TJMA - 0802311-58.2019.8.10.0050
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2025 00:09
Decorrido prazo de LIDINALDO OLIVEIRA SANTOS em 08/05/2025 23:59.
-
27/04/2025 20:03
Conclusos para decisão
-
27/04/2025 20:03
Juntada de termo
-
26/04/2025 08:36
Juntada de petição
-
26/04/2025 08:34
Juntada de petição
-
09/04/2025 20:26
Juntada de diligência
-
09/04/2025 20:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2025 20:26
Juntada de diligência
-
08/04/2025 12:38
Juntada de diligência
-
08/04/2025 12:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2025 12:38
Juntada de diligência
-
01/04/2025 15:15
Expedição de Mandado.
-
01/04/2025 15:15
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 15:10
Outras Decisões
-
15/11/2024 11:46
Decorrido prazo de C G CAMPELO - ME em 14/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 19:16
Publicado Intimação em 31/10/2024.
-
04/11/2024 18:33
Conclusos para decisão
-
04/11/2024 18:33
Juntada de termo
-
04/11/2024 14:09
Juntada de petição
-
30/10/2024 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
29/10/2024 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/09/2024 17:20
Outras Decisões
-
14/08/2024 12:56
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 12:54
Juntada de termo
-
09/08/2024 10:39
Expedido alvará de levantamento
-
28/06/2024 20:38
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 12:01
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 11:44
Juntada de petição
-
12/06/2024 15:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2024 02:00
Decorrido prazo de Z. DA SILVA LIMA - ME (ELETROAR) em 22/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 19:35
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 13:54
Juntada de diligência
-
06/05/2024 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2024 13:54
Juntada de diligência
-
29/04/2024 15:24
Expedição de Mandado.
-
29/04/2024 15:18
Juntada de mandado
-
26/04/2024 17:51
Juntada de Mandado
-
03/04/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 10:47
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
01/04/2024 10:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/03/2024 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 13:06
Juntada de petição
-
06/03/2024 08:29
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 08:29
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 17:33
Juntada de petição
-
05/03/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 09:46
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 11:11
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 11:10
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 13:15
Decorrido prazo de Z. DA SILVA LIMA - ME (ELETROAR) em 25/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 06:10
Decorrido prazo de Z. DA SILVA LIMA - ME (ELETROAR) em 25/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:35
Decorrido prazo de Z. DA SILVA LIMA - ME (ELETROAR) em 25/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 11:28
Juntada de diligência
-
22/06/2023 14:54
Juntada de termo
-
22/06/2023 14:42
Juntada de petição
-
12/06/2023 22:16
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 16:02
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 15:09
Juntada de petição
-
06/03/2023 12:27
Homologada a Transação
-
06/03/2023 11:28
Conclusos para julgamento
-
06/03/2023 11:28
Audiência Una realizada para 06/03/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
-
03/02/2023 17:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2023 17:33
Juntada de diligência
-
30/01/2023 02:48
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
30/01/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
18/01/2023 13:10
Expedição de Mandado.
-
18/01/2023 12:59
Juntada de petição
-
17/01/2023 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2023 11:26
Juntada de diligência
-
10/01/2023 20:14
Expedição de Mandado.
-
10/01/2023 20:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2022 11:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 11:00
Audiência Una designada para 06/03/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
-
13/12/2022 13:34
Juntada de petição
-
08/12/2022 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 16:59
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 16:38
Decorrido prazo de C G CAMPELO - ME em 22/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 00:38
Publicado Intimação em 08/09/2022.
-
16/09/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
-
08/09/2022 22:58
Juntada de aviso de recebimento
-
06/09/2022 12:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2022 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 21:09
Decorrido prazo de C G CAMPELO - ME em 06/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 20:18
Decorrido prazo de C G CAMPELO - ME em 06/07/2022 23:59.
-
29/06/2022 14:50
Conclusos para decisão
-
29/06/2022 07:40
Publicado Intimação em 22/06/2022.
