TJMA - 0802719-66.2019.8.10.0012
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 16:08
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2025 16:54
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 16:53
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 16:33
Transitado em Julgado em 10/06/2025
-
09/06/2025 15:10
Juntada de petição
-
28/05/2025 17:20
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
28/05/2025 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
23/05/2025 15:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2025 18:07
Extinto o processo por devedor não encontrado
-
22/05/2025 18:07
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
05/05/2025 16:35
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 16:35
Juntada de termo
-
05/05/2025 00:07
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 28/04/2025 23:59.
-
04/05/2025 00:08
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
04/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
30/04/2025 17:15
Juntada de petição
-
11/04/2025 14:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/04/2025 18:46
Outras Decisões
-
13/03/2025 13:58
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 13:57
Juntada de termo
-
27/01/2025 02:58
Publicado Intimação em 27/01/2025.
-
25/01/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
23/01/2025 14:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2025 15:08
Juntada de petição
-
21/01/2025 03:35
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
13/01/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 17:09
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 17:09
Juntada de termo
-
26/12/2024 00:49
Decorrido prazo de V F DE MENESES LTDA em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 15:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/12/2024 15:11
Juntada de ato ordinatório
-
29/11/2024 14:52
Juntada de diligência
-
29/11/2024 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2024 14:52
Juntada de diligência
-
12/11/2024 04:12
Publicado Intimação em 04/11/2024.
-
12/11/2024 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
31/10/2024 15:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/10/2024 15:36
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 15:47
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 15:46
Juntada de termo
-
07/10/2024 18:03
Juntada de petição
-
30/09/2024 01:36
Publicado Intimação em 30/09/2024.
-
28/09/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
26/09/2024 16:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 06:11
Decorrido prazo de V F DE MENESES LTDA em 02/09/2024 23:59.
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13/08/2024 11:57
Juntada de diligência
-
13/08/2024 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 11:57
Juntada de diligência
-
16/07/2024 15:00
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 04:20
Decorrido prazo de V F DE MENESES LTDA em 20/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:43
Juntada de diligência
-
30/04/2024 00:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2024 00:43
Juntada de diligência
-
19/04/2024 16:23
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 11:34
Juntada de petição
-
12/04/2024 03:25
Publicado Intimação em 12/04/2024.
-
12/04/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 17:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2024 17:05
Juntada de ato ordinatório
-
10/03/2024 14:18
Decorrido prazo de V F DE MENESES LTDA em 08/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2024 11:22
Juntada de diligência
-
31/01/2024 06:04
Publicado Intimação em 31/01/2024.
-
31/01/2024 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
29/01/2024 16:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/01/2024 16:15
Expedição de Mandado.
-
28/01/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 16:12
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 16:11
Juntada de termo
-
17/01/2024 14:33
Juntada de petição
-
17/01/2024 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 09:26
Juntada de termo
-
14/12/2023 10:38
Juntada de petição
-
22/11/2023 02:51
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 21/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 00:09
Publicado Intimação em 13/11/2023.
-
10/11/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
09/11/2023 10:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2023 12:57
Juntada de ato ordinatório
-
07/11/2023 12:54
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 06:03
Publicado Intimação em 19/09/2023.
-
19/09/2023 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
15/09/2023 15:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2023 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 11:26
Juntada de termo
-
05/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 14:26
Juntada de petição
-
01/09/2023 02:10
Publicado Intimação em 29/08/2023.
-
01/09/2023 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
25/08/2023 17:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 15:50
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 04:28
Decorrido prazo de VASTY FRANCISCA DE MENESES em 26/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 16:57
Juntada de aviso de recebimento
-
24/05/2023 17:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/05/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 15:14
Juntada de petição
-
10/03/2023 13:37
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.
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31/01/2023 14:10
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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31/01/2023 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
12/01/2023 09:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/01/2023 21:40
Outras Decisões
-
04/11/2022 11:56
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 18:19
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 18:19
Juntada de termo
-
07/07/2022 10:07
Juntada de petição
-
06/07/2022 02:42
Publicado Intimação em 30/06/2022.
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06/07/2022 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
-
28/06/2022 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2022 18:02
Juntada de ato ordinatório
-
27/06/2022 17:59
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 18:10
Publicado Intimação em 31/05/2022.
