TJMA - 0837274-50.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE BALSAS LTDA

CNPJ: 06.064.640/0001-41

Advogados

INDIRA MELO MOTA

OAB: 9930/MA

CPF *03.***.*21-56

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 18:18

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2023 19:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 22:00

    Juntada de petição

  • 18/11/2022 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 11:43

    Transitado em Julgado em 29/09/2022

  • 15/08/2022 11:23

    Juntada de petição

  • 12/08/2022 03:56

    Publicado Intimação em 12/08/2022.

  • 11/08/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 09/08/2022 12:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2022 12:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2022 13:02

    Negado seguimento a Recurso

  • 12/07/2022 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2022 11:33

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 11/05/2022 10:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2022 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2021 13:54

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 09:45

    Juntada de petição

  • 21/06/2021 07:08

    Decorrido prazo de PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE BALSAS LTDA em 18/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 05:17

    Publicado Intimação em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 05:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 31/05/2021 21:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2021 21:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2021 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 11:53

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 16:58

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 07:25

    Decorrido prazo de PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE BALSAS LTDA em 05/05/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 00:50

    Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2021.

  • 12/04/2021 06:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0837274-50.2016.8.10.0001 AUTOR: PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE BALSAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: INDIRA MELO MOTA - MA9930 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

    São Luís, 9 de abril de 2021.

    RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.

  • 09/04/2021 11:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2021 10:03

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/04/2021 10:03

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 11:09

    Juntada de contestação

  • 12/02/2021 09:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2021 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2019 15:10

    Juntada de petição

  • 15/12/2017 08:30

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2017 09:20

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 13/12/2017 16:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/11/2017 15:43

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2017 00:31

    Decorrido prazo de INDIRA MELO MOTA em 31/10/2017 23:59:59.

  • 03/10/2017 08:38

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/10/2017 16:43

    Declarada incompetência

  • 27/06/2017 11:01

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2017 11:01

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2017 00:37

    Decorrido prazo de PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE BALSAS LTDA em 16/06/2017 23:59:59.

  • 13/06/2017 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2017 10:36

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/05/2017 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2017 11:02

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2016 16:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/10/2016 20:12

    Decorrido prazo de INDIRA MELO MOTA em 20/09/2016 23:59:59.

  • 18/08/2016 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/08/2016 16:13

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 12/07/2016 15:40

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2016 11:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2017

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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