09/06/2021 10:23

Arquivado Definitivamente
09/06/2021 10:20

Transitado em Julgado em 07/05/2021
07/05/2021 06:05

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 06:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 06/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 03:26

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002623-88.2017.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL GUIMARAES VIANA - PI11233 REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado do(a) REU: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: Processo nº. 0002623-88.2017.8.10.0098 Autor: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS Advogado do(a) Autor: RAFAEL GUIMARAES VIANA Réu(s): BANCO VOTORANTIM S.A Advogado do(a) Réu: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação de declatória com reparação de danos materiais e morais e obrigação de não fazer proposta por MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em face de BANCO VOTORANTIM S.A.

As partes apresentaram proposta de acordo (ID 42755580), oportunidade em que, por corresponder a livre manifestação de suas vontades, requereram a sua homologação.

Nos ID 43604864 a requerida juntou o comprovante de pagamento. É o relatório necessário.

Decido.

Havendo acordo realizado entre as partes e tendo em vista que o mesmo satisfaz o interesse de ambos, capazes e devidamente representados, hei por bem HOMOLOGÁ-LO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, ‘b’ do CPC Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Matões/MA, na data da assinatura no sistema.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito titular da Comarca de Parnarama, respondendo cumulativamente pela Comarca de Matões/MA.

Aos 12/04/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2021 06:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 15:53

Homologada a Transação
06/04/2021 16:02

Juntada de petição
26/03/2021 15:12

Conclusos para julgamento
20/03/2021 02:17

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 11:40

Juntada de petição
26/02/2021 13:27

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2021 09:14

Juntada de contestação
13/01/2021 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2020 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2020 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 16:10

Conclusos para despacho
19/06/2020 16:10

Juntada de Certidão
17/06/2020 17:22

Juntada de petição
17/06/2020 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 18:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 17:12

Conclusos para despacho
03/04/2020 17:12

Juntada de Certidão
17/03/2020 03:08

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES VIANA em 16/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 10:06

Juntada de Certidão
27/02/2020 09:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/02/2020 09:24

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2017

Ultima Atualização
09/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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