24/09/2021 16:48

Arquivado Definitivamente
23/09/2021 12:02

Juntada de petição
21/09/2021 02:11

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0044172-20.2013.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: T G COMERCIO E IMPORTACOES DE MATERIAL MEDICO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA, RODRIGO MENDONCA SANTIAGO - MA7073-A, RENATO RIBEIRO RIOS REQUERIDO: TNL PCS S/A Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA - OAB/CE 6764-A, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12049-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 173,74, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 51644209.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 9 de setembro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
09/09/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 09:01

Juntada de Certidão
30/08/2021 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
30/08/2021 14:36

Realizado cálculo de custas
01/08/2021 12:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2021 12:03

Juntada de Certidão
21/07/2021 22:03

Publicado Intimação em 07/06/2021.
21/07/2021 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
22/04/2021 03:48

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 16/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 03:48

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 16/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 03:48

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 16/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 08:09

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 16/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 11:33

Juntada de petição
23/03/2021 02:10

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0044172-20.2013.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: T G COMERCIO E IMPORTACOES DE MATERIAL MEDICO LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO RIBEIRO RIOS - OAB/MA12215, RODRIGO MENDONCA SANTIAGO - OAB/MA7073, MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA - OAB/MA9210 REQUERIDO: TNL PCS S/A Advogados do(a) REQUERIDO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA12049-A, MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA - OAB/CE6764 DECISÃO OI MÓVEL S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da decisão deste juízo que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto.

DECIDO.

Trata-se de recurso de fundamentação vinculada e não se fazem presentes os requisitos que autorizam a interposição do referido recurso, pois a embargante limita-se a demonstrar o seu inconformismo com o teor da decisão proferida em seu desfavor, que lhe permite, em razão da sucumbência e da irresignação, a interposição de recurso para o Tribunal de Justiça, instância adequada para conhecê-los e analisados.

Inocorrentes as hipóteses de omissão, obscuridade ou contradição, inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do art. 1.022, CPC, porque esta via não pode conduzir, sob pena de grave disfunção jurídico-processual, à renovação de um julgamento que se efetivou de maneira regular e cuja decisão não se ressente de qualquer dos vícios referidos.

Diante do exposto, não conheço dos embargos.

Intimem-se.

São Luís- MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
19/03/2021 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 14:02

Outras Decisões
17/03/2021 12:05

Conclusos para decisão
06/02/2021 21:39

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:39

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:39

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:38

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:38

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:38

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:36

Publicado Intimação em 21/01/2021.
19/01/2021 16:30

Juntada de embargos de declaração
15/01/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0044172-20.2013.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: T G COMERCIO E IMPORTACOES DE MATERIAL MEDICO LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO RIBEIRO RIOS - OABMA12215, RODRIGO MENDONCA SANTIAGO - OABMA7073, MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA - OABMA9210 REQUERIDO: TNL PCS S/A Advogados do(a) REQUERIDO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OABMA12049-A, MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA - OABCE6764 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo a parte autora para receber a Certidão de Crédito expedida nos autos, devendo antes, recolher as devidas custas, bem como agendar o recebimento através do telefone: 31945616.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

KARLIANE FONTINELE SILVA Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 173419
14/01/2021 22:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 20:22

Juntada de Ato ordinatório
14/01/2021 20:18

Juntada de Outros documentos
19/12/2020 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2020 13:16

Conclusos para despacho
14/08/2020 11:20

Juntada de petição
14/07/2020 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 13:07

Conclusos para despacho
09/07/2020 15:46

Juntada de petição
21/06/2020 15:58

Juntada de petição
12/06/2020 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 02:35

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 28/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 02:35

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 28/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 02:35

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 28/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 01:15

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 20/11/2019 23:59:59.
18/11/2019 15:24

Conclusos para despacho
14/11/2019 09:25

Juntada de petição
11/11/2019 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 17:14

Juntada de Certidão
11/11/2019 15:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/11/2019 15:42

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2013

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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