02/06/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2025 08:42

Juntada de Ofício
26/03/2025 09:12

Juntada de termo
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de REJANIA DE SOUSA OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:53

Juntada de petição
11/02/2025 04:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 16:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/12/2024 16:36

Homologado cálculo de contadoria
20/08/2024 12:37

Conclusos para decisão
20/08/2024 12:37

Juntada de termo
20/05/2024 08:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
20/05/2024 08:53

Conta Atualizada
17/05/2024 13:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:59

Juntada de termo
16/05/2024 10:33

Juntada de petição
08/05/2024 12:01

Outras Decisões
08/05/2024 11:43

Conclusos para decisão
08/05/2024 10:37

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
07/05/2024 10:15

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
02/05/2024 10:14

Juntada de recibo (sisbajud)
15/04/2024 11:23

Processo Desarquivado
15/04/2024 11:23

Juntada de Certidão
31/10/2023 03:02

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 30/10/2023 23:59.
13/10/2023 01:10

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:55

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 00:29

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:44

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 29/09/2023 23:59.
19/09/2023 09:40

Decorrido prazo de REJANIA DE SOUSA OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
01/09/2023 07:53

Decorrido prazo de REJANIA DE SOUSA OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:21

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 12:56

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 17:31

Juntada de Ofício
22/08/2023 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 00:54

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 12:51

Conclusos para decisão
07/08/2023 12:50

Juntada de termo
07/08/2023 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 10:57

Outras Decisões
25/08/2022 21:17

Juntada de petição
25/05/2022 12:28

Conclusos para decisão
25/05/2022 12:28

Juntada de termo
24/05/2022 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
24/05/2022 15:52

Conta Atualizada
12/05/2022 15:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2022 23:06

Conclusos para decisão
23/04/2022 23:06

Juntada de termo
22/04/2022 10:31

Juntada de petição
22/04/2022 06:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2022.
21/04/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 14:23

Juntada de Certidão
19/04/2022 14:17

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2022 13:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2022 11:40

Juntada de petição
01/12/2021 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 15:36

Conclusos para despacho
06/05/2021 07:22

Decorrido prazo de REJANIA DE SOUSA OLIVEIRA em 05/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 20:54

Juntada de petição
15/04/2021 00:39

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0816792-56.2019.8.10.0040

Vistos. Intime-se o exequente para emendar a petição de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, adequando-se as previsões dos art. 534 e 535 do CPC, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 3 de fevereiro de 2021. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
09/04/2021 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/03/2021 23:59:59.
04/02/2021 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 11:53

Conclusos para despacho
02/09/2020 06:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 01/09/2020 23:59:59.
23/07/2020 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2020 22:26

Juntada de petição
21/07/2020 12:51

Juntada de petição
21/07/2020 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 10:30

Conclusos para despacho
13/07/2020 22:57

Juntada de petição
08/07/2020 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 08:49

Juntada de Ato ordinatório
08/07/2020 08:49

Transitado em Julgado em 08/07/2020
08/07/2020 08:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/07/2020 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 07/07/2020 23:59:59.
06/06/2020 01:23

Decorrido prazo de REJANIA DE SOUSA OLIVEIRA em 05/06/2020 23:59:59.
13/05/2020 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2020 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2020 10:51

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2020 21:55

Conclusos para despacho
12/05/2020 17:35

Juntada de petição
30/03/2020 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2020 18:58

Juntada de Ato ordinatório
05/03/2020 23:43

Juntada de contestação
01/03/2020 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 28/02/2020 23:59:59.
06/12/2019 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2019 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 18:00

Conclusos para despacho
27/11/2019 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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