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07/06/2022 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
-
30/05/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 16:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2022 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 10:42
Conclusos para decisão
-
11/05/2022 10:41
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 14:04
Juntada de petição
-
25/04/2022 11:53
Juntada de aviso de recebimento
-
25/04/2022 11:53
Decorrido prazo de VASTY FRANCISCA DE MENESES em 18/04/2022 23:59.
-
07/02/2022 11:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/01/2022 12:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/01/2022 15:51
Juntada de ato ordinatório
-
11/01/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
10/01/2022 10:25
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 08:22
Publicado Intimação em 14/12/2021.
-
14/12/2021 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
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13/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0802719-66.2019.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A REQUERIDO(A): VASTY FRANCISCA DE MENESES DESPACHO Defiro os pleitos autorais.
Consulte-se a conta judicial e caso ainda não tenha havido a transferência para a conta do requerido, oficie-se ao Banco do Brasil, para que efetive a medida, no prazo de tres dias.
Diante da atualização do autor, o débito encontra-se no valor de R$ 29.019,41 (vinte e nove mil, dezenove reais e quarenta e um centavos). Proceda-se com mais uma tentativa de bloqueio via Sisbajud e sendo positiva, intime-se para embargar e demais termos; Se infrutífera, fica autorizada a pesquisa no INFOJUD e por fim, pelo RENAJUD, devendo o autor ser intimado das pesquisas e para requerer o de direito, em cinco dias.
Intimem-se São Luis/MA, Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.
Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected] -
10/12/2021 14:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/12/2021 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 13:52
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 13:51
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 11:38
Juntada de petição
-
01/12/2021 02:48
Publicado Intimação em 01/12/2021.
-
01/12/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
29/11/2021 10:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2021 10:23
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2021 03:15
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 22/11/2021 23:59.
-
21/11/2021 16:47
Conclusos para despacho
-
21/11/2021 16:45
Juntada de termo
-
19/11/2021 20:59
Juntada de petição
-
13/11/2021 03:04
Publicado Intimação em 12/11/2021.
-
13/11/2021 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
11/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0802719-66.2019.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A REQUERIDO(A): VASTY FRANCISCA DE MENESES DESPACHO Vistos, etc.
Considerando que a primeira penhora teve êxito parcial, e que segunda tentativa foi infrutífera, determino a intimação da parte autora para, em cinco dias, juntar aos autos laudo demonstrativo do débito, já abatido do valor levantado, bem como indicar bens da executada passíveis de penhora.
Findado o prazo, autos conclusos.
Cumpra-se.
São Luís, 08/11/2021. MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.
Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected] -
10/11/2021 20:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2021 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 13:10
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 13:10
Juntada de termo
-
04/11/2021 13:09
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 15:52
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 17:51
Juntada de Alvará
-
18/05/2021 13:30
Juntada de termo
-
04/05/2021 12:17
Juntada de Certidão
-
01/05/2021 04:56
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 28/04/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 15:47
Juntada de petição
-
22/04/2021 14:22
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 16/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 00:56
Publicado Intimação em 20/04/2021.
-
19/04/2021 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
-
19/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0802719-66.2019.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448 REQUERIDO(A): VASTY FRANCISCA DE MENESES CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO: Certifico que a PESSOA JURÍDICA indicada em petição (Id 43692892) não tem poderes para "RECEBER E DAR QUITAÇÃO " em procuração juntada nos autos (Id 25875906), não sendo possível a expedição de alvará conforme solicitado.
De ordem da MM Juíza, Maria José França Ribeiro, portaria 68932018, intime-se a parte interessada para ciência da certidão acima, para apresentar nova procuração de forma completamente legível e atualizada, no prazo de 05 (cinco) dias, para regularizar a representação da parte solicitada como correntista para realizar a transferência solicitada, ou que realize nova indicação de conta corrente de outro correntista com poderes para tal, sob pena de não ser possível a expedição de alvará São Luís/MA, Sexta-feira, 16 de Abril de 2021.
FERNANDO GALDINO DA SILVA NETO Técnico Judiciário Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Meios de Contato: Assistente Virtual: https://forms.gle/TQ78GXS9KjQj7Wrk9 Telefones: (98) 3194-6691, Whatsapp (98) 99981-1650, E-mail: [email protected] -
16/04/2021 11:35
Juntada de Certidão
-
16/04/2021 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/04/2021 10:55
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 01:00
Publicado Intimação em 13/04/2021.
