13/05/2022 14:24

Arquivado Definitivamente
12/05/2022 20:21

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 05/05/2022 23:59.
29/03/2022 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 19:29

Juntada de petição
12/11/2021 13:14

Conclusos para decisão
27/10/2021 11:24

Transitado em Julgado em 16/09/2021
21/09/2021 20:29

Juntada de petição
17/09/2021 11:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEIXOTO NETO em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 10:15

Decorrido prazo de DAELZA DE JESUS PEIXOTO em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 07:12

Decorrido prazo de MARIA FAUSTINA FURTADO FERREIRA em 16/09/2021 23:59.
24/08/2021 13:43

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
24/08/2021 13:42

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
24/08/2021 13:42

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0800453-06.2021.8.10.0055 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente: DAELZA DE JESUS PEIXOTO e outros End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: JOSE DE RIBAMAR REIS SOARES - MA3231-A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: JOSE DE RIBAMAR REIS SOARES - MA3231-A Requerido: MARIA FAUSTINA FURTADO FERREIRA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 DESPACHO Julgados os embargos, prossiga-se com o processamento da ação nos autos de n. 12-69.1995.8.10.0055, trasladando-se a decisão de fls. 70 de id43805456 aos autos da execução principal.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as cautelas legais.

Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta.

Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos.

A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21040912155868400000041065457 12-69.1995.8.10.0055-1-74 - PARTE I Documento Diverso 21040912160011200000041065488 12-69.1995.8.10.0055-75-147 - PARTE II Documento Diverso 21040912160071100000041066346 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21041209525984000000041132688 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21041209525984000000041132688 Ciência de Virtualização Petição 21042619054872700000041843727 Ciência da Virtualização Petição 21042619150932000000041843738 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito
20/08/2021 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 08:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 16:49

Conclusos para despacho
26/04/2021 19:15

Juntada de petição
26/04/2021 19:05

Juntada de petição
23/04/2021 06:44

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR REIS SOARES em 22/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 03:53

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 22/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 04:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2021.
15/04/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Santa Helena - MA, 12 de abril de 2021. Roby Oliveira Rodrigues Secretário Judicial Mat. 183749
12/04/2021 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 09:53

Juntada de Ato ordinatório
09/04/2021 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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