29/07/2023 14:23

Juntada de petição
27/06/2023 16:06

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 17:00

Outras Decisões
17/01/2023 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/10/2022 23:59.
06/01/2023 14:34

Decorrido prazo de DAIANE FERREIRA COSTA em 28/09/2022 23:59.
12/12/2022 16:45

Conclusos para despacho
12/12/2022 16:44

Juntada de Certidão
25/09/2022 19:19

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 21:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2022 14:26

Conclusos para despacho
10/03/2022 22:14

Juntada de petição
11/02/2022 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 11:41

Juntada de Certidão
01/06/2021 06:51

Juntada de petição
08/04/2021 00:35

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801273-20.2018.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) PARTE RÉ: E QUEIROZ PIZZARIA - ME e outros ADVOGADO REQUERIDO: Advogado do(a) EXECUTADO: DAIANE FERREIRA COSTA - MA17792 Advogado do(a) EXECUTADO: DAIANE FERREIRA COSTA - MA17792 FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado do(a) EXECUTADO: DAIANE FERREIRA COSTA - MA17792, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA ID 43478655, a seguir transcrito: " Determino, com fundamento no artigo 151, VI, do Código Tributário Nacional e artigo 921, V, do Código de Processo Civil (CPC), a suspensão do curso da execução fiscal pelo período de 06 (seis) meses, não devendo correr prazo prescricional (artigo 921, V, parágrafo 1º, CPC).

Findo o prazo, intime-se, na forma da lei, a Fazenda Pública exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer quanto ao cumprimento integral do parcelamento, sob pena de extinção pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, e art.925, todos os CPC.

Cumpra-se." Balsas – MA, 4 de abril de 2021.

ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Balsas
05/04/2021 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 21:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2021 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/02/2021 17:26

Conclusos para despacho
23/02/2021 11:18

Juntada de petição
06/02/2021 16:05

Decorrido prazo de E QUEIROZ PIZZARIA - ME em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:05

Decorrido prazo de E QUEIROZ PIZZARIA - ME em 05/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2021 17:46

Juntada de Ato ordinatório
23/11/2020 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2020 12:43

Juntada de Certidão
24/09/2019 15:19

Expedição de Mandado.
24/09/2019 11:35

Juntada de Mandado
10/09/2019 11:29

Juntada de protocolo
09/09/2019 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 09:52

Conclusos para despacho
02/09/2019 18:11

Juntada de petição
02/09/2019 18:10

Juntada de petição
16/08/2019 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2019 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2019 17:55

Conclusos para despacho
01/05/2019 00:22

Decorrido prazo de E QUEIROZ PIZZARIA - ME em 30/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 15:36

Juntada de Petição de diligência
23/04/2019 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2019 15:35

Juntada de Petição de diligência
04/02/2019 14:02

Juntada de petição
14/01/2019 17:28

Expedição de Mandado
14/01/2019 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica
14/01/2019 16:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/01/2019 15:09

Conclusos para despacho
04/01/2019 10:05

Juntada de petição
05/12/2018 11:12

Expedição de Mandado
05/12/2018 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica
20/11/2018 15:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 16:30

Conclusos para despacho
22/08/2018 16:29

Juntada de petição
01/08/2018 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica
26/07/2018 17:29

Juntada de Certidão
15/07/2018 02:49

Decorrido prazo de E QUEIROZ PIZZARIA - ME em 11/07/2018 23:59:59.
25/05/2018 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2018 17:34

Expedição de Mandado
08/05/2018 08:24

Juntada de Mandado
02/05/2018 09:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 09:26

Conclusos para despacho
27/04/2018 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2018

Ultima Atualização
29/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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