07/03/2022 14:11

Arquivado Definitivamente
27/02/2022 21:57

Juntada de Certidão
17/02/2022 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2022 11:57

Juntada de diligência
16/02/2022 05:16

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
04/02/2022 09:26

Expedição de Mandado.
03/02/2022 22:27

Juntada de Ofício
02/02/2022 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2022 13:11

Conclusos para decisão
27/01/2022 13:10

Desentranhado o documento
27/01/2022 13:10

Cancelada a movimentação processual
24/01/2022 13:26

Conclusos para decisão
24/01/2022 13:26

Juntada de termo
11/01/2022 15:02

Juntada de petição
11/01/2022 12:47

Juntada de termo
14/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802219-28.2020.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA LIMA LOPES Advogado: CHARLES JON SILVA OAB: MA14625 Endereço: desconhecido REPRESENTADO: INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - ME, FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Advogado: IONARA PINHEIRO BISPO OAB: MA6108-A; Advogado: PATRICIA CALHEIROS FERREIRA OAB: MA8530 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Indefiro o pedido formulado pela exequente para liberação do valor penhorado, devendo-se aguardar o fim do prazo para oposição de embargos à execução. Intime-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 13 de dezembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
13/12/2021 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 09:13

Conclusos para despacho
09/12/2021 09:13

Juntada de termo
03/12/2021 18:20

Juntada de petição
03/12/2021 09:15

Juntada de petição
22/11/2021 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 20:37

Juntada de petição
18/11/2021 20:00

Juntada de Certidão
09/11/2021 17:55

Juntada de Certidão
27/10/2021 16:25

Juntada de petição
21/10/2021 14:14

Realizado Cálculo de Liquidação
04/10/2021 15:02

Juntada de Certidão
21/09/2021 23:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2021 16:30

Juntada de Certidão
19/08/2021 09:34

Juntada de Ofício
06/08/2021 19:54

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 16/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:52

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 16/07/2021 23:59.
04/08/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 20:50

Juntada de petição
18/07/2021 00:20

Conclusos para decisão
18/07/2021 00:18

Juntada de termo
15/07/2021 15:54

Juntada de petição
02/07/2021 12:25

Decorrido prazo de INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - ME em 01/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 11:08

Juntada de aviso de recebimento
10/06/2021 01:47

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 23:09

Conclusos para despacho
28/04/2021 23:09

Juntada de termo
28/04/2021 08:56

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LIMA LOPES em 27/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 10:53

Juntada de petição
12/04/2021 03:32

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802219-28.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: RITA DE CASSIA LIMA LOPES Advogado: CHARLES JON SILVA OAB: MA14625 DEMANDADO: INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - ME, FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Advogado: IONARA PINHEIRO BISPO OAB: MA6108-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "ISSO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos da peça vestibular, para condenar as reclamadas, solidariamente, a pagarem à reclamante a repetição de indébito de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da citação; e por danos morais, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desta data. Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Publicada e registrada no Sistema. Intime-se a reclamante. Dispensada a intimação das reclamadas, em razão da revelia. São Luís(MA), data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC" São Luís, 8 de abril de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
08/04/2021 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 14:22

Julgado procedente o pedido
17/03/2021 13:11

Conclusos para julgamento
17/03/2021 13:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/03/2021 12:45 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
17/03/2021 12:46

Juntada de contestação
12/01/2021 11:38

Juntada de termo
12/01/2021 10:54

Juntada de termo
20/12/2020 18:15

Juntada de petição
16/12/2020 00:26

Publicado Intimação em 16/12/2020.
16/12/2020 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2020 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2020 11:22

Juntada de ato ordinatório
10/12/2020 11:21

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/03/2021 12:45 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/12/2020 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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