-
12/04/2021 10:18
Juntada de protocolo
-
12/04/2021 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
-
12/04/2021 00:00
Intimação
*97.***.*90-06 PROCESSO: 0802719-66.2019.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448 REQUERIDO(A): VASTY FRANCISCA DE MENESES DESPACHO Vistos etc. Reputo como eficaz a intimação de id 41752508, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95, uma vez que a parte Requerida não comunicou ao juízo a mudança de endereço, quando da citação válida, realizada no endereço que consta no contrato de id 25875917. Assim, acolho o pedido de expedição de alvará, realizado no id 38147008, devendo a Exequente efetuar o pagamento do selo oneroso e indicar conta bancária para transferência, como medida preventiva de contágio do coronavírus. Em razão do lapso temporal, defiro o pedido de nova penhora via SISBAJUD, mas se faz necessária a atualização do valor devido do saldo devedor e cabe à parte Exequente a apresentação do cálculo. Determino ao Exequente que no prazo de 3 (três) dias, junte aos autos o demonstrativo contábil, indique a conta bancária e comprove o pagamento do selo oneroso, para fins de expedição de alvará.
Intimem-se.
São Luís-MA, 29/03/2021. JOELMA SOUSA SANTOS Juíza de Direito Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Meios de Contato: Assistente Virtual: https://forms.gle/TQ78GXS9KjQj7Wrk9 Telefones: (98) 3194-6691, Whatsapp (98) 99981-1650, E-mail: [email protected] Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 *97.***.*90-06 -
09/04/2021 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2021 21:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2021 10:42
Decorrido prazo de VASTY FRANCISCA DE MENESES em 17/03/2021 23:59:59.
-
16/03/2021 13:09
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 13:09
Juntada de termo
-
26/02/2021 22:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2021 22:39
Juntada de Certidão
-
23/02/2021 16:42
Expedição de Mandado.
-
23/02/2021 16:38
Juntada de Certidão
-
19/11/2020 13:45
Juntada de Certidão
-
18/11/2020 15:39
Juntada de petição
-
17/11/2020 04:31
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 16/11/2020 23:59:59.
-
09/11/2020 08:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2020 01:39
Publicado Intimação em 09/11/2020.
-
07/11/2020 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/11/2020 16:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/10/2020 08:26
Juntada de ato ordinatório
-
08/10/2020 14:38
Juntada de Certidão
-
31/08/2020 16:40
Juntada de Certidão
-
25/06/2020 13:13
Juntada de pendência de cálculo
-
25/06/2020 13:12
Juntada de Certidão
-
24/06/2020 14:53
Juntada de aviso de recebimento
-
13/06/2020 04:01
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 10:24
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 18/05/2020 23:59:59.
-
06/05/2020 08:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/04/2020 08:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/04/2020 08:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/04/2020 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2020 12:36
Conclusos para despacho
-
27/04/2020 12:35
Juntada de termo
-
27/04/2020 12:35
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/04/2020 12:35
Processo Desarquivado
-
24/04/2020 10:07
Juntada de petição
-
01/04/2020 11:44
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2020 11:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/03/2020 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2020 22:26
Conclusos para despacho
-
25/03/2020 22:25
Juntada de Certidão
-
18/03/2020 11:31
Transitado em Julgado em 11/03/2020
-
18/03/2020 11:31
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
11/03/2020 01:55
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 10/03/2020 23:59:59.
-
03/03/2020 02:31
Decorrido prazo de VASTY FRANCISCA DE MENESES em 02/03/2020 23:59:59.
-
13/02/2020 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/02/2020 00:16
Publicado Intimação em 12/02/2020.
-
13/02/2020 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/02/2020 14:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2020 10:07
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/02/2020 15:48
Conclusos para julgamento
-
04/02/2020 15:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/02/2020 15:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
-
31/01/2020 18:31
Juntada de petição
-
10/01/2020 16:00
Juntada de aviso de recebimento
-
16/12/2019 11:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/12/2019 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2019 14:38
Conclusos para despacho
-
11/12/2019 14:36
Juntada de Certidão
-
10/12/2019 16:45
Juntada de petição
-
25/11/2019 12:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/11/2019 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2019 08:00
Conclusos para despacho
-
22/11/2019 17:39
Audiência de instrução e julgamento designada para 04/02/2020 15:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
22/11/2019 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2019
Ultima Atualização
13/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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