-
29/06/2022 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
-
23/06/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 14:16
Juntada de petição
-
23/06/2022 14:14
Juntada de petição
-
20/06/2022 16:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2022 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 13:03
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 13:02
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 19:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/03/2022 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2022 19:21
Conclusos para despacho
-
26/03/2022 09:15
Juntada de petição
-
14/03/2022 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 21:00
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 21:00
Juntada de termo
-
25/11/2021 22:49
Transitado em Julgado em 24/11/2021
-
25/11/2021 17:28
Decorrido prazo de C G CAMPELO - ME em 24/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 13:32
Publicado Intimação em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
08/11/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802311-58.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Protesto Indevido de Título] DEMANDANTE: C G CAMPELO - ME DEMANDADO:Z.
DA SILVA LIMA - ME (ELETROAR) e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ALBANISA LIMA AGUIAR - MA12758 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...
Ante o exposto, em função especialmente da veracidade presumida dos fatos narrados na inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a parte reclamada a pagar a importância de R$ 20.922,00 (vinte mil novecentos e dois reais), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo IPCA contados da citação.Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.Cumpra-se.
Paço do Lumiar - MA, 5 de novembro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário -
05/11/2021 19:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/10/2021 12:45
Julgado procedente o pedido
-
29/09/2021 10:47
Conclusos para julgamento
-
29/09/2021 10:46
Audiência Una realizada para 29/09/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
-
29/09/2021 09:10
Juntada de petição
-
01/09/2021 20:10
Decorrido prazo de C G CAMPELO - ME em 30/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 02:02
Publicado Intimação em 16/08/2021.
-
14/08/2021 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
-
12/08/2021 15:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2021 15:10
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 15:09
Audiência de instrução e julgamento designada para 29/09/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
-
31/05/2021 10:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 31/05/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
-
30/05/2021 19:27
Juntada de petição
-
12/05/2021 07:31
Decorrido prazo de Z. DA SILVA LIMA - ME (ELETROAR) em 11/05/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 09:41
Juntada de aviso de recebimento
-
01/05/2021 21:19
Decorrido prazo de C G CAMPELO - ME em 29/04/2021 23:59:59.
-
15/04/2021 02:34
Publicado Intimação em 14/04/2021.
-
15/04/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
-
13/04/2021 00:00
Intimação
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802311-58.2019.8.10.0050 DEMANDANTE: C G CAMPELO - ME DEMANDADO: Z.
DA SILVA LIMA - ME (ELETROAR) e outros A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDANTE: ALBANISA LIMA AGUIAR - MA12758 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.
CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 31/05/2021 10:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.
As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.
DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.
As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.
Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.
A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.
Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 10 de abril de 2021 MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor judiciário -
12/04/2021 08:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2021 09:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2021 09:20
Juntada de Certidão
-
10/04/2021 09:19
Audiência de instrução e julgamento designada para 31/05/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
-
10/04/2021 09:18
Audiência de instrução e julgamento cancelada para 09/12/2020 11:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
-
11/11/2020 03:24
Decorrido prazo de C G CAMPELO - ME em 10/11/2020 23:59:59.
-
09/11/2020 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2020 17:03
Juntada de diligência
-
24/10/2020 19:07
Expedição de Mandado.
-
24/10/2020 19:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/10/2020 19:01
Juntada de Certidão
-
24/10/2020 18:54
Audiência de instrução e julgamento redesignada para 09/12/2020 11:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
-
01/09/2020 00:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2020 15:35
Juntada de petição
-
13/08/2020 15:28
Juntada de petição
-
12/08/2020 18:56
Conclusos para despacho
-
07/08/2020 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2020 14:07
Juntada de diligência
-
20/07/2020 16:11
Expedição de Mandado.
-
04/07/2020 03:25
Decorrido prazo de C G CAMPELO - ME em 03/07/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/06/2020 15:57
Juntada de Certidão
-
16/06/2020 15:56
Audiência de instrução e julgamento redesignada para 22/09/2020 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
-
02/03/2020 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2020 14:42
Conclusos para despacho
-
12/02/2020 11:43
Juntada de petição
-
22/01/2020 01:46
Decorrido prazo de CASSIO GOMES CAMPELO em 21/01/2020 23:59:59.
-
20/11/2019 15:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/11/2019 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2019 16:05
Conclusos para despacho
-
25/10/2019 21:42
Audiência de instrução e julgamento designada para 21/02/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
-
25/10/2019 21:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2019
Ultima Atualização
08/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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