TJMA - 0813100-20.2017.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara Civel de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

CLODUALDO SANTOS LIMA

CPF *63.***.*02-04

Advogados

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB: 10100/MA

CPF *50.***.*21-15

Polo Passivo

Partes

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

CNPJ: 18.072.911/0001-90

Advogados

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB: 17394/GO

CPF *60.***.*05-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2022 13:06

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2022 13:05

    Transitado em Julgado em 05/05/2021

  • 13/12/2021 16:01

    Juntada de petição

  • 14/05/2021 15:01

    Juntada de petição

  • 06/05/2021 07:25

    Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 05/05/2021 23:59:59.

  • 06/05/2021 06:24

    Decorrido prazo de CLODUALDO SANTOS LIMA em 05/05/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 00:47

    Publicado Intimação em 13/04/2021.

  • 12/04/2021 06:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

     PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0813100-20.2017.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Compra e Venda] Requerente: CLODUALDO SANTOS LIMA Requerido: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) advogado(s) do(a) requerente, DR.

    RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - OAB/MA nº 10100, e do(a) requerido(a), DR.

    ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - OAB/GO nº 17394, sobre o teor da sentença abaixo transcrita.  SENTENÇA Trata-se de Ação indenizatória proposta por CLODUALDO SANTOS LIMA em desfavor de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA, todos já qualificados nos autos.

    Ocorre que os litigantes noticiaram a realização de acordo, conforme petição ID 25905773 e requereram a homologação da transação.

    Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

    Passo a decidir.

    Como se observa, as partes realizaram acordo extrajudicial, conforme Termo ID 25905773.

    Como cediço, o acordo celebrado pelas partes é a melhor forma de resolução de um conflito, pois se apresenta como uma alternativa rápida, eficaz e satisfatória, sendo, portanto, no caso, a homologação judicial uma medida que se impõe.

    Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

    Custas processuais dispensadas na forma do art. 90, § 3º, CPC/2015.

    Honorários dos advogados, conforme acordado pelas partes.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após, arquivem-se com baixa na distribuição.

    Imperatriz, 30 de novembro de 2019.   Daniela de Jesus Bonfim Ferreira     Juiz Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 9 de abril de 2021.

    JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário Sigiloso

  • 09/04/2021 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2019 18:54

    Homologada a Transação

  • 29/11/2019 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2019 17:40

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/07/2019 16:00 1ª Vara Cível de Imperatriz .

  • 25/11/2019 11:49

    Juntada de petição

  • 25/11/2019 11:33

    Juntada de petição

  • 25/11/2019 11:31

    Juntada de petição

  • 18/07/2019 08:27

    Juntada de contestação

  • 12/06/2019 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2019 16:03

    Juntada de diligência

  • 11/06/2019 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2019 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/06/2019 10:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/06/2019 10:04

    Audiência conciliação designada para 04/07/2019 16:00 1ª Vara Cível de Imperatriz.

  • 27/02/2019 19:09

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/02/2019 10:11

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2017 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2017 00:08

    Publicado Intimação em 20/11/2017.

  • 19/11/2017 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/11/2017 16:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/11/2017 23:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2017 11:34

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2017 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2017

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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