09/09/2024 15:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/09/2024 22:02
Recebidos os autos
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03/09/2024 22:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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03/09/2024 22:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/08/2024 08:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/08/2024 00:02
Decorrido prazo de ANA AMELIA DE OLIVEIRA MIRANDA em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2024 23:59.
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23/08/2024 00:08
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 22/08/2024 23:59.
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07/08/2024 00:07
Publicado Despacho (expediente) em 07/08/2024.
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07/08/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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05/08/2024 13:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2024 12:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2024 09:15
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2024 16:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/08/2024 00:13
Decorrido prazo de ANA AMELIA DE OLIVEIRA MIRANDA em 01/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2024 23:59.
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31/07/2024 14:44
Juntada de embargos de declaração (1689)
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11/07/2024 00:09
Publicado Acórdão (expediente) em 11/07/2024.
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11/07/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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10/07/2024 17:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/07/2024 16:57
Juntada de malote digital
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09/07/2024 17:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/07/2024 11:05
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
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04/07/2024 10:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/07/2024 10:33
Juntada de Certidão
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25/06/2024 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2024 23:59.
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12/06/2024 10:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/06/2024 15:01
Conclusos para julgamento
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05/06/2024 15:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/06/2024 10:59
Recebidos os autos
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02/06/2024 10:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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02/06/2024 10:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/06/2022 08:07
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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02/06/2022 08:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/06/2022 08:07
Juntada de Certidão
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01/06/2022 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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31/05/2022 18:56
Determinada a redistribuição dos autos
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30/05/2022 12:20
Conclusos para despacho
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17/06/2021 11:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/06/2021 11:09
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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31/05/2021 14:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2021 23:50
Proferido despacho de mero expediente
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01/05/2021 00:36
Decorrido prazo de ANA AMELIA DE OLIVEIRA MIRANDA em 30/04/2021 23:59:59.
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15/04/2021 10:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/04/2021 21:09
Juntada de contrarrazões
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13/04/2021 12:46
Juntada de petição
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08/04/2021 00:12
Publicado Despacho (expediente) em 08/04/2021.
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07/04/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
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07/04/2021 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803395-79.2021.8.10.0000 Agravante : Estado do Maranhão Agravada : Ana Amélia de Oliveira Miranda Advogados: kally Eduardo Correia Lima Nunes (OAB/MA - 9.821) e Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA - 10.012) Relator : Desembargador Marcelino Chaves Everton DESPACHO Ausente pedido liminar.
Intime-se a parte agravada nos termos do artigo 1.019, II do Código de Processo Civil e, após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, nos termos do artigo 1019, III do mesmo diploma.
Cumpridas as diligências, voltem-me conclusos para julgamento.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator -
06/04/2021 17:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2021 22:52
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2021 16:01
Conclusos para despacho
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02/03/2021 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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