16/02/2022 11:15

Arquivado Definitivamente
16/02/2022 10:44

Transitado em Julgado em 17/11/2021
10/12/2021 09:03

Juntada de termo
28/10/2021 15:31

Juntada de petição
28/10/2021 10:01

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802465-59.2017.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Juros] REQUERENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344 REQUERIDO: JORDANA DIAS VIEIRA INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado, que passa a integrar a presente sentença.

Consequentemente, julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem ônus de sucumbência.

Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Imperatriz/MA, 26 de outubro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.
26/10/2021 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2021 09:03

Processo Desarquivado
26/10/2021 08:50

Homologada a Transação
25/10/2021 11:36

Conclusos para despacho
25/10/2021 11:36

Juntada de Certidão
22/10/2021 16:01

Juntada de petição
14/09/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802465-59.2017.8.10.0046 REQUERENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344 REQUERIDO: JORDANA DIAS VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA do cumprimento da ordem da ordem de inclusão de anotação restritiva de crédito, bem como do teor do da decisão proferida no id 51708961.

Imperatriz/MA, 13 de setembro de 2021.

VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor Judiciário
13/09/2021 21:06

Juntada de petição
13/09/2021 10:12

Arquivado Definitivamente
13/09/2021 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 10:08

Juntada de Certidão
09/09/2021 09:30

Juntada de Certidão
09/09/2021 09:26

Juntada de Ofício
30/08/2021 13:58

Outras Decisões
13/05/2021 13:50

Conclusos para despacho
13/05/2021 13:50

Juntada de Certidão
10/05/2021 16:22

Juntada de petição
06/05/2021 00:28

Publicado Intimação em 06/05/2021.
05/05/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 11:40

Juntada de
20/04/2021 11:09

Outras Decisões
10/03/2021 10:51

Conclusos para despacho
10/03/2021 10:51

Juntada de Certidão
05/02/2021 15:25

Juntada de petição
02/02/2021 02:57

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802465-59.2017.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Juros] REQUERENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344 REQUERIDO: JORDANA DIAS VIEIRA INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Isso posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e os acolho parcialmente para sanar a contradição e manter o indeferimento do pedido de penhora do PIS/FGTS da Executada. Intimem-se. A parte credora, no prazo de dez dias, deverá indicar bens a penhora, requerer a negativação da parte devedora ou outra medida coercitiva que induza o cumprimento da obrigação executada, sob pena de arquivamento. Imperatriz/MA, data de assinatura no sistema PJE. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do 1º Juizado Especial Cível.
20/01/2021 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 08:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/11/2020 11:07

Conclusos para decisão
17/11/2020 11:07

Juntada de Certidão
16/11/2020 09:58

Juntada de embargos de declaração
16/11/2020 00:09

Publicado Intimação em 16/11/2020.
13/11/2020 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 10:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 15:20

Juntada de petição
17/07/2020 11:56

Conclusos para despacho
17/07/2020 11:55

Juntada de Certidão
16/07/2020 13:28

Juntada de petição
14/07/2020 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020 13:23

Juntada de bloqueio total BACENJUD
10/07/2020 13:49

Juntada de protocolo BACENJUD
10/07/2020 13:48

Juntada de Certidão
01/07/2020 15:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 16:59

Conclusos para despacho
22/01/2020 16:51

Juntada de petição
15/01/2020 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2019 10:15

Juntada de termo
09/09/2019 18:08

Juntada de petição
21/08/2019 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2019 16:02

Juntada de Certidão
24/07/2019 10:59

Juntada de petição
03/07/2019 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/06/2019 08:51

Conclusos para despacho
25/06/2019 08:51

Juntada de termo
22/06/2019 20:54

Juntada de petição
17/06/2019 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2019 01:08

Decorrido prazo de JORDANA DIAS VIEIRA em 14/06/2019 23:59:59.
24/05/2019 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2019 10:34

Juntada de diligência
16/05/2019 09:57

Juntada de petição
15/05/2019 16:48

Expedição de Mandado.
15/05/2019 16:47

Juntada de Mandado
15/05/2019 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2019 16:30

Juntada de Certidão
02/05/2019 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 18:54

Juntada de Petição de diligência
22/04/2019 16:29

Conclusos para decisão
22/04/2019 16:28

Juntada de termo
21/04/2019 21:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 14:37

Expedição de Mandado.
12/04/2019 14:32

Juntada de bloqueio total BACENJUD
10/04/2019 13:30

Juntada de protocolo BACENJUD
19/03/2019 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 13:28

Conclusos para decisão
19/03/2019 13:28

Juntada de termo
19/03/2019 10:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2019 09:49

Juntada de Petição de diligência
14/03/2019 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2019 16:12

Juntada de Certidão
14/03/2019 16:01

Expedição de Mandado.
14/03/2019 16:00

Juntada de Mandado
14/03/2019 15:55

Juntada de termo
10/12/2018 11:47

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2018 01:43

Decorrido prazo de ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA em 20/07/2018 23:59:59.
23/08/2018 13:51

Conclusos para decisão
23/08/2018 13:50

Juntada de termo
22/08/2018 17:33

Juntada de petição
10/07/2018 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica
10/07/2018 16:57

Juntada de termo
10/07/2018 15:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 14:23

Juntada de termo
25/06/2018 16:18

Juntada de termo
18/06/2018 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 14:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2018 17:36

Conclusos para decisão
21/03/2018 17:36

Juntada de termo
19/03/2018 21:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2018 21:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2018 21:34

Juntada de Petição de petição
16/03/2018 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica
17/12/2017 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2017 17:36

Juntada de Petição de certidão
01/11/2017 17:03

Expedição de Mandado
31/10/2017 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2017 11:47

Conclusos para despacho
20/10/2017 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2017

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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