01/09/2025 20:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2025 13:35

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.
18/10/2023 13:37

Juntada de petição
29/09/2023 14:30

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806126-79.2020.8.10.0001 AUTOR: JOSE MARTINS BOUERES FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Aguarde-se em Secretaria o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento.

São Luís/MA, 17 de agosto de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
26/09/2023 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/08/2023 09:51

Conclusos para despacho
17/08/2023 09:51

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2023 23:59.
14/12/2022 13:54

Juntada de petição
29/11/2022 07:55

Publicado Intimação em 10/11/2022.
29/11/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806126-79.2020.8.10.0001 AUTOR: JOSE MARTINS BOUERES FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) TO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO DE INSTRUMENTO ainda não consta acórdão/trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no despacho judicial.

São Luís, 26 de maio de 2022.

DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
08/11/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 14:00

Juntada de petição
09/06/2022 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2022 09:56

Juntada de Certidão
18/05/2022 20:19

Juntada de petição
10/05/2022 14:08

Juntada de petição
10/05/2022 03:33

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806126-79.2020.8.10.0001 AUTOR: JOSE MARTINS BOUERES FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Aguarde-se em Secretaria o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento.

São Luís/MA, 27 de abril de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo.
06/05/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 07:37

Conclusos para decisão
27/04/2022 07:37

Juntada de termo
30/03/2022 13:11

Juntada de petição
21/02/2022 09:30

Juntada de petição
11/02/2022 00:04

Publicado Intimação em 11/02/2022.
11/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 05:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 05:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2022 10:56

Juntada de Certidão
08/02/2022 10:52

Juntada de Certidão
07/02/2022 15:03

Juntada de petição
24/08/2021 13:27

Juntada de petição
21/08/2021 22:34

Publicado Intimação em 20/08/2021.
21/08/2021 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806126-79.2020.8.10.0001 AUTOR: JOSE MARTINS BOUERES FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.

Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 8 de agosto de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
18/08/2021 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 11:00

Conclusos para despacho
02/08/2021 18:17

Juntada de petição
22/06/2021 10:50

Juntada de termo
18/06/2021 13:59

Juntada de petição
10/06/2021 01:23

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2021 16:15

Julgado procedente o pedido
26/05/2021 08:35

Conclusos para decisão
24/05/2021 15:27

Juntada de petição
14/05/2021 01:47

Publicado Despacho (expediente) em 14/05/2021.
13/05/2021 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 16:29

Conclusos para despacho
10/05/2021 16:26

Juntada de Certidão
07/05/2021 10:54

Juntada de petição
23/03/2021 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 12:56

Conclusos para despacho
22/03/2021 11:47

Juntada de petição
09/03/2021 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2021.
08/03/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806126-79.2020.8.10.0001 AUTOR: JOSE MARTINS BOUERES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se o exequente, por seu advogado, para apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 26 de fevereiro de 2021.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
05/03/2021 15:00

Juntada de petição
05/03/2021 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 10:58

Conclusos para despacho
06/02/2021 21:41

Decorrido prazo de JOSE MARTINS BOUERES FILHO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:41

Decorrido prazo de JOSE MARTINS BOUERES FILHO em 28/01/2021 23:59:59.
05/02/2021 17:15

Juntada de petição (3º interessado)
02/02/2021 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
20/01/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806126-79.2020.8.10.0001 AUTOR: JOSE MARTINS BOUERES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se o exequente, por seu advogado, para apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA,11 de janeiro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
18/01/2021 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 20:35

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 10:14

Conclusos para despacho
30/12/2020 07:02

Juntada de petição
03/12/2020 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2020 12:05

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 10:32

Conclusos para despacho
17/11/2020 14:18

Juntada de petição
16/11/2020 00:42

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2020.
13/11/2020 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 13:11

Conclusos para despacho
28/10/2020 13:11

Juntada de Certidão
24/10/2020 10:37

Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDENCIA em 19/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2020 15:08

Juntada de diligência
22/09/2020 18:37

Expedição de Mandado.
14/08/2020 10:53

Outras Decisões
13/08/2020 14:09

Conclusos para despacho
11/08/2020 03:27

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 10/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 19:15

Juntada de petição
29/06/2020 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2020 08:52

Juntada de diligência
20/03/2020 12:18

Juntada de petição
04/03/2020 11:14

Expedição de Mandado.
04/03/2020 09:36

Juntada de Ofício
02/03/2020 18:00

Juntada de protocolo
20/02/2020 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 20:34

Outras Decisões
18/02/2020 15:07

Conclusos para despacho
18/02/2020 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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